O Conselho do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária aprovou, por unanimidade, um novo mecanismo para apoiar os países na resposta à COVID-19 e amenizar o impacto nos sistemas de saúde e em programas de combate ao HIV, tuberculose e malária de forma eficaz, dobrando o valor do financiamento disponível para até US$ 1 bilhão.
O Mecanismo de Resposta à COVID-19 autoriza o financiamento de US$ 500 milhões, além de até US$ 500 milhões em flexibilizações de doações, anunciadas pelo Fundo Global em 4 de março, e que já estão sendo implementadas por 54 países.
Peter Sands, diretor executivo do Fundo Global, enfatizou a urgência da situação e pediu aos parceiros que unam forças para responder a uma emergência de saúde pública sem precedentes que ameaça prejudicar o progresso em HIV, tuberculose e malária, e sobrecarregar os sistemas comunitários e de saúde com consequências potencialmente catastróficas.
“É absolutamente crucial tomar medidas imediatas, tanto para proteger as pessoas neste momento, quanto para manter programas que salvam vidas, combatendo o HIV, a tuberculose e a malária”, disse Peter. “Enfrentamos um desafio monumental e temos que trabalhar juntos como nunca foi feito antes. Não é apenas a coisa certa a fazer, é também o mais sensato a ser feito. Devemos nos unir para lutar. ”
O Fundo Global está respondendo rapidamente à pandemia de COVID-19 sob a liderança da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em estreita colaboração com outros parceiros. O Mecanismo de Resposta a COVID-19 fornecerá apoio adicional às respostas dos países à pandemia e dará continuidade aos serviços contra o HIV, tuberculose e malária, através da rápida distribuição de fundos. Além disso, permite que o Fundo Global mobilize recursos adicionais de doadores públicos e privados dispostos a apoiar os países mais vulneráveis enquanto combatem à COVID-19.
Com uma verba inicial de US$ 500 milhões, o Mecanismo de Resposta à COVID-19 vai alavancar o princípio de propriedade do país e permitirá que os países solicitem financiamento para controle e contenção, para amenizar o impacto no HIV, tuberculose e malária e apoiar sistemas de saúde, incluindo redes de laboratórios, cadeias de suprimentos e respostas lideradas pela comunidade.
Na quinta-feira, a Diretoria também aprovou flexibilidades temporárias para tratar de rupturas na cadeia de suprimentos e programar a implementação devido a COVID-19.
Vários membros do Conselho enfatizaram a importância de remover as barreiras que envolvem direitos humanos e gênero para os cuidados de saúde, e o papel das comunidades, essencial para uma resposta eficaz. Assim como no HIV, tuberculose e malária, a COVID-19 afetará desproporcionalmente os mais pobres, os mais marginalizados e os mais vulneráveis.
O avanço da segurança de saúde global e o fortalecimento dos sistemas locais de saúde são fundamentais para a missão do Fundo Global de acabar com as três epidemias mais mortais do mundo – HIV, TB e malária – e combater doenças novas e emergentes como a COVID-19.
O Fundo Global arrecada e investe mais de US$ 4 bilhões por ano para apoiar programas de combate à AIDS, Tuberculose e Malária em mais de 100 países. A infraestrutura e as capacidades para eliminar doenças como AIDS, TB e malária – cadeias de suprimentos médicos, laboratórios, agentes comunitários de saúde, vigilância de doenças – também são necessárias para combater a COVID-19.
O Fundo Global está respondendo rapidamente e, desde 4 de março, permitiu que os países usassem até 5% do financiamento aprovado. Um orçamento de US$ 70 milhões foi aprovado em 54 países além de dois subsídios regionais, e mais solicitações de financiamento estão sendo consideradas. Sob orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo Global incentiva fortemente os países a tomarem providências imediatas para reduzir as possíveis consequências negativas da COVID-19 em programas existentes apoiados por doações do Fundo Global.