O Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS) reuniu cerca de 60 pessoas para sua segunda reunião de 2018, realizada esta semana (11/7) em Porto Alegre (RS), no Palácio Piratini, sede do governo estadual. Com o tema Acelerando a Resposta ao HIV no Rio Grande do Sul, o encontro buscou mobilizar gestores públicos e especialistas que atuam nos âmbitos estadual e municipal, com foco nos 15 municípios gaúchos signatários da Declaração de Paris (Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Guaíba, Gravataí, Rio Grande, São Leopoldo, Santana do Livramento, Sapucaia do Sul, Uruguaiana, Viamão, Novo Hamburgo).
“A ONU está comprometida em apoiar os governos para o desenvolvimento de estratégias eficientes e na implementação de ações transformadoras que possam direcionar o mundo para uma vida sustentável onde ninguém seja deixado para trás”, disse, na abertura do encontro, o Representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Presidente do GT UNAIDS para o período 2017-2018. “Os dados do Ministério da Saúde apontam que as epidemias de HIV/AIDS e outras ISTs acometem as populações mais vulneráveis e menos assistidas. Os direitos sexuais e reprodutivos devem ser universais e as barreiras que impedem o pleno acesso dessas populações mais vulneráveis aos serviços de saúde devem ser removidas, a fim de que, cada vez mais, novas infecções possam ser evitadas, assim como a mortalidade por essas doenças seja igualmente reduzida.”
Além de fazer um balanço sobre os avanços e desafios da resposta ao HIV no estado, o encontro teve também como objetivo compartilhar experiências exitosas de quatro iniciativas inovadoras de municípios gaúchos: Tô Dentro (Viamão) Transdiálogos (Porto Alegre), Seminário Zero Discriminação (Cachoeirinha) e Cascata de Cuidados (Canoas). O governador do estado, José Ivo Sartori, participou da abertura do encontro e reafirmou o compromisso do estado a Aceleração da Resposta ao HIV.
“Nós, do estado, queremos reafirmar o nosso compromisso com a população para o alcance das metas assumidas, em 2015, na assinatura da Declaração de Paris, com foco no enfrentamento da epidemia de HIV e AIDS em todo território do Rio Grande do Sul”, disse. “A ação conjunta é chave para acabarmos com a epidemia e isso inclui a oferta de testagem e tratamento, promovendo redução do estigma e discriminação.”
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2016, o Rio Grande do Sul foi o estado com a segunda maior taxa de detecção de casos de AIDS no país: 31,8 casos para cada 100 mil habitantes (ficando atrás apenas de Roraima), quase o dobro da taxa nacional, que é de 18,5/100 mil habitantes. Porto Alegre é a capital brasileira com maior taxa de detecção de casos de AIDS: 65,9 casos/100 mil habitantes, o dobro do registrado no estado. Apesar de ter apresentado queda de 17,2% no coeficiente de mortalidade por causas relacionadas à AIDS na última década, o estado ainda é a unidade da federação com o maior coeficiente: 9,6 óbitos para cada 100 mil habitantes.
O Secretário Estadual de Saúde, Dr. Francisco Zancan Paz, informou, durante a reunião, que o estado já testou 60% das pessoas vivendo com HIV no Rio Grande do Sul; que destas, 70% estão em tratamento antirretroviral; e que deste grupo em tratamento, 90% estão com carga viral indetectável. A meta assumida pelo Rio Grande do Sul e os 15 municípios prioritários do estado é de que, até 2020, estes números estejam dentro da meta 90-90-90: 90% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; que destas 90% estejam em tratamento; e que destas, 90% estejam com carga viral indetectável.
“Nós estamos atentos que, para termos uma resposta à AIDS, precisamos vencer outros desafios de saúde pública, incluindo o enfrentamento da tuberculose, da violência de gênero e outras infecções sexualmente transmissíveis, além das ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e da criança e ações específicas para populações-chaves e prioritárias, em especial jovens, homens que fazem sexo com homens e populações privadas de liberdade”, reconheceu Paz.
Os municípios gaúchos e o Rio Grande de Sul assinaram a Declaração em dezembro de 2015 e hoje fazem parte de um grupo de 41 cidades brasileiras, o estado de Santa Catariana e o Distrito Federal, que também já se comprometeram com as metas 90-90-90 e as metas de zero discriminação propostas no documento. Ao redor de todo o mundo, mais de 200 cidades compõem essa rede de municípios chamados de Fast-Track Cities (Cidades pela Aceleração da Resposta).
“O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado no mundo a se comprometer com a Declaração de Paris, um sinal claro do compromisso com o fim da epidemia de HIV. É esse esforço conjunto que trará os resultados que queremos para Acelerar a Resposta ao HIV”, afirmou a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “Temos aqui no Rio Grande do Sul várias experiências exitosas, mas também temos muitos desafios diante de nós. Queremos fazer isso de forma conjunta.”
A delegação do GT UNAIDS ao Rio Grande do Sul contou também com a presença de representantes de agências copatrocinadoras do UNAIDS, como UNESCO, UNFPA, PNUD e OPAS/OMS, além de representantes da sociedade civil e de organizações de pessoas vivendo com HIV. Na véspera da reunião no Piratini, a delegação conheceu pessoalmente o projeto Tô Dentro, instalado na praça da Matriz em Viamão, um dos cartões postais desta que foi a primeira capital gaúcha.
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Fotos: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes