Dia Internacional dos Direitos Humanos: mensagem do Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé

Os avanços na resposta ao HIV não têm precedentes. Na África do Sul, em 2000, somente 90 pessoas tinham acesso à terapia antirretroviral. Hoje, a África do Sul possui o maior programa de HIV do mundo, com 4,2 milhões de pessoas que vivem com HIV no país em tratamento. Nós ultrapassamos as metas globais e hoje, ao redor do mundo, aproximadamente 20,9 milhões de pessoas têm acesso a esses medicamentos capazes de salvar vidas.

Contudo, não podemos ser complacentes—a AIDS não acabou em nenhuma parte do mundo e os desafios à nossa frente continuam significantes. Estudos de 19 países mostram que aproximadamente uma em cada cinco pessoas vivendo com HIV tiveram tratamento de saúde negado (incluindo serviços odontológicos, serviços de planejamento familiar ou serviços relacionados a saúde sexual e reprodutiva). Dados de 8 países mostram que 25% das pessoas vivendo com HIV evitam ir ao hospital por temer o estigma ou discriminação relacionados ao seu estado sorológico; e uma a cada 3 mulheres vivendo com HIV já passaram por, pelo menos, uma forma de discriminação em serviços de saúde relacionados a sua saúde sexual e reprodutiva.

Estes desafios são sustentados por desigualdades e pela discriminação, que impedem os mais vulneráveis à epidemia—incluindo mulheres, pessoas jovens e populações-chave—de exercerem seu direito à saúde. Nós temos uma responsabilidade moral e legal de agir contra discriminação e proteger os direitos humanos. Somente quando a dignidade humana e a igualdade forem preservadas poderemos completamente tornar em realidade a lógica Minha Saúde, Meu Direito.

Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, eu convoco todos para uma reflexão sobre como a epidemia de AIDS tem transformado nossa compreensão de determinantes estruturais, legais e sociais da saúde e no poder de pessoas vivendo com HIV ou afetadas pelo vírus, que, juntas, tentam quebrar a conspiração do silêncio e reivindicar a proteção dos Direitos Humanos. As lições do passado devem nos reenergizar para enfrentarmos os desafios do futuro.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável oferecem uma agenda global de transformação, fundamentados no compromisso de não deixar ninguém para trás e de acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça a saúde pública até 2030. Para alcançar esse objetivo global, convido todas as pessoas a apoiar os direitos humanos e a reiterar seu compromisso com o respeito, com a proteção e com o cumprimento dos direitos para todos.

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o 10 de Dezembro como Dia Internacional dos Direitos Humanos em 1950, para chamar atenção para a Declaração Universal dos Direitos Humanos como um padrão comum a ser alcançado por todos os povos e nações.