UNAIDS publica nova orientação sobre ensaios éticos de prevenção do HIV

O UNAIDS e a Organização Mundial da Saúde publicaram orientações atualizadas sobre considerações éticas nos ensaios de prevenção do HIV. A nova orientação é o resultado de um processo de um ano que ouviu contribuições de mais de 80 especialistas e membros do público e foi publicada 21 anos após o surgimento da primeira edição.

“O UNAIDS está empenhado em trabalhar com as pessoas e populações afetadas pelo HIV, promovendo e protegendo seus direitos”, disse Peter Godfrey-Faussett, Conselheiro Científico do UNAIDS. “Esta orientação estabelece como realizar ensaios éticos sobre a prevenção do HIV, reguardando ao mesmo tempo os direitos das pessoas que participaram da pesquisa científica e promovendo o desenvolvimento de novas ferramentas de prevenção do HIV.”

Com 1,7 milhões de pessoas infectadas pelo HIV em 2019, ainda há uma necessidade urgente de desenvolver novas formas de prevenção do HIV e disponibilizá-las para que as pessoas possam se proteger do vírus. Embora novos métodos de prevenção do HIV tenham sido desenvolvidos nos últimos anos, como por exemplo a profilaxia pré-exposição, tomada oralmente, o anel de dapivirina ou injeções de cabotegravir de longa duração, a demanda por ferramentas de prevenção de HIV fáceis de usar e eficazes permanece forte.

Entretanto, a necessidade de desenvolver novos métodos de prevenção do HIV precisa ser equilibrada com a necessidade de proteger as pessoas que participam de estudos científicos sobre a segurança e a eficácia das ferramentas de prevenção.

A pesquisa sobre pessoas é governada por uma estrutura bem estabelecida de padrões éticos. O novo relatório estabelece 14 pontos de orientação de padrões éticos para pesquisa sobre a prevenção do HIV e sustenta e explica os princípios universais de ética para pesquisa envolvendo pessoas de formas relevantes para as pessoas envolvidas e para os desenvolvimento na pesquisa para a prevenção do HIV.

“A Organização Mundial da Saúde deve assegurar que formuladores e formuladoras de políticas e os profissionais da saúde mantenham a ética no centro de suas decisões”. Esta colaboração com o UNAIDS na convocação de uma ampla gama de pessoas interessadas para a revisão é um modelo para o desenvolvimento futuro da orientação ética”, disse Soumya Swaminathan, cientista chefe da Organização Mundial da Saúde.

As considerações éticas em torno da pesquisa de prevenção do HIV são complexas. A pesquisa deve ser realizada com as populações para as quais os novos métodos podem ter maior impacto—como as populações-chave, adolescentes e mulheres jovens em locais onde há uma alta incidência de HIV—mas pessoas dessas populações vivem frequentemente em situações que as tornam vulneráveis à discriminação, encarceramento ou outros danos, o que pode limitar sua participação na pesquisa e tornar a pesquisa ética mais desafiadora. A orientação atualizada procura estabelecer como incorporar eticamente as necessidades das pessoas que mais poderiam se beneficiar da pesquisa de prevenção do HIV.

A orientação atualizada inclui uma série de revisões chave da edição anterior. A importância do envolvimento de pessoas da comunidade em todos os estágios dos projetos de pesquisa é de suma importância—deve haver uma parceria igualitária entre as equipes de pesquisa, patrocinadores de pesquisas, populações-chave, participantes potenciais e as comunidades que vivem em locais onde as pesquisas estão ocorrendo.

A questão da equidade, com uma seleção inclusiva das populações estudadas sem exclusão arbitrária com base em características como idade, gravidez, identidade de gênero ou uso de drogas, é enfatizada. A orientação também destaca contextos de vulnerabilidade — pessoas e grupos não devem ser rotulados como vulneráveis, mas a ênfase deve ser dada aos contextos sociais ou políticos nos quais as pessoas vivem que podem torná-las vulneráveis.

Que os pesquisadores, pesquisadoras, patrocinadoras e patrocinadores dos ensaios devem, no mínimo, garantir o acesso ao pacote de métodos de prevenção do HIV recomendado pela Organização Mundial da Saúde para cada participante durante todo o ensaio e o acompanhamento é estabelecido nas orientações atualizadas, juntamente com a necessidade de acesso pós-teste pelos participantes aos produtos que se demonstrem eficazes.

“Esta orientação revisada apoiará todas as partes interessadas na concepção e condução de testes de prevenção do HIV ética e cientificamente sólidos que promovam a resposta da AIDS em direção à meta de zero nova infecção pelo HIV”, acrescentou o Sr. Godfrey-Faussett.