Novo relatório mostra que é necessária ação urgente para que o fim da epidemia de AIDS seja alcançado até 2030

Um novo relatório lançado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, adverte que a epidemia de AIDS pode ser prolongada indefinidamente se medidas urgentes não forem implementadas dentro dos próximos cinco anos.

O relatório, Acelerando a Resposta para acabar com a epidemia de AIDS, revela que a aceleração extraordinária do progresso feito nos últimos 15 anos pode ser perdida e convoca todos os parceiros a concentrar seus esforços para reforçar os investimentos  capazes de assegurar que a epidemia global de AIDS acabe e deixe de ser uma ameaça à saúde pública até 2030.

“A resposta à AIDS já mostrou mais que resultados. Ela nos deu a ambição e a base  prática para acabar com a epidemia até 2030”, disse Ban no relatório. “Mas, se aceitarmos o status quo sem mudanças, a epidemia vai se recuperar em vários países de baixa e média renda. Nosso investimento enorme e o movimento mais inspirador do mundo pelo direito à saúde terão sido em vão.”

A revisão do progresso alcançado avalia os os ganhos obtidos, particularmente desde a Declaração Política das Nações Unidas sobre HIV e AIDS de 2011, que acelerou a ação unindo o mundo em torno de um conjunto de metas ambiciosas para 2015. “O progresso alcançado foi inspirador”, disse o Ban no relatório.

“Temos de reforçar as abordagens fundamentadas em direitos, incluindo aqueles que promovem a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”

– Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon

“Ter alcançado 15 milhões de pessoas com terapia antirretroviral nove meses antes da data limite de dezembro de 2015 foi uma grande vitória global.” O relatório destaca que a rápida ampliação do acesso ao tratamento foi um fator de contribuição importante para o declínio de 42% no número de mortes relacionadas à AIDS desde o pico registrado em 2004. Além disso, o documento observa que isso fez com que a expectativa de vida nos países mais afetados pelo HIV aumentasse acentuadamente nos últimos anos.

O relatório ressalta o papel crucial da sociedade civil na garantia de muitos dos avanços obtidos e na liderança exercida por pessoas vivendo com HIV. Os esforços de comunidades têm sido chave para remover muitos dos obstáculos enfrentados na ampliação da resposta à AIDS, alcançando  inclusive pessoas em situação de risco de infecção pelo HIV por meio de serviços de HIV, do apoio às pessoas na adesão ao tratamento e no reforço de outros serviços essenciais de saúde.

Uma grande área de sucesso tem sido a da redução de novas infecções por HIV entre as crianças. Em 2011, na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre AIDS, o UNAIDS e seus parceiros lançaram o Plano Global para a eliminação de novas infecções pelo HIV entre crianças até 2015, mantendo suas mães vivas. Em apenas cinco anos, de 2009 a 2014, novas infecções por HIV foram reduzidas à metade nos países que reúnem 90% de todas as mulheres grávidas vivendo com o HIV. Cerca de 85 países estão agora prontos para praticamente eliminar novas infecções por HIV entre as crianças.

No relatório, no entanto, o Ban também classifica como inquietantes as pendências existentes na implementação da Declaração Política sobre HIV e AIDS de 2011, revelando que, mesmo com o surgimento de novas ferramentas e abordagens de prevenção ao HIV, os programas de prevenção ao vírus se enfraqueceram nos últimos anos devido a problemas como liderança inadequada, fraco senso de responsabilidade e transparência e o declínio nos financiamentos. Ele observa que as novas infecções por HIV diminuíram  apenas 8% entre 2010 e 2014.

O documento do Secretário-Geral chama atenção para regiões onde novas infecções pelo HIV continuam aumentando – Europa do Leste e Ásia Central, onde as novas infecções por HIV cresceram 30% entre 2000 e 2014 principalmente entre pessoas que usam drogas injetáveisinjetam drogas, e também no Oriente Médio e Norte de África e na região Ásia-Pacífico.

Ele observa que as normas de gênero que perpetuam a desigualdade continuam a prevalecer em muitas sociedades e que as meninas e mulheres jovens continuam a ser particularmente afetadas pelo HIV. Estima-se que, dos 2,8 milhões de jovens com idades entre 15-24 anos que vivem com HIV na África Subsaariana, 63% sejam do sexo feminino.

A publicação Acelerando a Resposta para acabar com a epidemia de AIDS destaca que, apesar dos progressos realizados na expansão do acesso à terapia antirretroviral, cerca de 22 milhões de pessoas ainda não têm acesso ao tratamento. O relatório classifica o diagnóstico tardio como o obstáculo mais significativo para que o tratamento de HIV seja ampliado, destacando que cerca de metade de todas as pessoas que vivem com o HIV desconhece seu estado sorológico positivo para o vírus – o que reforça a urgência de se promover um aumento no acesso ao teste de HIV, principalmente para pessoas com maior risco de infecção.

Apesar dos desafios descritos no relatório, o documento traz uma dose substancial de esperança para o futuro, afirmando que, se o mundo puder alterar o status quo, a epidemia de AIDS poderá ser eliminada como uma ameaça à saúde pública até 2030. Para tal, o relatório descreve que a resposta tem de ser inclusiva, acessível e fundamentada em direitos humanos, e que devemos nos concentrar na expansão dos serviços para as pessoas e lugares que mais precisam. O relatório também enfatiza a necessidade de revogar leis punitivas e políticas repressivas que criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, e que criminalizam pessoas que usam drogas e trabalhadores do sexo, uma vez que estas ações impedem o acesso aos serviços.

“Temos de reforçar as abordagens fundamentadas em direitos, incluindo aqueles que promovem a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”, disse Ban no relatório. “O acesso aos serviços deve ser garantido para as pessoas mais afetadas, marginalizadas e discriminadas, incluindo pessoas vivendo com HIV, mulheres jovens e seus parceiros sexuais na África Subsaariana, crianças e adolescentes em todos os lugares, além de homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e seus clientes, pessoas que usam drogas injetáveis, transexuais, pessoas privadas de liberdade, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados”.

“O acesso aos serviços deve ser garantido para as pessoas mais afetadas, marginalizadas e discriminadas, incluindo pessoas vivendo com HIV, mulheres jovens e seus parceiros sexuais na África Subsaariana, crianças e adolescentes em todos os lugares, além de homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e seus clientes, pessoas que usam drogas injetáveis, transexuais, pessoas privadas de liberdade, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados.”

(Ban Ki-moon, Secretário Geral da ONU)

O relatório dá forte ênfase aos elos entre a resposta ao HIV e o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando a forte correlação com o ODS 3 (assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades), o ODS 5 (alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas), o ODS 10 (reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles), o ODS16 (promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis) e o ODS 17 (fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável).

A publicação observa que a ampliação em escala dos recursos nos últimos anos tem sido uma força motriz por trás do progresso alcançado na resposta ao HIV. O documento estima que, em 2014, 19,2 bilhões de dólares estavam disponíveis para a resposta ao HIV em países de baixa e média renda e que, em 2020, estes recursos precisam aumentar para um valor estimado de 26,2 bilhões de dólares se quisermos alcançar a meta de 2030, de acabar com a epidemia de AIDS.

O relatório insta os países a adotar a abordagem do UNAIDS de Aceleração da Resposta para acabar com a epidemia de AIDS, o que exigirá o alcance de um ambicioso conjunto de metas até 2020, incluindo a redução do número de pessoas infectadas pelo HIV e pessoas que morrem de causas relacionadas à AIDS para menos de 500 000 por ano, bem como a eliminação da discriminação relacionada ao HIV. Entre as metas para se chegar a estes objetivos estão a meta de tratamento 90-90-90 que prevê que, até  2020: 90% das pessoas que vivem com HIV estejam diagnosticadas;  90% das pessoas diagnosticadas positivas para o HIV tenham acesso ao tratamento; e 90% das pessoas em tratamento tenham carga viral indetectável.