UNAIDS pede que governos fortaleçam urgentemente programas de proteção social face à COVID-19

O UNAIDS convoca os países para que adotem medidas urgentes para reforçar os programas de proteção social a fim de proteger as pessoas mais vulneráveis do impacto na saúde e das consequências socioeconômicas da pandemia COVID-19.

Pessoas vivendo com HIV e tuberculose (TB) estão sendo significativamente afetadas pela COVID-19. Uma modelagem de dados estimou os impactos catastróficos potenciais da pandemia de COVID-19 com aumentos de até 10%, 20% e 36% das mortes projetadas para pacientes com HIV, TB e malária, respectivamente, nos próximos cinco anos.

Entre as pessoas mais vulneráveis estão mulheres e meninas, gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas e pessoas trans. Muitas destas pessoas são excluídas dos programas de proteção social existentes.

“Os países devem garantir que todas as pessoas possam receber serviços essenciais, incluindo cuidados de saúde, e devem investir adequadamente em programas de proteção social para manter as pessoas seguras e protegê-las das consequências da perda de seus meios de subsistência”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.

As consequências socioeconômicas da pandemia de COVID-19 terão maior impacto sobre algumas das pessoas mais desfavorecidas nas sociedades de todo o mundo. Por exemplo, a COVID-19 ameaça dobrar o número de pessoas que enfrentam insegurança alimentar aguda para mais de 265 milhões até o final do ano. A maioria dessas pessoas estará em países já bastante afetados por conflitos, crises econômicas ou climáticas. Pessoas em situação de refúgio estão entre os grupos que enfrentam os maiores perigos.

Centenas de milhões de pessoas em todo o mundo também estão prestes a perder seus empregos nos setores formal e informal da economia. Cerca de 150 milhões de empregos em tempo integral foram perdidos no primeiro trimestre do ano e outras milhões de pessoas deverão perder seu sustento nos próximos meses.

“Hoje, apenas 29% da população mundial tem acesso à cobertura de proteção social adequada”, disse Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho. “Os governos devem agir para garantir a sustentabilidade dos meios de subsistência, negócios e empregos e a proteção da saúde, direitos e rendimentos de trabalhadores e trabalhadoras durante e após a COVID-19. ”

As mulheres são particularmente vulneráveis à crise econômica por estarem desproporcionalmente empregadas nos setores informais da economia e, portanto, com maior probabilidade de perder seus rendimentos. Elas também são frequentemente empregadas na linha de frente da resposta à COVID-19, constituindo 70% da força de trabalho nos setores de saúde e assistência social e realizando a maior parte das tarefas domésticas não remuneradas em casa, creches e outras funções de cuidado de outras pessoas.

Um aumento na violência de gênero durante o confinamento também torna imperativo que os governos invistam em programas de proteção social elaborados especificamente para a proteção de mulheres e meninas.

Uma geração de jovens também corre o risco do colapso socioeconômico causado pela pandemia. A vulnerabilidade de crianças e jovens está sendo ampliada pelo fechamento de escolas, que afetou mais de 90% da população estudantil do mundo, interrompendo sua educação e seu acesso a serviços sociais essenciais, como a merenda escolar.

“Crianças e jovens estão sofrendo desproporcionalmente com o impacto socioeconômico da crise de COVID-19”, disse Henrietta H. Fore, Diretora Executiva do UNICEF. “Antes do surto, duas em cada três crianças ou tinham proteção social inadequada ou não tinham nenhuma. Os países precisam cumprir seu compromisso de proteção social para todas as pessoas que dela necessitam.”

O apelo para que os governos invistam adequadamente em programas de proteção social é endossado pelo UNAIDS, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apoiado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Banco Mundial.