UNAIDS apoia debate sobre redução de danos no Brasil

As pessoas que usam drogas são altamente vulneráveis à infecção pelo HIV, de acordo com o último relatório do UNAIDS Communities at the Centre (Comunidades no Centro, na tradução livre para o português). A estimativa é que essa população represente 12% das novas infecções por HIV estimadas em todo o mundo em 2018. Os dados reforçam que essas pessoas não podem ser deixadas para trás se o mundo quiser alcançar a meta de acabar com a epidemia de AIDS até 2030. Evidências científicas apontam que a melhor forma de reverter este cenário é por meio de estratégias de redução de danos centradas nestas pessoas.

No Brasil, o uso de drogas injetáveis é menos comum do que em regiões como Europa do Leste e Ásia Central, mas existem altas taxas de detecção de HIV e outras ISTs entre as pessoas que usam drogas, devido à vulnerabilidades que as levam a uma maior exposição ao risco, como troca de sexo por dinheiro ou substâncias, uso inconsistente de preservativos e compartilhamento de equipamentos.

As pessoas que usam drogas de maneira intensa geralmente não têm acesso à testagem ou tratamento, e estão associadas a uma posição de marginalidade perante a sociedade, de acordo com o relatório Communities at the Centre (Comunidades no Centro, na tradução livre para o português). Entre os dias 5 e 8 de junho, o VII Congresso Internacional da ABRAMD (Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas) reuniu cerca de mil pessoas no Centro Universitário UNIBRASIL, em Curitiba (PR), para debater estas questões. O UNAIDS foi um dos apoiadores do congresso. O evento foi voltado para membros da ABRAMD, pesquisadores, estudantes, movimentos sociais e sociedade em geral, e abordou diversos temas relacionados aos usos de álcool e outras drogas e seus regimes de controle social, técnico e político.  

“Com as conversas, o objetivo do congresso é ultrapassar as barreiras que, às vezes, separam o mundo acadêmico das esferas política e de ação social”, explicou a presidente da comissão organizadora do congresso, Sandra Fergutz Batista. A ABRAMD atua, desde 2005, na discussão nacional para impulsionar a troca de experiências científicas por meio de cursos, seminários, reuniões técnicas e outras atividades para divulgação de estudos que contribuem para o aprimoramento de profissionais da área.  

Para Sandra Fergutz, as questões relativas ao tema estiveram presentes, tanto em discussões específicas quanto de forma transversal, nas falas dos participantes. “Apresentamos, durante o congresso, a mandala da prevenção ao HIV/Aids, o que gerou bastante demanda e indica que muitas pessoas ainda desconhecem alguns métodos da prevenção combinada, como a PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e a PEP (Profilaxia Pós-Exposição)”, conta. “Também houve muitos questionamentos sobre a vulnerabilidade aumentada em situações de uso em contexto de festa, o aumento das notificações em determinadas faixas etárias, o desconhecimento sobre campanhas preventivas e até mesmo de situações básicas”, afirma a presidente da comissão. 

Redução de danos  

O Guia de Terminologia do UNAIDS (2017) define redução de danos como “um pacote abrangente de políticas, programas e abordagens que procuram reduzir as consequências prejudiciais associadas ao uso de substâncias psicoativas sobre a saúde e em termos sociais e econômicos. O pacote tem os seguintes elementos: programas de substituição de agulhas e seringas; terapia de substituição de opioides; testagem e aconselhamento em HIV; atenção e terapia antirretroviral para pessoas que usam drogas; prevenção da transmissão sexual; informação, educação e comunicação para pessoas que usam drogas e seus parceiros sexuais; diagnóstico, tratamento e vacinação (quando apropriado) contra as hepatites; e prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose.” 

A estratégia global de redução de danos para HIV inclui, por exemplo, ações como a disponibilização de seringas e agulhas descartáveis para pessoas que usam drogas e também para pessoas trans que façam uso de hormônios ou silicones industriais. A política tem como objetivo, além de evitar a transmissão do HIV, promover melhora da qualidade de vida dessas pessoas e garantir o acesso universal à saúde. Segundo o relatório do UNAIDS, apesar da eficácia da abordagem de redução de danos, os investimentos nesse tipo de medida ainda estão muito aquém do que é necessário para uma resposta eficaz ao HIV, no mundo.  

As taxas de hepatites virais e tuberculose entre as pessoas que usam drogas também são altas em muitas partes do mundo. Essas doenças, que são evitáveis ​​e tratáveis, combinadas com mortes por overdose, que são igualmente evitáveis, mas continuam ceifando centenas de milhares de vidas a cada ano.