O UNAIDS dá boas-vindas à decisão dos Estados Unidos da América de apoiar a saúde, a segurança e os direitos das mulheres

O UNAIDS acolhe calorosamente o anúncio do presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, de que rescindiu o Protecting Life in Global Health Assistance Policy, PLGHA, conhecido como the Mexico City Policy, (Políticas Públicas de Assistência para Proteção à Vida na Saúde Global, anteriormente conhecida como Política da Cidade do México, na tradução livre para o português). A política exigia que organizações não governamentais estrangeiras certificassem que não realizariam ou promoveriam ativamente o aborto usando fundos de qualquer fonte (incluindo fundos não norte-americanos) como condição para receber financiamento do Governo dos Estados Unidos.

“Revogar as PLGHA é uma forte demonstração do compromisso da nova Administração dos Estados Unidos em apoiar as mulheres a reivindicarem seus direitos e acessarem informações sobre direitos e serviços de saúde sexual e reprodutivas”, disse Winnie Byanyima, Diretora Executiva da UNAIDS. “Esperamos trabalhar em estreita colaboração com a nova administração dos Estados Unidos para garantir que todas as mulheres e meninas possam exercer seus direitos humanos e acessem serviços e informação sobre saúde sexual e reprodutiva que desejam e precisam”.

O anterior governo dos Estados Unidos levou as restrições anteriores estabelecidas pelas Políticas Públicas da Cidade do México a um novo nível, aplicando a política à assistência à saúde global fornecida por todos os departamentos executivos e agências. Isso limitou severamente o acesso a serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva e reprimiu os esforços locais de advocacy, por sua vez prejudicando os direitos humanos em geral e a saúde sexual e reprodutiva em todo o mundo.

O UNAIDS parabeniza o apelo da Casa Branca para: dispensar as condições associadas às PLGHA em qualquer concessão de fundos atual, com efeito imediato; a notificar as beneficiários e beneficiárias de tais subvenções o mais rapidamente possível de que estas condições foram eliminadas; e a cessar a imposição de quaisquer condições deste tipo a qualquer apoio financeiro futuro.

“O acesso de mulheres e meninas à sua saúde e direitos sexuais e reprodutivos está intimamente ligado à sua segurança, saúde e bem-estar geral. Esperamos que esta seja a base para a Global Health Care, Empowerment and Rights Act (Lei Global de cuidados de saúde, empoderamento e direitos, na tradução livre para o português), a legislação destinada a revogar para sempre as PLGHA”, acrescenta Byanyima.

O UNAIDS também acolhe calorosamente o anúncio do presidente de que os Estados Unidos retomarão o financiamento do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), uma organização co-patrocinadora do UNAIDS que trabalha em todo o mundo para fornecer cuidados de saúde reprodutiva para mulheres e jovens. O UNAIDS agradece o compromisso do secretário de estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, de destinar US$ 32,5 milhões em apoio ao UNFPA este ano.