Precisamos de ações em direitos humanos para acabar com a epidemia de HIV

“A epidemia do HIV é uma epidemia de direitos humanos. Uma epidemia de perda de direitos humanos e, em alguns casos, abuso e violação.” Com essas palavras, Kate Gilmore, Vice-alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, abriu a Consulta sobre a Promoção dos Direitos Humanos na Resposta ao HIV.

Mas, embora existam compromissos, tratados e acordos, é preciso agir—esse foi o apelo da consulta, realizada em Genebra, na Suíça, em 12 e 13 de fevereiro, que buscou compartilhar estratégias e melhores práticas regionais e sub-regionais.

Durante a consulta, ouviu-se que o estigma e a discriminação, o frágil acesso à justiça e às leis, políticas e práticas punitivas são barreiras para as pessoas mais vulneráveis ​​no acesso à prevenção, teste, tratamento e cuidados do HIV.

Durante todo o evento, os temas centrais foram: remoção de leis penais discriminatórias, financiamento de direitos humanos e trabalho em estreita colaboração com a comunidade, por meio de uma convocação de instituições nacionais e regionais para ouvir, agir, liderar, reformar e financiar.

Enquanto as barreiras tradicionais aos direitos humanos—por exemplo, estigma, discriminação e criminalização—persistem, novos problemas estão surgindo. Foram levantadas questões sobre como garantir que as populações criminalizadas sejam incluídas na cobertura universal de saúde ou como os programas de direitos humanos e populações-chave continuarão a ser financiados. Vários oradores, incluindo Michaela Clayton, Diretora da Aliança sobre AIDS e Direitos da África Austral, aprovaram uma abordagem descendente, de baixo para cima, para promover os direitos humanos, aproveitando as ações dos líderes políticos e da sociedade civil em conjunto.

“Isso não é fácil. Só podemos agir trabalhando em parceria: governos, sociedade civil, mecanismos de responsabilização, grupos de direitos humanos e profissionais de saúde”, disse Tim Martineau, Diretor Executivo Adjunto do UNAIDS.