Nota do UNAIDS Brasil sobre relatos de dificuldade de acesso a medicamentos antirretrovirais

O escritório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil tem acompanhado com preocupação as notas divulgadas pela imprensa, organizações da sociedade civil e contatos individuais sobre dificuldades de acesso a alguns medicamentos antirretrovirais em algumas cidades, incluindo fracionamentos na entrega de medicamentos.

Desde as primeiras décadas da resposta à epidemia de AIDS,  o Brasil tem se destacado por seu posicionamento de vanguarda, incluindo a garantia por lei de acesso universal ao tratamento do HIV, por meio de seu Sistema Único de Saúde (SUS).  Mais recentemente, o UNAIDS Brasil congratulou a importante decisão do país de incorporar um dos medicamentos antirretrovirais mais modernos hoje disponíveis, o dolutegravir, como uma opção de tratamento oferecido pelo SUS.

Ao receber da imprensa e sociedade civil notícias sobre dificuldades de acesso a medicamentos antirretrovirais, o UNAIDS Brasil entrou em contato com o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde. O DIAHV imediatamente esclareceu que não há interrupção de distribuição ou desabastecimento de nenhum dos 22 medicamentos antirretrovirais distribuídos pelo SUS em 37 diferentes apresentações.

O DIAHV esclareceu também que intercorrências no processo de aquisição, importação e/ou entrega do medicamento no país ocasionaram eventuais necessidades de gerenciamento dos estoques. Ainda assim, os estoques registrados no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) asseguram o atendimento de, pelo menos, o consumo médio mensal. O DIAHV informou ao UNAIDS que tem trabalhado conjuntamente com os gestores locais para ajudar, quando necessário, na superação dos desafios no gerenciamento logístico que alguns estados têm enfrentado e disponibilizou o e-mail [email protected] para mais informações.

O UNAIDS Brasil destaca que a adesão e o consequente sucesso do tratamento antirretroviral depende do acesso ininterrupto e em tempo adequado aos medicamentos antirretrovirais.  Além disso, o estigma e a discriminação relacionados ao HIV, somados muitas vezes a barreiras sociais e econômicas, são fatores que devem ser ser considerados nas políticas e ações de acesso ao tratamento.

O UNAIDS Brasil reitera seu compromisso com os governos federal, estaduais e municipais, e confia que o trabalho interfederativo conjunto permitirá ao país seguir fortalecendo sua resposta à epidemia do HIV, contribuindo para o alcance das metas globais de prevenção, tratamento e zero discriminação.