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Education Plus é lançada em resposta aos altos índices de HIV entre adolescentes e mulheres jovens na África
Cinco organizações das Nações Unidas uniram forças para lançar uma nova iniciativa para garantir que todas as meninas e todos os meninos da África subsaariana tenham acesso igualitário à educação secundária gratuita até 2025 e para contribuir para a prevenção do HIV. A iniciativa Education Plus (Mais Educação, na tradução livre para o português), lançado no Fórum Geração Igualdade em Paris, França, é um ambicioso esforço de alto nível de cinco anos para acelerar as ações e investimentos para expandir o acesso ao ensino secundário para toda a população jovem e para promover a saúde, a educação e os direitos de adolescentes e das mulheres jovens na África subsaariana.
Antes da COVID-19, cerca de 34 milhões de meninas em idade escolar na África subsaariana não acessavam a educação completa e estima-se que 24% das meninas adolescentes e mulheres jovens (entre 15 e24 anos) da região não estavam na educação, treinamento ou empregadas, em comparação com 14,6% dos homens jovens. Um em cada quatro jovens na África subsaariana entre 15 e 24 anos é analfabeta e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que, em 2020, o fechamento de escolas devido à COVID-19 impactou cerca de 250 milhões de estudantes na região, milhões dos quais podem nunca mais voltar às salas de aula.
“Sabemos que manter as meninas na escola secundária pode reduzir seu risco de infecção pelo HIV em um terço ou mais nos lugares onde o HIV é comum. Estar na escola reduz o risco de casamento infantil, gravidez na adolescência e violência sexual e baseada no gênero e pode fornecer às meninas as habilidades e competências importantes para seu empoderamento econômico”, disse Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS. “Uma liderança política corajosa e consistente é necessária para garantir que todas as crianças possam completar uma série completa de estudos secundários na África subsaariana.”
As agências cofundadoras do Education Plus, UNAIDS, ONU Mulheres, UNESCO, UNFPA e UNICEF, estão encorajando os países a usar os sistemas educacionais como um ponto de entrada para fornecer um pacote abrangente de elementos essenciais que as meninas adolescentes e mulheres jovens necessitam ao se tornarem adultas. Um pacote que inclua educação sexual abrangente, saúde sexual e reprodutiva e direitos, incluindo a prevenção ao HIV, violência baseada em gênero e empoderamento econômico através de transições da escola para o trabalho.
Anita Myriam Emma Kouassi, uma jovem ativista do Benin, apelou às lideranças para ir além das promessas e agir para acabar com as desigualdades e a discriminação de gênero contra meninas e mulheres jovens na África. “Desigualdades e analfabetismo deixam as meninas sem a capacidade de tomar conta de suas vidas cedo e sem controle sobre as escolhas em torno de seu próprio corpo e saúde. Assim, ficamos vulneráveis sem saber como nos defender ou fazer ouvir nossas vozes. Esta é a razão pela qual não podemos progredir sem a educação das meninas; é o alicerce e o pilar de uma nação forte com e para as meninas.”
Até o momento, cinco países — Benin, Camarões, Gabão, Lesoto e Serra Leoa — assinaram a defesa da iniciativa com uma série de compromissos que enfrentarão a urgência de abordar efetivamente o número alarmante de adolescentes e mulheres jovens que adquirem o HIV e morrem de doenças relacionadas à AIDS, entre outras ameaças à sua sobrevivência, bem-estar, direitos humanos e liberdades, incluindo a violência sexual e de gênero e a gravidez na adolescência.
“Nos próximos três anos, trabalharemos para intensificar a conscientização da educação sexual através de treinamento e do desenvolvimento de material pedagógico dedicado. Apoiaremos meninas grávidas e jovens mães no caso de gravidez precoce. Forneceremos instalações sanitárias de qualidade e promoveremos o fácil acesso a absorventes nas escolas”, prometeu Rose Christiane Ossouka Raponda, primeira-ministra do Gabão. “O novo Código do Trabalho, que está atualmente no Parlamento, enriquecerá nosso quadro jurídico, particularmente no que diz respeito ao assédio no local de trabalho. As adolescentes, mulheres jovens e mulheres como um todo serão ainda mais protegidas para promover seu desenvolvimento social e profissional e seu empoderamento.”
A educação tornou-se uma preocupação urgente em meio à pandemia de COVID-19 e seus impactos socioeconômicos, que aumentaram a exposição de meninas e mulheres jovens à violência baseada no gênero, ao casamento infantil e à gravidez indesejada, aumentaram os riscos de mortalidade materna e as vulnerabilidades que as expõem ao HIV. As meninas na África subsaariana estão especialmente em risco de nunca mais voltarem à escola.
David Moinina Sengeh, ministro da Educação Secundária Básica e Secundária de Serra Leoa, enfatizou que os países devem tomar decisões baseadas em evidências e “não parar [as políticas] para garantir que as meninas, inclusive as grávidas, não sejam deixadas de fora da educação”, acrescentando que a educação secundária deve incluir a saúde sexual e reprodutiva nos currículos educacionais. “As pessoas dizem que custa dinheiro, mas que vai ser mais caro para nós quando tivermos alto analfabetismo no futuro”, argumentou ele. “Já é caro para nós quando temos mortalidade materna, já é caro para nós quando temos grande parte de nossa população adulta, mulheres, excluídas da economia.”
O presidente de Serra Leoa, Julius Maada Bio, prometeu que a nova política radical de inclusão do país ampliaria o acesso a populações anteriormente marginalizadas, incluindo meninas grávidas, pais e mães de estudantes, meninas de origens pobres e aquelas em áreas de difícil acesso. “O governo de Serra Leoa está empenhado em capacitar as meninas adolescentes, promovendo e protegendo seus direitos, acelerando o progresso na igualdade de gênero e inclusão social, reduzindo a gravidez na adolescência e as novas infecções pelo HIV.”
A iniciativa coloca foco em assegurar a participação e liderança significativa de meninas adolescentes e mulheres jovens em toda sua diversidade, com atenção para garantir a inclusão das que se encontram em situações especialmente excluídas e vulneráveis. Envolver homens e meninos com foco na mudança de normas de gênero e masculinidades nocivas, e como aliados e agentes de mudança, é um aspecto transversal para o Education Plus.
Ao apresentar o compromisso do primeiro-ministro da Educação do Lesoto, Dira Khama, a secretária permanente de Educação, prometeu que o país ampliaria a educação secundária, com foco nas áreas rurais, fortaleceria a implementação da educação sexual abrangente, introduziria correntes vocacionais e técnicas para fortalecer as transições da escola para o trabalho e trabalharia com pais e mães e comunidades para reduzir a violência sexual e de gênero contra meninas adolescentes e mulheres jovens. O primeiro-ministro também se comprometeu a “rever e implementar a política de racionalização das mensalidades escolares do ensino médio para reduzir os valores das mensalidades escolares pagas pelas famílias individualmente”, dentro dos próximos seis meses a um ano.
O Education Plus defenderá reformas sensíveis ao gênero em políticas, leis e práticas para garantir a educação, saúde e outros direitos sociais e econômicos de adolescentes e jovens. Isto inclui mudanças nos requisitos de consentimento de pais e mães e a eliminação de taxas de uso para adolescentes terem acesso a serviços básicos de HIV e outros serviços de saúde sexual e reprodutiva, apoiando adolescentes grávidas e jovens mães a completarem sua educação e enfrentando a violência baseada em gênero, gerenciamento de higiene menstrual e saúde mental, entre outros.
“É importante olhar a prevenção ao HIV de forma sistemática e não subestimar o papel especial da saúde mental quando se trata de práticas sexuais seguras”, disse Shudufhadzo Musida, Miss África do Sul 2020. “A fim de trazer consciência da saúde mental, prevenção ao HIV, empoderamento econômico e igualdade de gênero, precisamos agora mais do que nunca empoderar as mentes das adolescentes e das jovens mulheres.”
O Education Plus foi lançado como um compromisso conjunto para o Fórum Geração Igualdade. No lançamento virtual de alto nível, Winnie Byanyima foi acompanhada pelo ministro da Educação Básica e Secundária de Serra Leoa, David Moinina Sengeh, a diplomata tunisina e ex-enviada da Juventude da União Africana, Aya Chebbi, uma representante do núcleo de liderança do Hub de liderança do Education Plus para jovens mulheres, Anita Myriam Emma Kouassi, e Miss África do Sul 2020, Shudufhadzo Musida.
