O mundo superou as metas para AIDS do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 6 e está a caminho de alcançar o fim da epidemia de AIDS até 2030 como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
As metas para AIDS do ODM 6 – deter e reverter a propagação do HIV – foram alcançadas e superadas, informa o novo relatório divulgado hoje pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
Novas infecções pelo HIV foram reduzidas em 35% e as mortes relacionadas à AIDS em 41%. A resposta global ao HIV evitou 30 milhões de novas infecções pelo vírus e cerca de 8 milhões (7.8 milhões) de mortes relacionadas à AIDS desde 2000, ano em que os ODM foram estabelecidos.
“O mundo foi capaz de deter e reverter a epidemia de AIDS,” disse Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas. “Agora devemos nos comprometer a acabar com a epidemia de AIDS como parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
Divulgado em Addis Abeba, capital da Etiópia, durante a Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, o relatório demonstra que a resposta ao HIV foi um dos investimentos mais inteligentes em saúde global e desenvolvimento, gerando resultados mensuráveis para pessoas e para as economias. Além disso, o documento mostra que o mundo está próximo de alcançar a meta de investimento de 22 bilhões de dólares na resposta à AIDS até 2015 e que uma ação conjunta nos próximos cinco anos pode acabar com a epidemia de AIDS até 2030.
“Há 15 anos existia uma conspiração do silêncio. A AIDS era uma doença dos ‘outros’ e o tratamento era acessível apenas para os ricos e não para os pobres,” disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Provamos que eles estavam errados e hoje temos 15 milhões de pessoas em tratamento – 15 milhões de casos de sucesso.”
O relatório Como a AIDS mudou tudo – ODM 6: 15 anos, 15 lições de esperança da resposta à AIDS celebra o marco histórico de 15 milhões de pessoas em tratamento antirretroviral – um feito considerado impossível quando os ODM foram estabelecidos há 15 anos. O relatório também analisa o impacto incrível que a resposta à AIDS teve na vida das pessoas e em seu sustento, nas famílias, comunidades e economias, assim como a notável influência que a resposta à AIDS teve em muitos dos outros ODM. O documento inclui lições específicas para os ODS, bem como a necessidade urgente de reforçar os investimentos e agilizar programas para uma arrancada nos próximos cinco anos com o intuito de colocar o mundo em um caminho irreversível para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.
Alcançando o ODM 6: deter e reverter a propagação do HIV
Nos anos 2000, o mundo testemunhava um número extraordinário de novas infecções pelo HIV. Diariamente, 8.500 pessoas se infectavam com o vírus e 4.300 pessoas morriam de doenças relacionadas à AIDS. O relatório Como a AIDS mudou tudo descreve como, contra todas as expectativas, o aumento em novas infecções pelo vírus e as mortes relacionadas à AIDS foram impedidas e revertidas.
Novas infecções por HIV
No início do milênio, a AIDS começou a ser levada a sério. Lideranças globais visionárias se reuniram e a resposta resultante deste encontro fez história. Entre 2000 e 2014, novas infecções caíram de 3,1 milhões para 2 milhões, registrando uma redução de 35%. Se o mundo tivesse se apenas assistido paralisado à epidemia de AIDS se desenvolver, o número anual de novas infecções pelo HIV teria provavelmente aumentado para cerca de 6 milhões em 2014.
Em 2014, o relatório apresenta que 83 países, que reúnem cerca de 83% de todas as pessoas vivendo com HIV no mundo, interromperam e reverteram suas epidemias – países como Índia, Quênia, Moçambique, África do Sul e Zimbábue, todos com grandes epidemias.
“Como uma mãe vivendo com HIV, eu fiz tudo que era capaz para garantir que minhas crianças nascessem livres do HIV,” disse Abiyot Godana, da comunidade etíope de pessoas que vivem com o vírus. “Meu marido aderiu à minha visão de acabar com a AIDS e juntos não vamos abandonar esta esperança. Nossos dois filhos fazem parte de uma geração livre da AIDS e irão continuar com o nosso legado.” A Etiópia teve um progresso significativo na prevenção de novas infecções pelo HIV entre crianças. Em 2000, cerca de 36.000 crianças se infectaram pelo vírus. Entretanto, em 2014, este número caiu em 87% – chegando a 4.800, uma vez que a cobertura da terapia antirretroviral para prevenir novas infecções por HIV entre crianças aumentou em 73%.
Impedir novas infecções por HIV entre crianças foi um dos sucessos da resposta à AIDS. Em 2000, por volta de 520.000 crianças foram infectadas pelo vírus. Na ausência de terapia antirretroviral, registrava-se um alto número de mortes de crianças relacionadas à AIDS. Esta injustiça fez com que o mundo agisse – uma das maiores prioridades tornou-se assegurar que grávidas vivendo com HIV tivessem acesso a medicamentos para evitar que seus bebês nascessem com o vírus.
Esta ação sem precedentes que veio em seguida conquistou resultados. Entre 2000 e 2014, a percentagem de mulheres grávidas vivendo com HIV com acesso à terapia antirretroviral aumentou em 73% e novas infecções entre crianças caíram para 58% em todo o mundo.
Em 2014, o UNAIDS estima que 85 países tinham menos de 50 novas infecções pelo HIV entre crianças por ano. Em 2015, Cuba tornou-se o primeiro país a ser certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) por ter eliminado novas infecções entre crianças.
Mortes relacionadas à AIDS
O segundo indicador fundamental para determinar o sucesso do ODM 6 é o progresso em deter e reverter o número de mortes relacionadas à AIDS. Em 2000, a AIDS era uma sentença de morte. Pessoas que se infectavam com HIV tinham apenas poucos anos para viver e a maioria das crianças nascidas com o vírus morreria antes de fazer seu quinto aniversário.
Contra todas as expectativas, o ritmo de ampliação da cobertura de terapia antirretroviral aumentou, garantindo que mais pessoas continuassem vivas e saudáveis. Em 2005, as mortes relacionadas à AIDS começaram retroceder com uma queda de 41% entre 2005 e 2014.
Tornando possível o impossível – 15 milhões de pessoas em tratamento
Assegurar o acesso à terapia antirretroviral para 15 milhões de pessoas é um marco que chegou a ser considerado impossível 15 anos atrás. Em 2000, menos de 1% das pessoas vivendo com HIV em países de baixa e média renda tinha acesso ao tratamento, já que os valores altíssimos dos medicamentos – cerca de 10 000 dólares por pessoas por ano – tornavam-nos inalcançáveis. A desigualdade de acesso e a injustiça provocaram a indignação global, o que criou uma das conquistas mais determinantes da resposta ao HIV – reduções massivas nos preços de medicamentos antirretrovirais.
Até 2014, a militância, o ativismo, a ciência, a vontade política e a disposição das indústrias farmacêuticas tinham feito com que os valores dos medicamentos para o HIV caíssem 99%, chegando a 100 dólares por pessoas por ano em formulações de primeira linha.
Até o ano passado, 40% de todas as pessoas vivendo com HIV tinham acesso à terapia antirretroviral, um aumento de 22 vezes ao longo dos últimos 14 anos. Na África Subsaariana, 10,7 milhões de pessoas tinham acesso, 6,5 milhões (61%) das quais eram mulheres. Garantir tratamento para 15 milhões de pessoas ao redor do mundo comprova, sem sombra de dúvida, que o tratamento pode ser ampliado até mesmo em contextos com poucos recursos.
Como o acesso ao tratamento aumentou, o mundo elevou as expectativas e definiu, repetidamente, metas mais ambiciosas, culminando na convocação atual de assegurar acesso ao tratamento para todas as 36.9 milhões de pessoas que vivem com HIV.
O progresso para garantir acesso ao tratamento do HIV tem, no entanto, sido mais lento para crianças do que para adultos. A partir de 2014, apenas 32% dos 2,6 milhões de crianças que vivem com HIV tinham sido diagnosticadas e apenas 32% destas crianças tiveram acesso à terapia antirretroviral.
Enquanto o preço de medicamentos de primeira linha foi reduzido significativamente, os valores para as formulações de segunda e terceira geração ainda são muito elevados e precisam ser urgentemente negociados para baixo.
Conhecimento garante o acesso
O relatório Como a AIDS mudou tudo apresenta novas informações encorajadoras sobre o acesso imediato ao tratamento, assim que as pessoas passam a conhecer seu estado sorológico positivo para o HIV. Cerca de 75% das pessoas que sabem ter o vírus se apresentam para a terapia antirretroviral, mostrando que a maioria busca o tratamento e o acesso tão logo são diagnosticados com HIV.
Isso enfatiza a necessidade urgente de se ampliar a testagem do HIV. Em 2014, apenas 54% (19,8 milhões) das 36,9 milhões de pessoas que viviam com vírus sabiam de seu estado HIV positivo.
Um investimento, não um custo
O relatório demonstra como o impacto econômico é uma das maiores conquistas da resposta ao HIV e que continuará a apresentar resultados nos próximos anos. Desde 2000, um investimento estimado de 187 bilhões de dólares foi aplicado na resposta à AIDS. Deste total, 90 bilhões de dólares vieram de fontes domésticas. Em 2014, cerca de 57% dos investimentos para a resposta à AIDS vieram de fontes domésticas e 50 países investiram mais de 75% dos recursos, de seus próprios orçamentos, em suas respostas à epidemia – representando um grande sucesso em termos de apropriação pelos país.
Os Estados Unidos da América investiram mais de 44 bilhões de dólares na resposta à AIDS e são os maiores financiadores internacionais. O Fundo Global de combate à AIDS, Tuberculose e Malária investe cerca de 4 bilhões de dólares a cada ano em programas de AIDS, totalizando a soma de 15,7 bilhões de dólares investidos na resposta global desde sua criação em 2002.
O relatório também demonstra que os próximos 5 anos serão cruciais. Investimentos antecipados durante a frágil janela de 5 anos até 2020 podem reduzir novas infecções em até 89% e mortes relacionadas à AIDS em 81% até 2030.
Investimentos atuais na resposta à AIDS chegam a cerca de 22 bilhões de dólares por ano. Este valor terá que aumentar em 8 a 12 bilhões por ano para que as meta de Aceleração da Resposta de 31,9 milhões de dólares seja alcançada até 2020. Ao alcançar a meta de 2020, a necessidade de recursos começará a reduzir progressivamente, caindo para 29,3 bilhões de dólares em 2030 e para muito menos no futuro. Este fenômeno produziria benefícios de mais de 3,2 trilhões de dólares que vão para além de 2030. Calcula-se que o retorno sobre os investimentos seja de 17 dólares em benefícios econômicos para cada dólar investido.
O relatório destaca que a assistência internacional, especialmente para países de renda baixa e de renda média baixa, será necessária no curto prazo antes que o financiamento sustentável esteja garantido em longo prazo. A África Subsaariana exigirá a maior parcela do financiamento global para a AIDS: 15,8 bilhões de dólares em 2020.
Países que se encarregaram da situação produziram resultados
Países que montaram rapidamente uma resposta robusta a suas epidemias registraram resultados impressionantes. Em 1980, a expectativa de vida no Zimbábue era de 60 anos de idade. Em 2000, ano em que os ODM foram estabelecidos, a expectativa de vida caiu para apenas 44 anos em grande parte devido ao impacto da epidemia de AIDS. Em 2013, entretanto, a expectativa de vida voltou novamente a ser de 60 anos de idade, assim que as novas infecções por HIV foram reduzidas e o acesso ao tratamento antirretroviral ampliado.
A Etiópia foi particularmente afetada pela resposta à AIDS com 73 000 mortes relacionadas à AIDS em 2000. Esforços coordenados pelo governo etíope asseguraram a queda de 71% nas mortes relacionadas à AIDS entre o pico de 2005 e 2014.
No Senegal, uma das primeiras histórias de sucesso da resposta global à AIDS, novas infecções pelo vírus diminuíram em mais de 87% desde 2000. Da mesma forma, Tailândia, outra história de sucesso, reduziu novas infecções por HIV em 71% e as mortes relacionadas à AIDS em 64%.
A África do Sul mudou a trajetória de queda na expectativa de vida num prazo de 10 anos, passando de 51 anos em 2005 a 61 até ao final de 2014, após um aumento expressivo no acesso à terapia antirretroviral. A África do Sul tem o maior programa de tratamento do HIV no mundo, com mais de 3,1 milhões de pessoas em terapia antirretroviral, com financiamento quase inteiramente de fontes nacionais. Nos últimos cinco anos, as mortes relacionadas à AIDS diminuíram em 58% no país.
Não deixando ninguém para trás
Um grande progresso tem sido alcançado na expansão dos serviços de prevenção do HIV para populações-chave, mesmo que lacunas significativas ainda persistam. Embora mais de 100 países criminalizem alguma forma de trabalho sexual, profissionais do sexo continuam a relatar os mais altos níveis de uso de preservativo no mundo, mais de 80% na maioria das regiões.
O consumo de droga continua a ser criminalizado na maioria dos países e muitos ainda não permitem o acesso a programas de troca de seringas e a terapias de substituição de opiáceos. Em 2014, a prevalência do HIV parece ter diminuído entre pessoas que usam drogas injetáveis em quase todas as regiões.
No entanto, novas infecções pelo HIV estão aumentando entre homens que fazem sexo com homens, notadamente na Europa Ocidental e na América do Norte, onde as principais quedas aconteceram anteriormente. Isso indica que os esforços de prevenção do HIV devem ser adaptados para responder às novas realidades e necessidades de homens que fazem sexo com homens.
O número de homens adultos que optaram pela circuncisão masculina cirúrgica para prevenir a transmissão do HIV continua a aumentar. De 2008 a dezembro de 2014, cerca de 9,1 milhões de homens em 14 países prioritários optaram por ser circuncidados. Só em 2014, 3,2 milhões de homens em 14 países prioritários foram circuncidados. A Etiópia e o Quênia já ultrapassaram sua meta de cobertura de 80%.
A tuberculose (TB) continua a ser uma das principais causas de morte entre as pessoas que vivem com o HIV, respondendo por uma em cada cinco mortes relacionadas à AIDS a nível mundial. No entanto, entre 2004 e 2014, as mortes por TB diminuíram em 33%, graças ao rápido aumento em tratamento antirretroviral, que reduz em 65% o risco de uma pessoa vivendo com HIV de desenvolver a tuberculose.
Cerca de 74 países relataram ter leis em vigor que proíbem a discriminação contra pessoas vivendo com HIV. No entanto, atualmente, 61 países têm normas que permitem a criminalização da exposição ao HIV ou da transmissão do vírus e da não divulgação do estado sorológico. Em 76 países, as práticas sexuais do mesmo sexo são criminalizadas. Em sete países são puníveis com a morte.
Pessoas transexuais não são reconhecidas como um gênero separado na maioria dos países e são geralmente ausentes da formulação de políticas públicas e programas de proteção social. O mundo continua longe de alcançar o seu objetivo de eliminar as desigualdades de gênero e violência e abuso baseados em gênero.
Melhores dados
Os países têm investido fortemente no monitoramento e na avaliação das suas respostas ao HIV. Em 2014, 92% dos Estados-Membros das Nações Unidas apresentaram dados de HIV ao UNAIDS. Monitoramento, coleta de informações e produção de relatórios de vanguarda fizeram dos dados sobre o HIV os mais robustos do mundo, muito mais completos do que dados para qualquer outra doença. Isto não só permitiu ao mundo ter uma imagem clara das tendências sobre o HIV, como também permitiu que programas de HIV fossem adaptados às dinâmicas específicas da epidemia de cada país.
Juntamente com o relatório Como a AIDS mudou tudo, o UNAIDS está lançando também uma nova versão de sua ferramenta de visualização de dados, o AIDSinfo. Esta ferramenta permite aos usuários a visualização de dados globais, regionais e nacionais sobre o HIV através de mapas acessíveis, gráficos e tabelas adaptados para todos os dispositivos.
O livro do UNIADS dá uma descrição vívida e perspicaz do impacto que a resposta à AIDS teve sobre a saúde e o desenvolvimento global ao longo dos últimos 15 anos e da importância das lições aprendidas para assegurar o sucesso dos ODS.
Como AIDS mudou tudo – ODM 6: 15 anos, 15 lições de esperança a partir da resposta à AIDS é tanto um olhar sobre os últimos 15 anos e o futuro da resposta à AIDS como um caminho para acabar com a epidemia até 2030.
A publicação foi lançada em um evento da comunidade do Hospital Zewditu em Adis Abeba, Etiópia, no dia 14 de julho de 2015 pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pelo Ministro da Saúde da República Federal Democrática da Etiópia, Kesetebirhan Admassu, pelo Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé e por Abiyot Godana, da comunidade etíope de pessoas vivendo com HIV.
Estatísticas Globais 2014/2015