Apoiando esforços para acabar com o casamento infantil na América Latina e no Caribe

O casamento infantil é difundido por boa parte da América Latina e do Caribe, representando cerca de 23% dos casamentos na região, apesar da existência de leis contra esta prática.

O impacto do casamento infantil e das uniões precoces (onde um dos membros tem menos de 18 anos de idade) sobre meninas e suas comunidades pode ser devastador. As evidências mostram que há uma forte ligação do casamento infantil e das uniões precoces com gravidez infantil, mortalidade materna e infantil, níveis de escolaridade mais baixos para meninas e classificação pior no índice de desenvolvimento humano. Além disso, o casamento infantil e as uniões precoces tornam as meninas mais vulneráveis a infecções sexualmente transmissíveis (IST), incluindo o HIV.

Em um evento paralelo de alto nível, co-organizado pelas Missões Permanentes do Panamá e da Guatemala junto às Nações Unidas, em colaboração com a ONU Mulheres, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o UNAIDS, foram apresentadas as lições aprendidas e as opções programáticas e políticas para lidar com o casamento infantil na América Latina e no Caribe.

No evento, que ocorreu na Sede das Nações Unidas em Nova York (EUA) durante a 61ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, os participantes reconheceram que o casamento infantil e as uniões precoces são uma violação dos direitos humanos e constituem uma grave ameaça à vida, à saúde e ao desenvolvimento futuro de meninas.

O evento ressaltou a importância de apoiar reformas legislativas para elevar a idade legal do casamento para 18 anos e promover programas para capacitar meninas e mulheres jovens.

O debate identificou abordagens bem-sucedidas e estratégias para reduzir as taxas de casamento infantil. Por exemplo, o Panamá – onde estima-se que 26% das meninas se casam antes dos 18 anos e aproximadamente 7% antes dos 15 anos – reformou sua legislação nacional sobre a idade legal do casamento. A idade mínima legal para o casamento no Panamá é agora de 18 anos, assim como a idade do consentimento. Anteriormente, com permissão dos pais, meninas a partir de 14 anos e meninos a partir de 16 anos podiam se casar.

Na Guatemala, graças às ações de advocacy lideradas pela ONU Mulheres, sociedade civil e cooperação internacional, foram aprovadas reformas aos códigos civil e penal para aumentar a idade mínima para o casamento para 18 anos.

Desde 2015, o UNAIDS tem uma parceria com a ONU Mulheres, UNICEF, UNFPA e OPAS/OMS em uma iniciativa conjunta para eliminar o casamento infantil e uniões precoces e que apoia ações governamentais para garantir que, ao longo de seu ciclo de vida, as múltiplas necessidades de meninas e mulheres sejam reconhecidas e garantidas.

O UNAIDS está trabalhando com os países para eliminar as desigualdades de gênero e toda a forma de violência e discriminação contra mulheres e meninas até 2020, conforme delineado na Declaração Política das Nações Unidas de 2016 sobre o Fim da AIDS.

 

CITAÇÕES

“O CASAMENTO INFANTIL E AS UNIÕES PRECOCES SÃO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. PONTO FINAL.”

Laura Flores, Representante Permanente do Panamá nas Nações Unidas

 

“ACABAR COM O CASAMENTO INFANTIL É UM IMPERATIVO MORAL E JURÍDICO, E EXIGE AÇÃO EM MUITOS NÍVEIS. OS GOVERNOS, A SOCIEDADE CIVIL E OUTROS PARCEIROS DEVEM TRABALHAR JUNTOS PARA GARANTIR QUE MENINAS TENHAM ACESSO A EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E EMPODERAMENTO.”

César Núñez, Diretor Regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe

 

“EU RECONHEÇO OS ESFORÇOS CONDUZIDOS POR PAÍSES COMO PANAMÁ, GUATEMALA, EQUADOR E MÉXICO PARA ACABAR COM O CASAMENTO INFANTIL. ISTO É UM EXEMPLO PARA GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS DE MENINAS.”

Luiza Carvalho, Diretora Regional da ONU Mulheres para a América Latina e o Caribe