Painel sobre HIV e Direitos Humanos comemora o Dia Mundial de Zero Discriminação

A importância de enfrentar o estigma e a discriminação para acabar com a epidemia de AIDS até 2030 foi o tema de um painel na última quinta-feira, 1º de março, Dia Mundial de Zero Discriminação. Representantes do UNAIDS, do Brasil, da Índia, do Malawi e da Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV (GNP+) destacaram práticas e fizeram chamados à ação e à liderança para proteção e promoção dos direitos humanos relacionados ao HIV.

Em seu discurso, o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, pediu esforços globais para abordar as barreiras, a discriminação e as desigualdades de gênero relacionadas ao HIV, que continuam deixando milhões de pessoas para trás. Ele apontou ferramentas e mecanismos de direitos humanos disponíveis, conforme destacado em uma edição especial da Revista de Saúde e Direitos Humanos sobre HIV e Direitos Humanos lançada no mesmo dia.

Deus Gumba, Presidente Parlamentar do Malawi sobre HIV/AIDS e Nutrição, falou sobre a experiência do Malawi no trabalho com as partes envolvidas para desenvolver uma lei progressista sobre HIV e AIDS em 2017. Rajiv K. Chander, Representante Permanente da Índia nas Nações Unidas em Genebra, expressou a dedicação da Índia em promover zero discriminação na resposta ao HIV. Ele enfatizou a liderança da Índia ao garantir tratamento acessível ao HIV e a adoção de leis que proíbem a discriminação contra pessoas vivendo com HIV.

O discurso em nome de Laurel Sprague, Diretora Executiva da Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV, foi feito por Andrea Boccardi. Ela pediu às partes envolvidas que se juntem em um pacto global para acabar com a discriminação relacionada ao HIV, um esforço liderado pela sociedade civil.

Maria Nazareth Farani Azevêdo, Representante Permanente do Brasil nas Nações Unidas em Genebra, falou sobre a resposta ao HIV no Brasil: “No meu país, a resposta ao HIV baseia-se em dois pilares principais: o acesso ao tratamento, diagnóstico e medicamentos e a luta contra a discriminação.” Azevêdo ainda destacou que “o UNAIDS Brasil e o governo brasileiro estão juntando forças para combater a discriminação nos serviços de saúde. Este é um esforço para criar um ambiente de proteção ao acesso aos serviços de HIV para a populações-chave. Então, estamos juntos aqui e estamos juntos no Brasil.”

Seguiu-se uma discussão na qual representantes de outros países expressaram seu apoio para intensificar os esforços para assegurar a responsabilização e a ação na resposta ao HIV.

O evento foi aconteceu paralelamente à 37ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada em Genebra, na Suíça.

CITAÇÕES

“Se não abordarmos as barreiras estruturais, se não mudarmos as políticas, se não tornarmos as leis mais adequadas, nada nos ajudará a alcançar as pessoas vivendo com HIV. Não podemos acabar com a epidemia de AIDS sem alcançar zero discriminação. A zero discriminação é mais do que uma visão, é uma obrigação.”

MICHEL SIDIBÉ, DIRETOR EXECUTIVO DO UNAIDS

“O estigma, a discriminação e as leis punitivas que violam as populações-chave aumentam a vulnerabilidade das pessoas ao HIV e violam os direitos humanos.”

MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL NAS NAÇÕES UNIDAS EM GENEBRA

“Eu acredito que os objetivos 90-90-90 e os objetivos de acabar com a ameaça do HIV para a saúde pública até 2030 só podem ser alcançados se os serviços de prevenção, tratamento, cuidados e suporte de HIV forem entregues em um ambiente livre de estigma e discriminação”.

DEUS GUMBA, PRESIDENTE PARLAMENTAR DO MALAWI SOBRE HIV/AIDS E NUTRIÇÃO

“Garantir um tratamento acessível ao HIV sem discriminação é fundamental para alcançar a igualdade plena e salvar vidas.”

RAJIV K. CHANDER REPRESENTANTE PERMANENTE DA ÍNDIA NAS NAÇÕES UNIDAS EM GENEBRA

“Devemos nos responsabilizar pelos Direitos Humanos, porque os direitos de todos são importantes: precisamos alcançar os direitos para que todos possam viver com dignidade e igualdade”.

LAUREL SPRAGUE, DIRETORA EXECUTIVA DA REDE GLOBAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV