UNAIDS Brasil
Nota pública: UNAIDS Brasil se pronuncia sobre a questão da suspensão temporária dos testes de genotipagem para Hepatite C e HIV pelo SUS
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil destaca a importância do teste de genotipagem para hepatite C e HIV e informa que tem acompanhado atentamente as notícias e comunicados publicados pela imprensa e o debate em redes sociais envolvendo as organizações da sociedade civil em relação a este tema.
O exame é de extrema importância para que as pessoas saibam se o vírus é resistente a algum medicamento antirretroviral específico ou apresentam falha terapêutica no tratamento. No entanto, é importante esclarecer que sua realização é de baixa frequência no tratamento longitudinal do HIV, já que nem todas as pessoas que vivem com vírus desenvolvem a necessidade de passar por ele – e, quando necessária, sua realização acontece de forma pontual.
Hoje, o Brasil oferece um dos melhores tratamentos disponíveis para HIV, com o dolutegravir em primeira linha, que apresenta menos efeitos adversos e, consequentemente, uma melhor adesão, o que contribui para a supressão viral de forma mais rápida e com impacto direto em uma melhor qualidade de vida.
Como parte do trabalho do UNAIDS, buscamos estar sempre próximos das comunidades e de governos. Neste sentido, reunimo-nos recentemente com o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde para entender este contexto e de que maneira apoiar uma resposta rápida à questão da suspensão temporária dos exames de genotipagem para Hepatite C e HIV pelo SUS.
A equipe técnica do DCCI informou ao UNAIDS que o processo de licitação para a empresa responsável pelos exames ocorreu dentro da normalidade para o chamado “pregão” de propostas, em que as empresas podem concorrer livremente para oferecer os serviços solicitados pelo SUS. O UNAIDS foi informado também que um novo pregão foi aberto, em tempo, para substituir a primeira vencedora – que não havia apresentado a documentação necessária. Segundo o DCCI, medidas rápidas foram tomadas para garantir que estes serviços de exames sigam sem interrupção e que a população permaneça assistida nestas necessidades. O DCCI informou também que, durante a suspensão dos exames pelo SUS, a demanda será temporariamente suprida pelo Laboratório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), atendendo prioritariamente à necessidade de gestantes e crianças. As falhas terapêuticas serão analisadas por uma câmara técnica.
Em ocasiões como esta, ressaltamos a importância de encorajar as comunidades e a sociedade civil envolvidas na resposta ao HIV a fortalecerem suas redes de contatos e informações, a exemplo do que têm feito desde o início da pandemia de COVID-19. O trabalho organizado destas comunidades e redes tem sido fundamental para mitigar efeitos secundários da COVID-19 em populações mais vulneráveis, reforçando o papel e o poder da sociedade civil para a construção de respostas eficientes e na garantia de acesso à saúde para todas as pessoas. Em momentos como este, é fundamental ouvir e dar voz à sociedade civil para que as informações corretas cheguem a todas as pessoas, mitigando o impacto de rumores e informações incompletas que possam gerar pânico e estresse desnecessários entre pessoas vivendo com HIV que possam eventualmente necessitar destes serviços.
O UNAIDS Brasil reitera seu papel de trabalhar de forma conjunta com governos nos âmbitos federal, estadual e municipal, sempre ouvindo os anseios da sociedade civil e outros parceiros para que os direitos das pessoas que vivem com HIV sejam assegurados e para garantir também que todas as pessoas tenham acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento relacionados ao HIV como forma de eliminarmos a AIDS até 2030.
