Salvador debate a aplicação da iniciativa Zero Discriminação nos serviços de saúde

Seminário Rumo à Zero Discriminação nos Serviços de Saúde marcou as comemorações do Dia Mundial de Zero Discriminação (1o de março) deste ano em Salvador. O encontro, que reuniu cerca de 50 participantes, foi organizado pelo UNAIDS, em parceria com os Programas de DST, HIV/AIDS e Hepatites Virais de Salvador e do estado da Bahia, e também do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap).

Reunindo profissionais de saúde, ativistas, estudantes e professores de ensino superior, o Seminário criou um espaço para diálogo e discussão sobre a discriminação sofrida no acesso a tratamentos médicos por populações mais vulneráveis e sobre o papel que o sistema de saúde exerce na promoção e defesa dos direitos humanos no âmbito da iniciativa Zero Discriminação do UNAIDS.“O proposto pelo UNAIDS este ano é muito relevante porque ainda existem muitas pessoas que não conseguem ter acesso aos serviços de saúde por causa da discriminação”, explica Javier Angonoa, consultor do UNAIDS em Salvador. “Esta situação tende a afastar as populações mais vulneráveis destes estabelecimentos e, ao final, vemos os números da epidemia crescendo principalmente entre elas.”

Keila Simpson, da secretaria de comunicação e assuntos internacionais da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e uma das palestrantes do seminário, falou sobre as dificuldades de acesso ao serviço de saúde pela população LGBTI+, especialmente as pessoas trans, e sobre a aplicabilidade da Lei do Nome Social.

“Falar das trans é importante porque ainda é a população que mais sofre dificuldades de acessar esses serviços em todo o Brasil”, disse.

Este tipo de discriminação tem sido comprovada por diversos estudos realizados com a população trans nos Estados Unidos. É o caso do levantamento feito pelo National Center for Transgender Equality (Centro Nacional de Igualdade para Pessoas Trans) junto com a Força Tarefa Nacional LGBTI+, em 2011, que revelou que 19% das mais de 6 mil pessoas trans entrevistadas já tiveram tratamento médico negado pelo fato de serem transgênero ou pelo estado de não conformidade de gênero. Em outro estudo, desenvolvido pela Lambda Legal, em 2010, 70% das pessoas entrevistadas já teriam sofrido algum tipo de discriminação grave em serviços médicos. Ainda nos Estados Unidos, um estudo de 2014 da Human Rights Campaign, mostrou que de 501 hospitais pesquisados, 49% não incluía “orientação sexual” e nem “identidade de gênero” em suas políticas de não discriminação de pacientes.

O Seminário abordou também o desenvolvimento de estratégias para alcançar a Zero Discriminação, um dos três pilares da missão do UNAIDS (ao lado de zero nova infecção pelo HIV e zero morte relacionada à AIDS).  A coordenadora do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS de Salvador, Flávia Guimarães, explicou que o objetivo é introduzir este debate nos serviços de saúde.

“Os profissionais que estão no atendimento precisam entender de uma vez por todas que discriminar não é legal”, disse a enfermeira.

Outro ponto do debate foi a discriminação por questões religiosas. O Padre Alfredo Dorea, do Instituto Beneficente Conceição Macedo (IBCM) e do Comitê de Dialogo Interreligioso da Bahia. Em sua fala, Dorea reforçou que “as religiões têm papel fundamental de enfrentar e banir toda forma de discriminação e preconceito sobretudo em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS”.

(Com informações da Secretaria da Saúde da Bahia – SESAB – e do New York Times)