UNAIDS elogia compromisso de Estados-membros com saúde universal

O UNAIDS saúda o compromisso assumido pelos Estados-membros das Nações Unidas em alcançar a saúde universal (UHC, na sigla em inglês para Universal Health Coverage) até 2030. Os Estados-membros se comprometeram a alcançar a UHC durante o primeiro Encontro das Nações Unidas sobre Saúde Universal, realizado em Nova York (EUA), em 23 de setembro.

Durante a reunião, os Estados-membros das Nações Unidas adotaram uma declaração política sobre a UHC, na qual reafirmaram o direito das pessoas de desfrutar do mais alto padrão possível de saúde física e mental, como parte integrante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Com a preocupante redução do espaço cívico, o UNAIDS é encorajado pelo anúncio dos Estados-membros na declaração política, a envolver a sociedade civil na governança do sistema de saúde, nas políticas de saúde e no processo de revisão da saúde universal. O envolvimento da sociedade civil e das comunidades, em todo o mundo, será fundamental para garantir o sucesso geral da UHC. 

“Pedimos fortemente que os governos invistam na liderança e nas potencialidades de comunidades diversas, especialmente aquelas que são sub-representadas”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS. “Para chegar mais longe, a saúde universal precisa envolver as comunidades e priorizar abordagens transformadoras, baseadas em direitos. Isso garantirá a equidade no acesso aos serviços de saúde, proporcionará resultados centrados nas pessoas e eliminará as disparidades na saúde.” 

O UNAIDS está comprometido em estimular que as comunidades, especialmente as vulneráveis, participem do planejamento, implementação e monitoramento da saúde. Como parte desse trabalho, o UNAIDS tem trabalhado com parceiros no Plano de Ação Global para Vidas Saudáveis e Bem-Estar para Todos (Global Action Plan for Healthy Lives and Well-Being for All, em inglês), para garantir o envolvimento total das comunidades e da sociedade civil na UHC. O plano de ação global será lançado em Nova York, no dia 24 de setembro. 

O UNAIDS também parabeniza o compromisso dos Estados-membros em não deixar ninguém para trás, incluindo crianças, jovens, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV, idosos, indígenas, refugiados, deslocados internos e migrantes. O UNAIDS também incentiva os Estados-membros a alcançar grupos particularmente afetados pelo HIV, incluindo profissionais do sexo, gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, pessoas que injetam drogas, prisioneiros e pessoas em situações de conflito, a fim de garantir que mesmo os mais marginalizados sejam alcançados pelos serviços de saúde. 

A declaração política sobre saúde universal reconhece que a ação atual é inadequada, tendo em vista que pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde. Atualmente, mais de 800 milhões de pessoas precisam gastar pelo menos 10% de sua renda familiar em cuidados com a saúde, e cerca de 100 milhões de pessoas são conduzidas à pobreza, a cada ano, por despesas relacionadas à saúde. 

O UNAIDS celebra o compromisso assumido pelos Estados-membros, na declaração política, de parar o crescimento e reverter a tendência de gastos excessivos com saúde, e enaltece o empenho feito para cobrir, progressivamente, mais 1 bilhão de pessoas com serviços de saúde de qualidade até 2023, cobrindo todas as pessoas até 2030. 

O UNAIDS também apoia o compromisso dos Estados-membros de garantir investimentos públicos domésticos suficientes em saúde, expandir serviços de saúde essenciais de qualidade, fortalecer sistemas de saúde e fornecer recursos adequados, previsíveis, informados por evidências e sustentáveis ​​para apoiar esforços nacionais para alcançar a saúde universal. O UNAIDS continuará defendendo um aumento do financiamento para a saúde e a inclusão de serviços essenciais de prevenção e tratamento do HIV nos pacotes de prestação de serviços de saúde. 

Além do empenho em alcançar a UHC, os Estados-membros também reafirmaram os sólidos compromissos assumidos na Declaração Política sobre o fim da AIDS, adotada pelos Estados-membros em junho de 2016. Na Declaração Política sobre o fim da AIDS, os Estados-membros reconheceram que os progressos na proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV, em risco ou afetadas pelo vírus, estão longe do satisfatório e prometeram revisar e reformar a legislação, que pode criar barreiras ou reforçar o estigma e a discriminação. 

“As barreiras legais devem ser removidas para garantir que o direito à saúde seja respeitado”, disse Carlsson. “A resposta à AIDS tem sido embasada no compromisso com os direitos humanos, a igualdade de gênero e a não discriminação, e as necessidades das populações-chave devem ser atendidas.” 

O progresso na resposta à AIDS e a conquista da saúde universal são interconectados e se reforçam mutuamente. Ambos contribuirão para alcançar as metas relacionadas à saúde dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo o fim da epidemia de AIDS até 2030.