Recursos e financiamento para uma resposta eficaz à AIDS

O objetivo de colocar a resposta ao HIV em uma base financeira segura é um trabalho em andamento, com resultados desiguais em todo o mundo com o objetivo de garantir uma resposta ao HIV sustentável, totalmente financiada, eficaz, equitativa e sensível às questões de gênero. A meta de 2020 de mobilizar pelo menos US$ 26 bilhões para a resposta ao HIV não foi atingida. Outras metas, tais como a implementação de medidas de eficiência para otimizar o uso dos recursos existentes e para eliminar gargalos na expansão dos serviços, também não foram atingidas.

O painel “Recursos e Financiamento para uma Resposta Eficaz à AIDS”, realizado em paralelo à Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre AIDS, reforçou a necessidade de alcançar uma resposta sustentável, totalmente financiada, equitativa e eficaz ao HIV em um ambiente desafiador para a saúde e para o desenvolvimento de recursos.

As pessoas entrevistadas fizeram um levantamento da situação atual e das principais ações para caminhar na direção certa, abordando diversas questões: Como seria uma resposta ao HIV sustentável, totalmente financiada, equitativa e eficaz? Como assegurar os níveis de financiamento necessários no ambiente desafiador que enfrentamos? Que medidas podemos e devemos tomar para melhorar o impacto/eficácia dos recursos disponíveis? Existem oportunidades que precisam ser melhor aproveitadas dentro da resposta ao HIV, da agenda de saúde mais ampla e da agenda de desenvolvimento mais ampla? Como podemos garantir que investimos nas intervenções ideais para as populações e lugares certos e que essas ações estejam alinhadas às novas metas globais e alcançe a meta conjunta do Objetivo 3 de Desenvolvimento Sustentável?

As principais ações identificadas pelas pessoas do painel para orientar futuros esforços incluem o seguinte:

· Melhor direcionamento das intervenções para alcançar equidade e impacto com base em necessidades e objetivos locais diversos e específicos.

· Abordagens e medidas para assegurar as combinações de financiamento necessárias, incluindo apoio internacional contínuo e financiamento doméstico apropriado e sustentável, e melhor equidade e eficiência na utilização desses recursos.

· Melhor integração de serviços de HIV em outras atividades que envolvam esforços de saúde e desenvolvimento, incluindo cobertura universal de saúde, fortalecimento do sistema de saúde, preparação e resposta a pandemias e capacitadores, tais como educação e proteção social, e para melhor ligar e alavancar esses esforços e maximizar o impacto para as pessoas que vivem com, em risco ou afetadas pelo HIV.

· A importância de garantir que fatores transversais fundamentais, como a sensibilidade ao gênero, a eliminação de desigualdades, o aproveitamento de dados e a prevenção, sejam devidamente apoiados e integrados em todo o processo.

· A necessidade de responsabilidade compartilhada, que exige que os países que podem pagar por suas próprias respostas o façam plenamente e que aqueles sem capacidade de pagar sejam apoiados pelos doadores como parte da solidariedade global.

O painel também examinou como os investimentos na resposta ao HIV podem ajudar a reduzir as vulnerabilidades e desigualdades sociais e como catalisar gastos sociais mais efetivos usando um modelo baseado em direitos, centrado nas pessoas e que dá poder a pessoas e comunidades.

Finalmente, o painel situou a discussão nos contextos mais amplos de desenvolvimento e fiscal, explorando a economia do HIV, bem como como enfrentar as desigualdades e usar respostas ao HIV centradas nas pessoas para nos colocar no caminho certo para alcançar o Objetivo 3 de Desenvolvimento Sustentável. Ele abordou os custos da inação e da complacência, não apenas para a resposta ao HIV, mas também através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Olhando para as realidades fiscais, os membros do painel apresentaram uma análise mais ampla da situação atual e reflexões sobre o caminho a seguir para proteger e expandir o tão necessário espaço fiscal, orçamentário e político através de medidas como o combate à angústia da dívida pública, injustiça fiscal e fluxos financeiros ilícitos.

Destaques das apresentações

“Diante desta diversidade de desafios, devemos permanecer com foco no que deve ser feito para enfrentar o desafio que estamos aqui para discutir hoje. A liderança política, as respostas lideradas pela comunidade e a solidariedade global devem se mobilizar e usar efetivamente US$ 29 bilhões anuais até 2025 para acelerar o progresso no sentido de alcançar as metas.”

Kenneth Ofori-Atta, Ministro das Finanças de Gana

“Há necessidade de aumentar nossos investimentos em prevenção eficaz e priorizar a triagem direcionada, especialmente para populações-chave e grupos vulneráveis”.

Veronique Kilumba, Vice-ministra da Saúde da República Democrática Do Congo

“Sabemos que esta epidemia é alimentada pela desigualdade, pela discriminação, por barreiras relacionadas aos direitos humanos, por barreiras relacionadas ao gênero. Devemos enfrentar essas barreiras com dinheiro e liderança política”.

Peter Sands, Diretor Executivo do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária

“Precisamos defender os investimentos de capital humano na saúde, incluindo HIV, educação e proteção social durante o estímulo e a austeridade”.

David Wilson, Diretor do Programa de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial

“Temos ferramentas que funcionam, mas devemos usá-las sabiamente. O investimento só é inteligente e eficaz se for genuinamente adaptado às diversas experiências vividas. A evidência é essencial, acompanhada da obrigação de agir de acordo”.

Adeeba Kamarulzaman, Presidenta da Associação Internacional de AIDS

Assista aqui a transmissão on-line deste painel (em inglês)