Como as ações em torno do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres podem reduzir as novas infecções por HIV nesta população

O dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, marca o início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres—que vai oficialmente de 25 de novembro a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Liderada pela ONU Mulheres, uma das instituições copatrocinadoras do UNAIDS, a iniciativa tem como objetivo chamar a atenção para a urgência da eliminação da violência de gênero e mobilizar a sociedade, através de mensagens e iniciativas de impacto, capazes de provocar mudanças em políticas públicas, na mídia, em serviços básicos relacionados a áreas como educação, saúde, segurança e trabalho, entre outros.

Dados compilados pelo UNAIDS mostram que cerca de 870 mil mulheres se infectam com o HIV todo os anos ao redor do planeta e só metade delas tem acesso ao tratamento capaz de salvar vidas. Isso coloca a AIDS como a maior causa de mortes entre mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos) em todo o mundo.

Mulheres que vivem com HIV enfrentam estigma e discriminação dentro de suas próprias famílias, comunidades, locais de trabalho e serviços de saúde. Serviços de saúde, incluindo os de saúde sexual e reprodutiva, ainda não estão disponíveis a todas as meninas e mulheres. Muitas meninas adolescentes e mulheres em todo o mundo ainda não são capazes de tomar decisões sobre sua própria saúde.

Além disso, a violência contra mulheres e meninas permanece como uma mancha em nosso tecido social. Todos os anos, milhões de meninas são forçadas ao casamento antes de estarem prontas ou de dar seu consentimento. Quando essas meninas e mulheres não podem usufruir de sistemas sociais, educacionais e de saúde, elas não apenas têm seus direitos humanos negados, incluindo o direito à saúde, mas também tem seu futuro usurpado e desprovido de oportunidades de florescer e viver em plenitude.

“Quando jovens mulheres são empoderadas no exercício de seus direitos, a prevalência do HIV cai, há menos registros de gravidez indesejada, menos casos de mortes maternas e menos evasão escolar, além de maior adesão do mercado de trabalho. Quando mulheres jovens têm acesso a educação, os resultados relacionados à saúde melhores consideravelmente”, diz o relatório do UNAIDS Direito à Saúde (Right to Health), divulgado no dia 20/11. “Meninas e mulheres estão no centro da resposta à AIDS. Fatores como idade, etnia, desigualdades de gênero, deficiência, orientação sexual, profissão e posição socioeconômica são determinantes da capacidade que meninas e mulheres têm de se proteger do HIV”, diz o documento.

A violência ou o medo da violência representam um grande obstáculo para o acesso de adolescentes e mulheres ao sexo seguro, as ações de prevenção, testagem e tratamento, bem como aos serviços de saúde sexual e reprodutiva. Segundo o relatório Acabando com a AIDS, 64,3% das mulheres jovens (entre 15 e 24 anos) reportaram o uso de preservativo na primeira relação sexual, entretanto, 17,9% das mulheres relataram o uso do preservativo nos últimos 12 meses com parceiro fixo. Ou seja, mesmo as mulheres que não sofrem violência física, estão suscetíveis ao vírus quando coagidas por seus parceiros a terem relações sexuais sem camisinha.

História de vida

Para Silvia Almeida, consultora do UNAIDS Brasil, a submissão feminina ainda está enraizada em nossa sociedade. “Na nossa cultura as mulheres sempre exerceram um papel de submissão econômica que se reflete na autoestima e na educação sexual. Precisamos desconstruir a ideia machista de dominação masculina e interiorizar a importância do cuidado com o próprio corpo através de uma educação sexual abrangente desde cedo.”

Silvia descobriu que tinha HIV em 1994, após ter contraído o vírus do marido—seu primeiro namorado, com quem foi casada durante 15 anos, e pai de seus dois filhos. Ele faleceu dois anos depois do diagnóstico.

“As mudanças acontecem lentamente na nossa sociedade, por isso precisamos bater na mesma tecla constantemente. Uma mulher que anda com preservativo é vista como mal-intencionada, quando, na verdade, ela tem boas intenções para com seu corpo e sua própria saúde. Dentro de um relacionamento, é de responsabilidade dos pares se protegerem constantemente”, diz. “Ainda hoje a camisinha é vista apenas como um método contraceptivo. E a desinformação é ainda maior em regiões mais remotas do país.”

16 dias de Ativismo

O mote deste ano da campanha 16 Dias de Ativismo é ‘Não deixar ninguém para trás’, alcançando as mulheres mais vulneráveis primeiro. O movimento será construído através de ações que colocam em destaque implicações e consequências da violência contra mulheres e meninas nos grupos mais marginalizados.

“A essência do tema de hoje ‘Não deixar ninguém para trás’ é que ninguém deve ser deixada de fora. Isso significa ter mulheres e meninas em pé de igualdade e incluí-las em todos os assuntos que as preocupam e projetar soluções para acabar com a violência junto com aquelas pessoas anteriormente omitidas, relegadas ou marginalizadas. Como comunidade global, podemos acabar com a violência contra mulheres e meninas, transformar instituições e unir os esforços para erradicar a discriminação, restaurar os direitos humanos e a dignidade e não deixar ninguém para trás”, afirma Phumzile Mlambo-Ngcuka, Secretária-Adjunta da ONU e Diretora Executiva da ONU Mulheres.

No Brasil, a campanha começou alguns dias antes, 20/11, unindo-se a ações da Semana da Consciência Negra, de 20 a 24 de novembro, com a ação digital Mulheres Negras nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que reuniu informações sobre a situação das afro-brasileiras. A iniciativa faz parte da estratégia de comunicação e advocacy político para colocar as mulheres negras no centro das ações da Agenda 2030 e tem como objetivo mostrar o alinhamento entre as necessidades apontadas pelo movimento de mulheres negras brasileiras e os ODS sobre o enfrentamento ao racismo e ao sexismo e a promoção da igualdade de gênero e raça, assumidos como compromissos pelo Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021, firmado entre a ONU Brasil e o governo brasileiro.

Vale lembrar que as mulheres negras representam 59,6% dos casos de mulheres com HIV no Brasil, segundo Boletim Epidemiológico de 2016 do Ministério da Saúde.

As obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e os ambiciosos objetivos da Declaração Política 2016 sobre o Fim da AIDS exigem o fim de todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Somente através da promoção da igualdade de gênero, eliminando a violência e investindo no empoderamento das meninas, juntamente com os outros objetivos da Declaração Política, o mundo estará no caminho certo para o fim da epidemia de AIDS até 2030.

Para mais informações sobre os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, visite o site da ONU Mulheres no Brasil aqui.
Conheça o papel da ONU Mulheres como copatrocinadora do UNAIDS.