Brasil discute aportes a relatório global do UNAIDS e Reunião de Alto Nível sobre HIV

O Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais (DDAHV) do Ministério da Saúde e o UNAIDS reuniram em Brasília (17/3) representantes de governos, da sociedade civil, da academia e de outras instâncias das ONU para a preparação do Relatório de Progresso da Resposta Global à AIDS de 2016 (conhecido internacionalmente como GARPR – Global AIDS Response Progress Report).

O documento traz um retrato dos avanços da resposta à AIDS no Brasil e é a principal base para os relatórios anuais do UNAIDS sobre a situação da epidemia no planeta. Além deste tema, o encontro foi pautado também pelas discussões preparatórias para a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre HIV/AIDS, que acontecerá de 8 a 10 de junho, em Nova York.

“Quero agradecer a todos pela presença ao longo deste dia – para que nosso relatório seja completo, e para que possa abranger todas as áreas que vocês representam”, disse a Diretora Adjunta do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, Adele Benzaken, ao abrir a reunião anual do grupo de trabalho responsável pela contribuição brasileira ao Relatório GARPR de 2016 do UNAIDS. O encontro reuniu os diversos atores envolvidos na resposta à AIDS no país para analisar os indicadores de HIV no Brasil e a resposta brasileira à epidemia entre 2015 e 2016.

“Este é um processo muito importante em nível global: é a partir dele que os países relatam os seus desafios e êxitos”, lembrou a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, em referência ao relatório construído por 180 dos 193 Países-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU). “Apesar de bastante extenso e complexo, dedicamos especial atenção e carinho a essa consulta com a participação de atores não governamentais, porque ela é a medida global da epidemia, hoje”, completou.

Ao longo do dia, entre apresentações, debates e discussões em grupo, foram abordados temas como a resposta brasileira 30 anos depois de seu início, os avanços da resposta global e a importância da Declaração Política que surgirá da Reunião de Alto Nível sobre HIV/AIDS. Ao final do dia, divididos em grupos, os participantes apresentaram resultados das discussões sobre os avanços e desafios da resposta nacional à epidemia e elencaram temas e estratégias prioritárias, como por exemplo as demandas de mensagens-chave para a Reunião de Alto Nível.

“Este é um processo muito importante em nível global: é a partir dele que os países relatam os seus desafios e êxitos”

– Georgiana Braga-Orillard,

Diretora do UNAIDS no Brasil

Além de técnicos do Departamento e coordenadores estaduais de DST/AIDS, a reunião contou com a presença de representantes da academia, do Centro de Controle de Doenças (Center for Disease Control – CDC) do governo norte-americano, e de organizações da sociedade civil como a Rede Brasileira de Redução de Danos (Reduc), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+ Brasil), a Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda), a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas (MNCP), a Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais (Cuts), a Associação de Prostitutas da Paraíba (Apros), a Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans) e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entre outros.

GARPR – Relatório de Progresso da Resposta Global à AIDS

Na Declaração Política da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre HIV/AIDS de 2011 – parágrafo 105 – , os países concordaram em “(…) fornecer à Assembléia Geral um relatório anual sobre os progressos alcançados na realização dos compromissos assumidos na presente Declaração”. Assim, no processo de preparação do relatório GARPR, espera-se que os países façam um balanço desse progresso até 2015 em relação às metas propostas em 2011.

Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre HIV/AIDS

De acordo com a resolução A/RES/70/228, uma reunião de alto nível sobre HIV/AIDS será realizada em Nova York de 8 a 10 de junho de 2016 para fazer uma revisão substancial sobre o progresso alcançado na realização da Declaração de Compromissos sobre HIV/AIDS e das Declarações Políticas sobre HIV/AIDS de 2006 e 2011, incluindo casos de sucessos, melhores práticas, lições aprendidas, obstáculos e lacunas, desafios e oportunidades.

Com o objetivo de apoiar um engajamento inclusivo, ativo e substantivo da sociedade civil e outras partes relevantes no processo, o Presidente da Assembleia Geral da ONU, em parceria com o UNAIDS, irá realizar uma consulta informal interativa com a sociedade civil no dia 6 de abril de 2016.

Ao final, a Reunião de Alto Nível sobre HIV/AIDS 2016 deverá aprovar uma nova Declaração Política, assegurando compromissos políticos e delineando estratégias para que todos os países alcancem o fim da epidemia de AIDS até 2030.  

Trata-se de uma das maiores oportunidades de incidência política no futuro próximo. As Declarações Políticas sobre HIV/AIDS são importantes, pois têm sido historicamente a base para programas mundiais de resposta à epidemia capazes de promover conquistas importantes na área do HIV, como a já alcançada meta 15 por 15, que previa colocar em tratamento 15 milhões de pessoas até 2015.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do DDAHV e fotos de Renato Oliveira)