Durante H6, União Africana e UNAIDS unem forças para abordar saúde e violência baseada em gênero em crises humanitárias

O UNAIDS, Presidente da Parceria H6 (seis organismos das Nações Unidas que trabalham em questões relacionadas à saúde) e a União Africana comprometeram-se a melhorar a colaboração para eliminar a violência sexual e baseada em gênero, prevenir o HIV e proteger a saúde e os direitos das mulheres em contextos humanitários.

Um novo programa de trabalho sobre essa agenda comum foi anunciado em um evento especial de alto nível realizado em Nova York, nos Estados Unidos, paralelo à 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

“Estamos reunidos aqui para coordenar os esforços entre a União Africana e as Nações Unidas para planejar e intervir para que os direitos das pessoas sejam protegidos, o HIV seja evitado e o direito à saúde seja promovido,” disse Faustin-Archange Touadéra, Presidente da República Centro-Africana, que presidiu a reunião.

O aumento da frequência e escala das crises humanitárias tem um impacto devastador, particularmente entre mulheres e crianças. Em 2017, cerca de 68 milhões de pessoas foram deslocadas à força em todo o mundo como resultado de perseguição, conflito ou violência generalizada—um aumento de 2,9 milhões em comparação a 2016 e um novo recorde.

“Sabemos que é hora de agir. Mais de 2 bilhões de pessoas vivem em países afetados por violência, conflitos e fragilidade—das quais a maioria é composta por mulheres e meninas. Isso é inaceitável. Precisamos de visibilidade política e de cooperação internacional intensificada para eliminar a violência de gênero e proteger a saúde de mulheres e crianças em situações humanitárias,” disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS e Presidente do H6.

O UNAIDS apoiará a União Africana no desenvolvimento de um plano de ação conjunto entre a União Africana e as Nações Unidas. O plano incluirá o desenvolvimento de ferramentas de treinamento e conscientização para funcionários em operações de manutenção de paz e garantia de melhores taxas de notificação sobre exploração sexual e violência contra mulheres e meninas.

“A parceria entre Nações Unidas e União Africana oferece uma oportunidade para reforçar o trabalho de maneira recíproca e realizar respostas conjuntas e abrangentes às necessidades das populações vulneráveis em situações de crise,” disse Smail Chergui, Comissário da União Africana para Paz e Segurança.

Proteger a saúde e os direitos de mulheres e jovens será fundamental para mitigar a fragilidade, o conflito e o desastre. Estima-se que 60% de todas as mortes maternas evitáveis ocorram em contextos humanitários e de conflito, o que equivale a quase 500 mortes por dia.

“No Sudão do Sul, 52% das nossas jovens irmãs casam-se antes do 18º aniversário. Eu peço aos líderes que não permaneçam em silêncio. Nós pedimos a inclusão das mulheres nos processos políticos. São nossos corpos, nossas vidas e nossos futuros em jogo. Temos o direito ao mais alto padrão possível de saúde, seja em situação de conflito ou não,” disse Riya William Yuyada, Diretora Executiva da Crown the Woman do Sudão do Sul.

Atualmente, existem poucos programas bem-sucedidos para prevenir a violência baseada em gênero durante conflitos e contra populações refugiadas. Estudos mostram que a violência contra mulheres e meninas aumenta durante períodos de conflito, com o estupro e outras formas de violência sexual sendo muitas vezes uma prática comum durante a guerra.

“Não se trata de parar as armas, devemos reconhecer que mulheres e crianças têm direito à vida, saúde e paz. É aqui que devemos dedicar nossas energias e tempo para garantir que mulheres e meninas sejam protegidas,” disse Bience Gawanas, Assessora Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África.

A Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 da União Africana criaram uma importante oportunidade política. Os novos compromissos proporcionam uma oportunidade pontual para melhorar a colaboração em segurança humana e saúde humanitária, no contexto do recém-adotado Quadro Conjunto das Nações Unidas e da União Africana para o Fortalecimento da Parceria em Paz e Segurança.

“Não devemos explicar por que estamos fazendo parcerias, mas por que não estamos fazendo parcerias para eliminar a violência sexual e de gênero e proteger a saúde e os direitos das mulheres e crianças em situações humanitárias. As mulheres e meninas devem estar no centro da abordagem de causas profundas de privação, pobreza e abuso,” disse Sigrid Kaag, Ministro do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Baixos.

Entre os compromissos assumidos pelo UNAIDS e pela União Africana, está trabalhar para assegurar financiamento adequado para fortalecer a implementação coordenada de programas para as respostas à exploração sexual, abusos e HIV em ambientes humanitários. Esta cooperação reforçada entre a União Africana e as Nações Unidas será fundamental para garantir paz, segurança e desenvolvimentos sustentáveis centrados nas pessoas.

CITAÇÕES

“Não se trata apenas de fundos, mas também de políticas, leis e justiça para meninas e crianças, especialmente considerando que 60% do continente africano tem menos de 20 anos.”

Deborah Birx, Coordenadora Global de AIDS dos Estados Unidos e Representante Especial para Diplomacia da Saúde Global

“Eles precisam de paz, clamam pela paz, anseiam por esperança e tentam manter a dignidade humana que perderam ao longo do caminho. É o ‘último pedaço de pano’, como dizemos na África, que é dilacerado pela violência sexual e de gênero. A proteção não deve vir como uma consideração secundária.”

Elhadj As Sy, Secretário-Geral, Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

“Violência, estupro, agressão contra mulheres, meninas e meninos são problemas mundiais e podem ser comparados a uma arma de destruição em massa. Estamos aqui para fazer mais contra todas as formas de discriminação e crimes cometidos contra as mulheres.”

Michaëlle Jean, Secretária-Geral da Organização Internacional da Francofonia

“Vergonha, estigma, risco de represálias e falta de acesso a serviços levam à subnotificação crônica. Ao isolar as vítimas e tirá-las dos cuidados médicos e apoio, o estigma facilita a disseminação do HIV. O conflito armado cria condições que permitem que as infecções por HIV aumentem, inclusive por meio de estupro, escravidão sexual, tráfico e exploração, em ambientes em que o estado de direito e os serviços públicos de saúde podem ter entrado em colapso.”

Pramilla Patten, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual em Conflito

“As forças de paz femininas estão sendo destacadas para facilitar o diálogo, bem como consultorias sobre proteção de mulheres, para uma abordagem mais abrangente de manutenção da paz. Os pacificadores são também aqueles que providenciam paz e segurança civil, homens e mulheres que estão empenhados em proporcionar a melhor paz possível.”

Bintou Keita, Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para as Operações de Manutenção da Paz

“Desde que comecei esta jornada com o UNAIDS e as Nações Unidas, duas palavras poderosas me guiam: zero discriminação. Os desafios enfrentados por mulheres e crianças—particularmente em situações humanitárias—são alimentados pelo estigma e pela discriminação, criando obstáculos que bloqueiam o acesso a serviços de saúde essenciais, como testes de HIV e medicamentos capazes de salvar vidas. A zero discriminação deve preencher todos os espaços do mundo.”

Lorena Castillo de Varela, Primeira-Dama do Panamá

“O Haiti experenciou diversas catástrofes naturais, de terremotos a furacões, tornando as mulheres e meninas particularmente vulneráveis. No Haiti, a violência baseada em gênero também é muito comum. Eu apoio plenamente a luta contra a violência contra as mulheres e a violência de gênero. Essa é uma luta que deve envolver todos.”

Martine Moise, Primeira-Dama do Haiti

“Suplicamos por ajuda à comunidade internacional em relação à testagem e prevenção do HIV e imploramos a todos que mantenham a paz e a estabilidade como prioridades para que tenhamos uma solução duradoura. Elogiamos essa iniciativa da União Africana e do UNAIDS.”

Laure-Marie Kitanu, Coordenadora da Rede de Mulheres Vivendo com HIV, República Democrática do Congo

“A Organização Internacional para as Migrações apela aos governos e parceiros da União Africana para garantir o cumprimento do direito à saúde para os migrantes, independentemente de sua situação legal, a fim de aumentar a resiliência das populações vivendo em condições vulneráveis. A falha em fazê-lo não apenas compromete a segurança da saúde pública de grupos vulneráveis, mas também de comunidades inteiras nas quais residem.”

Contribuição escrita de Ashraf El Nour, Diretor, Escritório da Organização Internacional para as Migrações, Nova York