Edital 2 | Seleção de OSCs para desenvolver ações nos territórios

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), com base no seu compromisso com o fortalecimento de estratégias lideradas pelas comunidades, e com o apoio do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis e Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA), torna público esta página com as principais informações sobre o Edital direcionado à OSC brasileiras para execução de atividades lideradas pelas comunidades a serem implementadas no território nacional.


Linha temática 1

Redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde

Exemplos de estratégias:

  • O presente eixo visa promover ações de enfrentamento ao estigma e à discriminação de pessoas em situação de maior vulnerabilidade para HIV/e a aids, TB, HV, ao HTLV, às demais IST, às ME, e/ou MNT, com ênfase nas populações prioritárias.
  • Ações comunitárias voltadas à redução das barreiras de acesso à informação e aos serviços de saúde.
  • Ações comunitárias voltadas ao fortalecimento e ampliação do acesso a políticas locais de proteção social.
  • Realização de ciclos de intervenção comunitária para redução de barreiras atitudinais, tais como o enfrentamento ao estigma e à discriminação, utilizando metodologias participativas e a experiência das OSC para promover a humanização e a qualidade do acolhimento.

Linha temática 2

Educação entre pares e comunicação em saúde

Exemplos de estratégias:

  • O presente eixo visa promover ações de educação e de comunicação em saúde voltadas ao HIV e a aids, TB, HV, ao HTLV, às demais IST, às ME, e/ou MNT, com ênfase nas populações prioritárias.
  • Ações educativas para a qualidade do cuidado de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), e/ou TB, HV, ao HTLV, ME, MNT e demais IST.
  • Ações que promovam a articulação, a comunicação e a mobilização, visando a construção de redes e alianças, promovendo a comunicação estratégica para o enfrentamento do estigma e discriminação e da desinformação.
  • Ações educativas e estratégias de comunicação voltadas à prevenção combinada, incluindo o uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), com foco em populações em situação de maior vulnerabilidade, visando ampliar o conhecimento, o acesso e a adesão às tecnologias de prevenção.

Linha temática 3

Fortalecimento da resposta comunitária

Exemplos de estratégias:

  • O presente eixo visa promover ações de desenvolvimento de ações de base comunitária voltadas à capacitação de lideranças comunitárias para atuarem na defesa de direitos relacionados ao HIV/aids, TB, HV, ao HTLV, às demais IST, às ME, e/ou MNT, com ênfase nas populações prioritárias. Desenvolvimento de ações para fortalecer a comunicação comunitária e a participação social.
  • Desenvolvimento de ações para fortalecer a defesa de direitos, ampliar o acesso à justiça, influenciar e monitorar políticas públicas e buscando garantir sustentabilidade orçamentária, como a proposição de emendas e proteção de recursos, com vistas a qualificar a participação social da sociedade civil na resposta ao HIV/aids, TB, HV, ao HTLV, às demais IST, às ME, e/ou MNT, com ênfase nas populações prioritárias.
  • Condução de pesquisas rápidas ou qualitativas de base comunitária como por exemplo o mapeamento de dificuldades no acesso aos exames e/ou ao tratamento para identificar e superar falhas sistêmicas no cuidado para que os dados gerados subsidiem propostas de aprimoramento da Vigilância em Saúde de forma transversal integrada e inovadora.
  • Articulação comunitária com vistas a obter proteção social e inclusão econômica, buscando garantir o acesso a benefícios sociais, a documentação e as oportunidades de renda para pessoas vulneráveis, como formação profissional.
Cronograma do Edital
Etapa do EditalData estipulada
Lançamento do Edital23 de Abril
Prazo para recebimento das propostas22 de Maio (12:00 – horário de Brasília)
Publicação da Lista preliminar de OSC selecionadas e informe sobre recurso18 de Junho
Solicitação de parecer via formulário para recurso pela OSC19 de Junho
Envio de parecer pelo UNAIDS por e-mail22 de Junho
Envio de recurso via formulário 24 de Junho (12:00 – horário de Brasília)
UNAIDS responde aos recursos por e-mail26 de Junho
Divulgação do resultado final02 de Julho (previsão a ser publicada)
Solicitação de recurso

Todas as organizações poderão solicitar o parecer final, com nota e avaliação do formulário, por meio do formulário, conforme o cronograma deste Edital. O recurso deverá discriminar o ponto a ser impugnado (como 1.1, 1.2, 2.1, etc.) do Anexo 1 – Formulário com Critérios de Avaliação, além de apresentar uma justificativa para a discordância da nota.

A solicitação do parecer pela OSC deve ser feita pelo link, respeitando o cronograma estabelecido. O envio dos pareceres será realizado individualmente por meio do e-mail [email protected].

Já o recurso aos pareceres deverá ser submetido em formato PDF, assinado pelo representante da instituição, e encaminhado também via formulário, conforme o cronograma do Edital. Por fim, a avaliação dos recursos será de responsabilidade do Comitê de Avaliação, e a resposta será enviada individualmente por e-mail.

Links Úteis

Os projetos submetidos ao presente Edital devem estar diretamente integrados e em consonância com diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Abaixo, estão links que poderão nortear as OSC na formulação dos projetos.

Inscrição e Envio de Propostas

Toda a documentação, assim como a submissão de propostas, deve ser submetida via formulário de inscrição com o preenchimento dos formulários de propostas e carta de solicitação de apoio. Links na tabela abaixo.

DocumentoLink de acessoData da Publicação
EditalClique aqui23 de abril de 2025
Formulário de InscriçãoClique aqui23 de abril de 2025
Anexo 1 – Formulário de PropostaClique aqui23 de abril de 2025
Anexo 4 – Carta de Solicitação de ApoioClique aqui23 de abril de 2025
Formulário de ParecerClique aqui23 de abril de 2025
Formulário de RecursoClique aqui23 de abril de 2025

Para sanar dúvidas ou questionamentos adicionais sobre o Edital, por favor, acessar o formulário Edital 2 | Seleção de OSCs para desenvolver ações nos territórios | Formulário para Perguntas e Dúvidas.

Confira o webnário.

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