Mensagem do Secretário-Geral da ONU para o Dia dos Direitos Humanos 2015

Em meio atrocidades em larga escala e abusos generalizados em todo o mundo, o Dia dos Direitos Humanos deve mobilizar uma ação global mais coordenada para promover os princípios atemporais com os quais nos comprometemos coletivamente a defender.

Em um ano que marca o 70º aniversário das Nações Unidas, podemos nos inspirar na história do movimento moderno dos direitos humanos, que surgiu a partir da Segunda Guerra Mundial.

Naquela época, o presidente Franklin D. Roosevelt, dos Estados Unidos, identificou quatro liberdades fundamentais como o direito natural de todos os povos: a liberdade de expressão, a liberdade de culto, a liberdade contra a miséria e a liberdade contra o medo. Sua esposa, Eleanor Roosevelt, reuniu forças nas Nações Unidas com os principais promotores dos direitos humanos de todo o mundo para consagrar essas liberdades na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os extraordinários desafios atuais podem ser vistos – e abordados – através das lentes dessas quatro liberdades.

Primeiro: a liberdade de expressão, negada a milhões de pessoas e cada vez mais ameaçada. Temos de defender, preservar e expandir as práticas democráticas e o espaço para a sociedade civil. Isso é essencial para a estabilidade duradoura.

Segundo: a liberdade de culto. Em todo o mundo, terroristas sequestraram a religião e traíram o seu espírito matando em seu nome. Outros estão alvejando as minorias religiosas e explorando os medos para ganhos políticos. Em resposta, devemos promover o respeito pela diversidade com base na igualdade fundamental de todos os povos e no direito à liberdade de religião.

Terceiro: a liberdade contra a miséria, que ainda assola grande parte da humanidade. Os líderes mundiais adotaram em setembro deste ano a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de acabar com a pobreza e capacitar todas as pessoas a viver com dignidade em um planeta pacífico e saudável. Agora, temos de fazer o possível para concretizar esta visão.

Quarta: a liberdade contra o medo. Milhões de refugiados e pessoas deslocadas internamente são um produto trágico do fracasso em cumprir essa liberdade. Desde a Segunda Guerra Mundial que não tínhamos tantas pessoas forçadas a fugir de suas casas. Elas correm de guerra, da violência e da injustiça através dos continentes e oceanos, muitas vezes arriscando suas vidas. Em resposta, não devemos fechar, mas abrir as portas, garantindo o direito de todos à busca por asilo, sem qualquer discriminação. Migrantes que procuram fugir da pobreza e da desesperança também devem desfrutar seus direitos humanos fundamentais.

Hoje, nós reafirmamos nosso compromisso de proteger os direitos humanos como a fundação de nosso trabalho. Este é o espírito da iniciativa da ONU “Direitos Humanos em Primeiro Lugar” [em inglês, Human Rights up Front], que busca prevenir e responder às violações em grande escala.

No Dia dos Direitos Humanos, vamos nos comprometer com a garantia das liberdades fundamentais e a proteção dos direitos humanos de todos.

 

Ban Ki-moon
Secretário-Geral da ONU

 

* * *
Leia a mensagem em inglês emun.org/en/events/humanrightsday/sgmessage.shtml. Saiba mais em un.org/en/events/humanrightsday