Brasil faz ampla consulta nacional para sua contribuição ao relatório de Monitoramento Global da AIDS 2018

O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde organizou nos dias 21 e 22 de março, em Brasília, a consulta nacional para o Monitoramento Global da AIDS (GAM) 2018. O GAM 2018 reuniu cerca de 60 pessoas, entre representantes e técnicos do DIAHV, de outras áreas do Ministério da Saúde e do governo brasileiro, além de representantes do UNAIDS e outros organismos das Nações Unidas, da academia, de coordenações municipais e estaduais de HIV/AIDS, organizações da sociedade civil, de redes de pessoas vivendo com HIV/AIDS e pessoas trans e travestis.

Realizada anualmente, a consulta tem o objetivo de reunir informações e análises sobre a resposta brasileira à epidemia de AIDS e alimentar a principal ferramenta de monitoramento de dados e informações estratégicas do UNAIDS para o acompanhamento dos avanços e desafios da resposta global à epidemia de AIDS. Estes dados são utilizados para a construção dos relatórios que o UNAIDS apresenta ao Secretário Geral da ONU e à Assembleia Geral da ONU todos os anos.

O Brasil está entre os poucos países do mundo que realizam uma consulta presencial tão ampla para a elaboração do Monitoramento Global da AIDS. “Poucos países no mundo realizam essa consulta nesse formato presencial. Aqui, a fala é de vocês para que se tenha um consenso e um texto final que reflita a opinião de todas as instituições aqui representadas”, disse Adele Benzaken, Diretora do DIAHV, na abertura do encontro. “Com a participação de todos, vamos compor um relatório robusto e representativo dos desafios e avanços da realidade brasileira no combate à epidemia de HIV/AIDS.”

A Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, destacou a importância da participação da sociedade civil na elaboração do relatório brasileiro. “O GAM é uma tarefa hercúlea para o Brasil, mas também para os mais de 170 países reportam dados sobre HIV ao UNAIDS. Convido vocês a se apropriarem do seu papel aqui na resposta brasileira ao HIV e entenderem qual é o papel do Brasil na resposta mundial”, afirmou Georgiana. “É uma oportunidade única para nos consolidarmos como um grande laboratório de ideias.”

Desde 2012, o UNAIDS coleta esses relatórios dos Estados-membros da ONU de forma anual—entre 2004 e 2012, os países reportavam suas informações sobre a epidemia de HIV a cada dois anos. Dos 193 Países-membros das Nações Unidas, 174 responderam ao relatório de Monitoramento Global da AIDS em 2017, o que demonstra um dos maiores engajamentos com um relatório da ONU.

“Espaços como este são muito ricos, onde compartilhamos experiências e debates sobre o HIV, que é um tema tão nobre e caro para nós de modo geral. É a oportunidade mais legítima de avanços que temos de forma mais positiva”, disse Eduardo de Matos Cheruli, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Mudanças nas diretrizes para o GAM 2018

O GAM 2018 é composto por 72 indicadores que buscam monitorar os compromissos assinados pelos Países-membro da ONU. Todos os indicadores são alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com as diretrizes consolidadas de informação estratégica da OMS, dentro das metas e compromissos assumidos da Declaração Política de 2016. Para a edição de 2018, o UNAIDS adicionou uma nova área, na qual os países devem relatar sobre experiências relacionadas a estigma e discriminação contra pessoas vivendo com HIV. Desde meados de 2014, a ferramenta de relatórios permite aos usuários enviar dados subnacionais. Em 2017, os países foram incentivados a enviar dados das cidades.

Entre as mudanças introduzidas neste ano, também está a adição de indicadores para informar sobre os progressos realizados na eliminação da transmissão vertical do HIV e na eliminação do estigma e da discriminação nas instituições de saúde até 2020.

No início do ano, o Diretor mundial de Informações Estratégicas do UNAIDS, Peter Ghys, esteve no Brasil para participar de um encontro com técnicos do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde. O objetivo foi debater o as possibilidades de aperfeiçoamento da análise de dados reportados pelo Brasil ao Relatório Global de Monitoramento sobre AIDS.

Este é o segundo ano após a transição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e também o segundo ano dos relatórios de monitoramento do HIV para o período de 2016-2021, contemplado pela Estratégia do UNAIDS para este período, incluindo o monitoramento das metas 90-90-90— que, até 2020: 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que 90% delas estejam em tratamento; e que 90% das pessoas em tratamento tenham carga viral indetectável.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), o UNAIDS e parceiros colaboraram para compilar as diretrizes consolidadas de informações estratégicas para o HIV no setor da saúde e a construir o conjunto de diretrizes para a elaboração do GAM 2018. Esse novo relatório reflete uma revisão do conjunto de indicadores usado para os relatórios globais em anos anteriores e foram elaboradas para melhorar a qualidade e a consistência dos dados coletados em nível nacional, aumentando a precisão das conclusões nos níveis nacional, regional e global.

Os dados coletados pelo GAM 2018 serão publicados nos relatórios do UNAIDS a partir de julho de 2018. De acordo com a Diretora do UNAIDS no Brasil, este é um dos grandes valores agregados do Monitoramento Global da AIDS: o de “continuar colocando o HIV na tanto na agenda global quanto nacional”.

Para conhecer mais sobre como as estimativa de HIV do UNAIDS são calculadas, clique aqui.