Manual da ONU sobre direitos LGBT incentiva cultura de inclusão nas empresas

“Combater a homo-lesbo-transfobia é combater as desigualdades ainda presentes na sociedade, inclusive no mundo do trabalho.” A afirmação é de Carlos Magno Fonseca, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Ao lado de representantes de empresas, do governo e do Sistema ONU no Brasil, ele participou nesta terça-feira (30/9), em São Paulo, do lançamento do manual Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia.

O documento – que aborda as questões trabalhistas ligadas aos direitos LGBT por meio de histórias de vida – é fruto de uma construção conjunta entre organismos da ONU (PNUD, OIT e UNAIDS) e 30 representantes de empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS. 

“Não queríamos criar mais um manual técnico com termos específicos sobre o tema e sem conexão nenhuma com a vida real”, explicou Beto de Jesus, da Txai Consultoria, responsável pela coordenação das consultas e publicação do manual em parceria com a ONU. “Nosso objetivo é usar estas histórias de vida abordando as dificuldades e as superações de pessoas LGBT no mundo do trabalho para provocar a reflexão e, ao mesmo tempo, promover o aprendizado sobre as questões mais importantes relacionadas aos direitos LGBT”, concluiu.

O apoio à promoção dos direitos humanos é uma das principais missões das Nações Unidas no Brasil. Em sua introdução, o manual diz que “trabalho decente é direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como daqueles ou daquelas que estão em busca de trabalho, representando a garantia de uma atividade laboral em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana”.

 “As pessoas LGBT continuam sendo discriminadas no mundo do trabalho”, disse Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil. “É por isso que a Organização das Nações Unidas defende uma abordagem transversal dos direitos humanos nas empresas”, completou a representante da ONU no evento. 

 O lançamento do manual é mais uma iniciativa do Sistema ONU no Brasil dentro da campanha mundial Livres & Iguais, lançada no Brasil em abril deste ano sob a responsabilidade do Escritório de Coordenação do Sistema ONU no Brasil e com o apoio de diversos organismos – PNUD, ACNUDH, UNICEF, UNESCO,UNAIDS, UNFPA, OIT, ONU Mulheres e UNIC Rio – e diferentes parceiros como governos, empresas, artistas e sociedade civil organizada.

Debate sobre direitos LGBT no mundo do trabalho

 O evento de lançamento do manual, realizado no Instituto Carrefour, contou com um debate sobre o tema. “Este manual será um instrumento indispensável para que tornemos SP numa cidade ainda mais inclusiva”, disse Rogerio Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, um dos participantes da mesa.

 Renata Seabra, secretária-executiva da Rede Brasileira do Pacto Global – que conta com mais de 600 empresas signatárias – afirmou que a Rede tem um compromisso importante com a questão dos direitos humanos, um dos 10 princípios para adesão do Pacto Global. “Não há desenvolvimento humano de fato sem a inclusão de todos”, disse. “A aceitação das pessoas LGBT no mundo do trabalho precisa ser feita de coração aberto. E as empresas têm o papel de criar regras claras para promover esses direitos”, concluiu. 

 Também participaram do debate Adriana Ferreira, líder de Diversidade & Inclusão da IBM Brasil, representando o Fórum de Empresas e Direitos LGBT – que reúne mais de 60 empresas engajadas na promoção dessas políticas – e Reinaldo Bulgarelli, da Txai Consultoria e Educação.

 Na plateia de cerca de 50 pessoas, além de representantes de organizações ligadas ao movimento LGBT e à luta contra o HIV/AIDS, estiveram representantes de grandes empresas como a Whirlpool (também signatária do Pacto Global), Serasa Experian, Accenture, Odebrecht, Fundação Casper Líbero, Caixa Econômica Federal, Grupo Fleury, Deloitte, HP, Carrefour, Atento, Votorantim Metais, Google e Ultragaz.

Sobre a Campanha Livres & Iguais

 Partindo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidades e direitos, a campanha Livres & Iguais é uma iniciativa global das Nações Unidas cujo objetivo é promover a igualdade e os direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT).

 O projeto é uma iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), implementado em parceria com a Fundação Purpose. A campanha tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homo-lesbo-transfóbica, além de promover maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT por todo o mundo.

 A campanha da ONU é resultado de uma construção de mais de uma década de ações  envolvendo também ativistas LGBT, que atuaram intensamente para impulsionar esta agenda. Neste sentido, o lançamento do manual sobre direitos LGBT no mundo do trabalho surge com o objetivo de contribuir para a construção de um país livre de discriminação, onde todos os seres humanos gozem de respeito e tenham seus direitos assegurados.