Junta de Coordenação do Programa (PCB)

Estabelecido em 1994 por uma resolução do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e lançado em janeiro de 1996, o UNAIDS é orientado por uma Junta de Coordenação do Programa ou PCB, sigla para Programme Coordinating Board, composta por representantes de 22 governos de todas as regiões geográficas, pelas agências fundos e programas copatrocinadoras do UNAIDS e por cinco representantes de organizações não governamentais, incluindo associações de pessoas vivendo com HIV.

O PCB tem as seguintes funções gerais:

• Estabelecer políticas e prioridades amplas para o UNAIDS, levando em consideração as disposições da resolução 47/199 da Assembleia Geral;
• Revisar e decidir sobre o planejamento e a execução do UNAIDS. Para isso, é mantido informado sobre todos os aspectos do desenvolvimento do UNAIDS e analisa relatórios e recomendações apresentados pelo direção executiva e pelo Comitê das Organizações Copatrocinadoras (CCO);
• Revisar e aprovar o plano de ação e o orçamento para cada período financeiro, preparados pela direção executiva e revisados pelo CCO;
• Analisar propostas da direção executiva e aprovar os arranjos para o financiamento do UNAIDS;
• Avaliar planos de ação de longo prazo e suas implicações financeiras;
• Examinar demonstrações financeiras auditadas apresentadas pelo UNAIDS;
• Fazer recomendações às Organizações copatrocinadoras sobre suas atividades de apoio ao UNAIDS, incluindo ações de transversalização (mainstreaming);
• Analisar relatórios periódicos que avaliem o progresso do UNAIDS em direção à realização de seus objetivos.

Composição atual PCB

O PCB é composto por 22 Estados-Membros, eleitos entre os Estados-membros das Organizações, com a seguinte distribuição regional:

O mandato dos 22 membros eleitos é de três anos.

Eleição e manutenção de composição

Os termos iniciais dos membros deverão variar a fim de se obter um escalonamento da filiação. Após as eleições iniciais, aproximadamente um terço dos membros será substituído anualmente.

Entretanto, cada um dos copatrocinadores terá pleno direito de participação no PCB, mas sem direito a voto (ver os termos de referência do CCO no Anexo 1 deste Modus Operandi).

Cinco organizações não governamentais (ONGs), três de países em desenvolvimento e duas de países desenvolvidos ou países com economias em transição, serão convidadas a participar das reuniões do PCB, mas sem o direito de participar do processo formal de tomada de decisões e sem direito a voto (a resolução ECOSOC 1995/2 se refere).

Por fim, a seleção das cinco organizações não governamentais seria determinada pelas próprias ONGs entre as que estão em status consultivo com o ECOSOC ou em relação a uma das organizações copatrocinadoras ou na lista de ONGs que lidam com assuntos relativos ao HIV/AIDS. O PCB deverá aprovar formalmente as ONGs nomeadas. Os mandatos das ONGs selecionadas não deverão exceder três anos.

Reuniões anteriores do PCB

• 49ª reunião: 07 a 10 de dezembro de 2021. Aqui estão, em inglês, materiais desta reunião.
• 50ª reunião: 21 a 24 de junho de 2022. Aqui estão, em inglês, materiais desta reunião.
• 51ª reunião: 13 a 16 de dezembro de 2022. Aqui estão, em inglês, materiais desta reunião.
• 52ª reunião: 26 a 28 de junho de 2023. Aqui estão, em inglês, materiais desta reunião.
• 53ª reunião: 12 a 14 de dezembro de 2023. Aqui estão, em inglês, materiais para esta reunião.
• 54ª reunião: 25 a 27 de junho de 2024. Aqui estão, em inglês, materiais desta reunião.
• 55ª reunião: 10 a 12 de dezembro de 2024. Aqui estão, em inglês, materiais desta reunião.
• 56ª reunião: 24 a 26 de junho de 2025. Aqui estão, em inglês, materiais desta reunião.

Próximas reuniões do PCB

• 57ª reunião: 16 a 18 de dezembro de 2025.
• 58ª reunião: 30 de junho a 02 de julho de 2026.
• 59ª reunião: 08 a 10 de dezembro de 2026.

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