Proteção social: um compromisso pela aceleração dos esforços para acabar com a AIDS

Em 2016, os Estados-membros adotaram um conjunto de metas na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Fim da AIDS que devem ser alcançadas até 2020 para acabar com a epidemia de AIDS até 2030. Uma das metas é fortalecer os sistemas nacionais de proteção social e infantil para garantir que, até 2020, 75% das pessoas vivendo com HIV, afetadas pelo vírus ou sob risco de contraí-lo sejam beneficiadas pela proteção social sensível ao HIV. A meta é baseada em direitos humanos, o que sustenta e beneficia a promoção, proteção e cumprimento dos direitos e da dignidade de todas as pessoas vivendo com HIV, afetadas pelo vírus ou sob risco de contraí-lo.

Está aumentando o número de evidências científicas sobre como os programas de proteção social atendem às necessidades das pessoas pobres e excluídas e beneficiam as pessoas que vivem com HIV, afetadas pelo vírus ou sob risco de contraí-lo. A pergunta não é se a resposta à AIDS deve prestar mais atenção à proteção social, mas sim como potencializar recursos e parcerias de movimentos que trabalham para erradicar a pobreza e a desigualdade, trabalhando efetivamente pelo fim da AIDS.

Dos 127 países que enviaram dados ao Índice Composto de Políticas Nacionais do UNAIDS em 2017, 109 (86%) declararam ter uma estratégia, política ou estrutura de proteção social em 2016, e 99 desses países (78%) estavam implementando esses programas. Um total de 85 países afirmou que suas estratégias eram sensíveis ao HIV, pelo menos parcialmente. Mais da metade (47) dos 87 países possui um mecanismo de coordenação para a estratégia de proteção social, incluindo o programa nacional de resposta à AIDS. No entanto, apenas 12 países reportaram que suas estratégias de proteção social eram totalmente sensíveis ao HIV.

Para intensificar os esforços e ampliar a proteção social, o UNAIDS realizou recentemente uma conferência na qual os participantes ouviram sobre como fortalecer os sistemas nacionais de proteção social e infantil. A conferência concentrou-se em três objetivos: fortalecer os vínculos com movimentos sociais para acabar com a pobreza e a desigualdade; intensificar a ação relacionada à proteção social; e revigorar os programas para HIV, segurança alimentar e nutrição.

“São necessários vínculos mais fortes entre os sistemas de saúde, educação e comunidade, através dos serviços de proteção social, para reduzir a vulnerabilidade das pessoas vivendo com HIV, afetadas pelo vírus ou sob risco de contraí-lo”, disse Tim Martineau, Diretor Executivo Adjunto Interino do UNAIDS.

O evento também marcou o lançamento de um novo relatório do UNAIDS, Proteção Social: um compromisso pela aceleração dos esforços para acabar com a AIDS. O relatório fornece orientação sobre como ampliar o que funciona, em contextos de diferentes epidemias de HIV e para diversas populações. Além disso, também fornece orientação para governos, pessoas vivendo com HIV ou afetadas pelo vírus, formuladores de políticas e outras partes envolvidas sobre como intensificar a integração da proteção social sensível ao HIV e outros programas para acabar com a pobreza e a desigualdade rumo ao fim da AIDS.

“Devemos lembrar que, sem melhorar o bem-estar material e emocional das pessoas, não podemos acabar com a epidemia de AIDS”, disse Denys Dmytriiev, da Rede Ucraniana de Pessoas Vivendo com o HIV.

A Conferência Internacional sobre a Aceleração dos Esforços de Proteção Social para Acabar com a AIDS foi realizada em Genebra, na Suíça, nos dias 25 e 26 de abril.