Representantes da sociedade civil formada por pessoas vivendo com HIV se reuniram com integrantes da Equipe Conjunta do UNAIDS em Brasília para debater as estratégias e ações do Plano Conjunto da ONU sobre AIDS no Brasil em 2019 e os encaminhamentos das ações realizadas em 2018. Realizado na manhã desta quinta-feira (18/10), o encontro acontece no âmbito da estratégia global do UNAIDS para a destinação de fundos e implementação de ações voltadas para a Aceleração da Resposta à epidemia de HIV em países considerados prioritários, como o Brasil.
Participaram da reunião representando a sociedade civil Silvia Aloia, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP), Jorge Beloqui, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), Emerson Faria Correia, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e AIDS (RNAJHVA), Rafael Batista e Alberto Carlos Andrade de Souza, representantes eleitos pelo Encontro Nacional de ONG’s/Aids (ENONG). Estas cinco pessoas representam também a sociedade civil dentro do Grupo Temático Ampliado as Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS), cujo último encontro de 2018 aconteceu na tarde do mesmo dia, em Brasília.
“É muito importante ouvir o que a sociedade civil tem a dizer para contribuir com o planejamento de nossas ações para 2019. É uma visão diferente de quem está na ponta, e uma reunião apenas para falar sobre isso nos dá tempo para aprofundar questões importantes”, destacou a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, durante o encontro. “Mais do que apenas apoiar na construção das ações, a sociedade civil também tem um papel importante no apoio à implementação e à articulação locais.”
Entre os pontos levantados pelos representantes sociedade civil formada por pessoas vivendo com HIV, destaca-se a necessidade de ampliação das ações para além das populações-chave. “O importante é que ninguém seja deixado para trás, por isso precisamos sair das caixinhas e ampliar a nossa visão sobre como abordar as práticas envolvendo o HIV”, reforçou Jorge Beloqui, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+).
Plano de Ação do Programa Conjunto
Como parte de sua Estratégia 2016-2021 e do contexto delineado pela Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustantável (ODS), o UNAIDS traçou um caminho para sua renovação através do reposiconamento de recursos dentro do UNAIDS e entre agências copatrocinadoras e da reestruturação do Secretariado a fim de alcançar impacto máximo de suas ações, o que incluiu o fortalecimento da capacidade de Aceleração da Resposta nos países e a convocação de uma revisão independente do modelo do Programa Conjunto por meio da convocação do Painel Global de Revisão.
Além de validar o valor agregado e os elementos fundamentais da coalização única de agências das Nações Unidas que compõem o UNAIDS, as recomendações do Painel enfatizaram o revigoramento do trabalho conjunto em âmbito nacional e a ação colaborativa. Para isso, o UNAIDS desenvolveu o Plano de Ação do Programa Conjunto, com três objetivos principais: implementar recursos humanos e financeiros onde são necessários; revigorar o trabalho conjunto em nível nacional e a ação colaborativa; e reforçar a responsabilização e os resultados para as pessoas.
Dessa forma, o Programa Conjunto implementou um modelo dinâmico e diferenciado de alocação de recursos para distribuir os fundos disponíveis diretamente para os países, com foco nos países prioritários, chamados de Fast-Track (Aceleração da Resposta) e em populações-chave. O Plano de Ação contempla, portanto, a implementação dos recursos repassados às agências copatrocinadoras do UNAIDS através dos chamados Envelopes de País, cujo objetivo é alavancar ações conjuntas que representem essa nova forma catalisadora de trabalho, com foco nas priorização programática em nível nacional e na expansão de capacidades por meio de soluções inovadoras e específicas ao contexto local.