Alemanha adota abordagem baseada em direitos humanos para pessoas que usam drogas injetáveis

As pessoas que usam drogas injetáveis costumam ter um ou mais problemas de saúde associados. O uso de drogas e problemas de saúde mental frequentemente coexistem e o uso de drogas pode aumentar o risco de contrair infecções. Entre as pessoas que usam drogas injetáveis, por exemplo, o risco de infecção por HIV é 22 vezes maior do que na população em geral. As pessoas que usam drogas também são amplamente estigmatizadas e marginalizadas, o que as coloca fora do alcance dos serviços sociais e de saúde.

Em acordo com os esforços da Alemanha em adotar uma abordagem de saúde baseada em pessoas e centrada nos direitos humanos, a organização sem fins lucrativos Fixpunkt começou a oferecer um ambiente seguro para pessoas que usam drogas injetáveis. A organização oferece uma ampla gama de serviços, incluindo apoio para pessoas que estão em terapia de substituição de opiáceos, aconselhamento para problemas sociais e saúde mental, serviços básicos de saúde, equipamentos de injeção estéril e salas de consumo supervisionado de drogas e assistência profissional em caso de overdose.

Salva-vidas controversos
Para as pessoas que usam drogas injetáveis, os locais de consumo supervisionado de drogas são uma salvação. Eles também são um ponto de entrada essencial no sistema mais amplo de apoio social e de saúde. Atualmente, os locais de consumo de drogas supervisionados estão disponíveis em seis dos 15 estados federados da Alemanha. O estado de Baden-Württemberg, por exemplo, acaba de decidir criar disposições legais para permitir que as instalações e a primeira sala de consumo supervisionada sejam abertas na cidade de Karlsruhe.

No entanto, nos outros nove estados as barreiras legais impedem a prestação desses serviços capazes de salvar vidas. “É necessário mais apoio político e financeiro para alcançar o verdadeiro potencial dos locais de injeção segura. Para as pessoas que usam drogas, vivendo em situação de rua, estes são lugares que podem salvar vidas. Essas pessoas frequentemente não têm acesso a serviços médicos, de saúde e outros serviços sociais. Nessas instalações, podem estabelecer contatos e confiança e encontrar ajuda para mudar sua situação,” disse Astrid Leicht, Diretora da Fixpunkt.

O Diretor Executivo Adjunto Interino do UNAIDS, Tim Martineau, visitou uma das instalações móveis da Fixpunkt em 15 de outubro para conferir o impacto dos serviços que eles fornecem. “Esse é um passo importante para a Alemanha. Ao adotar uma abordagem centrada nas pessoas e garantir que as pessoas que usam drogas injetáveis tenham acesso à redução de danos e outros serviços de saúde, Berlim poderá evitar novas infecções por HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis e reduzir os danos relacionados. Mais projetos como Fixpunkt são necessários para garantir que ninguém seja deixado para trás.” O grande desafio, segundo Martineau, é que não há instalações ou recursos suficientes para proporcionar horários ideais de funcionamento ou acompanhamento do trabalho de extensão nos bairros e comunidades.

Sylvia Urban, parte do Conselho da Ajuda Alemã contra a AIDS disse: “As decisões em Baden-Württemberg e Karlsruhe são pioneiras. Esperamos que os outros estados e muitas cidades as sigam. Essas instalações salvam vidas e previnem infecções por HIV. Do ponto de vista da saúde pública e da prevenção do HIV, não há uma boa razão para não oferecer salas de consumo supervisionado de drogas.”

Alta demanda no sul da Alemanha e em Bremen

Salas de consumo supervisionadas de drogas são necessárias, por exemplo, em Mannheim, a cidade com o maior número de mortes relacionadas ao uso de drogas em proporção aos habitantes, assim como em Stuttgart, Munique, Nuremberg, Augsburg e Bremen, que têm um alto número de mortes evitáveis relacionadas ao uso de drogas.

Preocupação com a situação no Leste da Europa

O UNAIDS e a Organização Mundial da Saúde reconhecem que as instalações supervisionadas de consumo de drogas são uma intervenção particularmente importante. No entanto, no Leste da Europa existem poucas instalações deste tipo, e em alguns países, incluindo na Rússia, praticamente não existem serviços de redução de danos em um contexto de aumento de novas infecções por HIV.

“Instalações de consumo supervisionadas de drogas e programas de redução de danos são componentes cruciais na prevenção do HIV e das hepatites. As ferramentas e intervenções para acabar com as epidemias estão disponíveis, mas muitos governos impedem sua implementação,” disse Sylvia Urban. “Somente com serviços para minimizar os impactos negativos à saúde do uso de drogas, a epidemia do HIV pode ser interrompida. Para isso, barreiras legais e outras, incluindo o estigma, precisam ser removidas. ”