União Africana apoia novas iniciativas importantes para o fim da AIDS

Os Chefes de Estado africanos aprovaram duas novas iniciativas importantes para alcançar o fim da AIDS até 2030. A iniciativa da comunidade de profissionais da saúde tem como objetivo recrutar, treinar e empregar 2 milhões de profissionais comunitários de saúde em todo o continente africano até 2020. Os planos de recuperação da África Ocidental e Central visam acelerar o acesso ao tratamento do HIV na região e diminuir a lacuna do acesso entre regiões africanas. As iniciativas foram aprovadas na Reunião de Monitoramento da AIDS de Chefes de Estado e de Governo da África, realizada em 3 de julho, durante a 29ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia.

Plano de recuperação da África Ocidental e Central

Sob a liderança de países e comunidades econômicas regionais e em colaboração com o UNAIDS, a Organização Mundial da Saúde, o Médicos Sem Fronteiras e outros parceiros, o plano de recuperação da África Ocidental e Central, que começou a ser implementado no final de 2016, busca acelerar dramaticamente a ampliação dos testes, da prevenção e do tratamento para o HIV, com o objetivo de colocar a região no processo de Aceleração da Resposta para atingir as metas 90-90-90 até dezembro de 2020.

Enquanto o mundo testemunhe um progresso significativo na resposta ao HIV – com 57% de todas as pessoas vivendo com HIV conhecendo estado sorológico positivo para o vírus, 46% de todas as pessoas vivendo com HIV acessando tratamento e 38% de todas as pessoas vivendo com HIV atingindo a supressão de carga viral em 2015 – as regiões da África Ocidental e Central estão atrasadas, atingindo apenas 36%, 28% e 12%, respectivamente, em 2015. A lacuna é considerável: 4,7 milhões de pessoas vivendo com HIV não estão recebendo tratamento e 330.000 adultos e crianças morreram de doenças relacionadas à AIDS em 2015.

“Não podemos aceitar uma abordagem em duas velocidades para acabar com AIDS na África”, disse o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “Para colocar a África Ocidental e Central no caminho certo para o fim da AIDS, devemos abordar o estigma, a discriminação e outros desafios para uma resposta eficiente, alocar recursos para apoiar as estratégias mais efetivas e implementar estratégias de fornecimento que atinjam as comunidades mais necessitadas”.

O plano de recuperação visará aumentar o número de pessoas em tratamento de 1,8 milhão para 2,9 milhões até meados de 2018, proporcionando a 1.2 milhões de pessoas adicionais, incluindo 120.000 crianças, acesso ao tratamento urgente e necessário.

O primeiro pedido por um plano de recuperação para a região foi feito na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Fim da AIDS, em junho de 2016. Desde então, pelo menos 10 países (Benin, Camarões, República Centro-Africana, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Guiné, Libéria, Nigéria, Senegal e Serra Leoa) desenvolveram planos operacionais nacionais decorrentes do plano de recuperação da África Ocidental e Central, com foco em garantir as mudanças políticas e estruturais necessárias.

Dois milhões de trabalhadores comunitários de saúde

A iniciativa da comunidade de profissionais de serviços de saúde visa acelerar o progresso no intuito de alcançar as metas 90-90-90 até 2020 – pelas quais 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% das pessoas neste grupo tenham carga viral indetectável – e estabelecer as bases para sistemas de serviços de saúde sustentáveis. Defendida pelo Presidente da Guiné e Presidente da União Africana, Alpha Condé, a iniciativa visa enfrentar a grave escassez de mão-de-obra em serviços de saúde em toda a África e melhorar o acesso aos serviços de saúde para as populações mais marginalizadas, inclusive as pessoas que vivem em áreas rurais.

“O recrutamento de dois milhões de trabalhadores comunitários de saúde é um passo crítico para a transformação socioeconômica de toda a África, prevista na Agenda de 2063 da União Africana”, afirmou Condé. “Poucas ferramentas têm a capacidade dos trabalhadores comunitários de saúde de impulsionar o progresso em toda a amplitude da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Evidências substanciais, tanto na África como em outros lugares, demonstram que  trabalhadores comunitários de saúde bem treinados e devidamente supervisionados proporcionam uma excelente qualidade de atendimento e melhoram a eficiência e o impacto das despesas de saúde. Os profissionais ajudaram a elaborar algumas das estratégias mais eficazes de prestação de serviços para o teste e tratamento do HIV e estudos também indicam conexões entre os serviços fornecidos à comunidade com taxas crescentes de imunização, amamentação materna exclusiva e controle da malária.

“O trabalho comunitário de saúde sustentável é uma questão de sobrevivência e desenvolvimento na Etiópia”, disse o primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn. “Meus trabalhadores comunitários de saúde fizeram com que uma saúde melhor se concretizasse. É impossível alcançar cobertura de saúde universal sem construir sistemas de saúde comunitários”.

O UNAIDS estima que hoje existem mais de um milhão de trabalhadores comunitários de saúde na África, mas a maioria se concentra em um único problema de saúde, carece de treinamento, não recebe remuneração e não está bem integrada nos sistemas de saúde. A nova iniciativa aprovada pela Reunião de Monitoramento da AIDS na África procura recrutar trabalhadores comunitários de saúde já existentes, quando possível, e recrutar novos profissionais para alcançar o objetivo de dois milhões.

“Poucos investimentos geram um retorno social e econômico tão notável como os  trabalhadores comunitários de saúde”, disse Jeffrey Sachs, Diretor do The Earth Institute, Universidade de Columbia (EUA). “Os programas comunitários de saúde são essencialmente auto-sustentáveis, na medida em que evitam a doença, mantêm os profissionais saudáveis ​​e produtivos e contribuem para o crescimento econômico e de oportunidades”.

Enquanto os trabalhadores comunitários de saúde podem ser essenciais em muitos ambientes para o cumprimento das metas 90-90-90, os benefícios dessa nova iniciativa se estenderão muito além da resposta à AIDS. A iniciativa irá acelerar os ganhos em todas as metas de saúde e bem-estar do Objetivo 3 de Desenvolvimento Sustentável, criará novos empregos que fortalecerão as economias locais e nacionais e oferecerá novas oportunidades aos jovens. A nova iniciativa está alinhada com a Estratégia Global sobre Recursos Humanos em Saúde da Organização Mundial de Saúde.

Comece Livre, Permaneça Livre, Livre da AIDS

Na Reunião de Monitoramento da AIDS na África, os participantes também convocaram os Estados-Membros e os parceiros de desenvolvimento a apoiarem a campanha da União Africana para eliminar novas infecções por HIV entre crianças e manter suas mães vivas como parte do quadro de colaboração Comece Livre, Permaneça Livre, Livre da AIDS.

“A complacência dá origem à regressão dos ganhos alcançados na redução da prevalência do HIV”, disse Yoweri Museveni, Presidente da Uganda. “Nós na Uganda reativamos a campanha para o fim da AIDS; a ciência existe, bem como a medicação. Podemos ganhar esta batalha.”

A AIDS Watch Africa é uma entidade estatutária da União Africana com o mandato específico de liderar os esforços de advocacy, responsabilização e mobilização de recursos para promover uma resposta africana robusta para o fim da AIDS, tuberculose e malária até 2030.