Alcançar o 10-10-10 colocará a Europa no caminho para alcançar as metas dos ODS

Líderes políticos da União Europeia reuniram-se para discutir os sucessos, desafios e prioridades futuras para enfrentar o HIV na Europa durante uma reunião ministerial paralela à Conferência de AIDS 2018. A sessão começou com um poderoso apelo da co-presidente da sociedade civil europeia Esther Dixon-Williams (Grupo Europeu de Tratamento da AIDS) para garantir que as pessoas vivendo com HIV e as populações-chave permaneçam no centro das discussões, alinhado com a chamada presente desde o início da resposta à epidemia de AIDS: “nada sobre nós, sem nós”.

Alguns países da União Europeia (UE) estão a caminho de alcançar as metas 90-90-90. Entretanto, para alcançar a meta de acabar com a AIDS até 2030 e não deixar ninguém para trás,é necessário um aumento dos esforços para alcançar homens que fazem sexo com homens, transgêneros, migrantes, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas injetáveis e pessoas privadas de liberdade.

O crescimento da epidemia entre homens que fazem sexo com homens na Europa Central e no Sudeste da Europa foi destacado, bem como a emergência contínua para pessoas que usam drogas nos estados do Leste Europeu. O estigma relacionado ao HIV e a criminalização de pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, HSH e pessoas transexuais, são grandes obstáculos para buscar, acessar ou permanecer em tratamento. Compreender esse estigma e reduzi-lo deve ser uma prioridade-chave nos próximos meses e anos para as instituições da União Europeia e os Estados membros da UE. A Sociedade Civil chamou a atenção para a Declaração de Ljubljana 2.0, um apelo por uma ação urgente em resposta à rápida expansão da epidemia de HIV entre homens homossexuais, outros homens que fazem sexo com homens e pessoas trans nos novos Estados membros da UE e nos países do alargamento.

Anúncios importantes foram feitos pela Alemanha, França e Holanda, destacando que aumentar a demanda e tornar a profilaxia pré-exposição (PREP) disponível nacionalmente para todos é uma prioridade nos próximos meses. Foi destacado que a Europa precisa fazer mais para garantir que o direito à saúde dos migrantes seja respeitado. Os migrantes devem ser protegidos contra o aumento da vulnerabilidade ao HIV para acessar os serviços de saúde necessários, independente da sua situação de moradia ou de segurança, bem como de não serem enviados a países onde não há acesso real ao tratamento.

A reunião ministerial proporcionou uma oportunidade para mostrar a enorme contribuição dos Estados Membros da União Europeia e da Comissão Europeia para a resposta à AIDS a nível mundial e dentro das suas próprias fronteiras. Os participantes salientaram que juntos, os Estados-Membros da UE e da própria UE, por meio da Comissão Europeia, contribuem significativamente para o financiamento internacional da resposta à AIDS. O próximo reabastecimento do Fundo Global será realizado em Paris, na França, em 2019. O papel da União Europeia é ainda mais crítico à medida que o financiamento internacional é reduzido e a necessidade de apoio é grande, principalmente em países da Europa Oriental e da Ásia Central.

A sessão foi também uma oportunidade para ouvir sobre as inovações e excelentes práticas em alguns países da região. Palestrantes destacaram a importância de ambientes legais de apoio bem como do engajamento das comunidades afetadas. Portugal destacou seu compromisso com a agenda e a diferença que a introdução da abordagem de redução de danos representou, uma vez que houve uma redução drástica nas novas infecções pelo HIV. A Comissão Europeia mostrou como uma abordagem integrada para o HIV, a TB, as hepatites virais e ISTs, bem como estruturas legais que permitam o envolvimento da comunidade na prestação de serviços de saúde fora do ambiente médico, é o caminho para alcançar mais pessoas e maximizar os investimentos a nível nacional. Essa abordagem sustenta o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na saúde e na justiça. A cidade de Amsterdã mostrou que praticamente alcançou as metas 90-90-90 com uma política municipal que apoia o direito à saúde, a coordenação entre as partes interessadas e um ambiente inclusivo e inovador para todos os cidadãos da cidade. Os palestrantes também destacaram a expansão da epidemia na Europa Oriental e a necessidade de maior colaboração com a região.

O foco em serviços de saúde integrados, em direitos, em alcançar aqueles em risco de serem deixados para trás e a inclusão, está surgindo em vários Estados-membros da UE. No entanto, temos apenas doze anos até 2030 e os esforços precisam ser continuados e expandidos para garantir que a Europa esteja no caminho certo para acabar com a AIDS – não deixando ninguém para trás.

CITAÇÕES

“Estamos fazendo progressos – na saúde e em outros temas da Agenda 2030. Mas esse prazo está se aproximando. Precisamos acelerar nossos esforços e aumentar nossas parcerias colaborativas.”
VYTENIS ANDRIUKAITIS COMISSÃO EUROPEIA PARA A SAÚDE

“A meta de acabar com a AIDS só pode ser coletiva. É por isso que a França é o segundo maior contribuinte histórico do Fundo Global com uma contribuição de 4,2 bilhões de euros desde 2002. Dentro de nossos próprios países, precisamos garantir acesso abrangente aos serviços de prevenção do HIV, incluindo preservativos, PREP, tratamento como prevenção e informações sobre I = I entre jovens, grupos LGBTI+, profissionais do sexo e migrantes.”
AGNÈS BUZYN MINISTRA PARA SAÚDE E SOLIDARIEDADE, FRANÇA

“Nosso objetivo é fornecer intervenções holísticas de prevenção e assistência centradas em pessoas para as pessoas que mais precisam, sem deixar ninguém para trás. Como parte da estratégia, definimos áreas de ação nacionais e internacionais para trabalhar em um ambiente aberto e não discriminatório com igualdade de acesso a serviços de prevenção, testes e assistência integrados e abrangentes para todos.”
SABINA WEISS SECRETÁRIA PARLAMENTAR DE ESTADO E VICE-MINISTRA PARA A SAÚDE, ALEMANHA

“Os Estados-Membros da União Europeia desempenham um papel importante na resposta à AIDS: como doadores, como inovadores e como agentes intermediários do compromisso político. O que a UE faz internacionalmente também precisa ser colocado em prática em casa.”
MICHEL SIDIBÉ DIRETOR EXECUTIVO DO UNAIDS

“Não podemos ficar em silêncio, todos devemos sair de nossas zonas de conforto e chamar a atenção para as comunidades e regiões como HSH na Europa Central e no Sudeste Europeu, que são deixadas para trás na resposta ao HIV. O Leste da UE está longe do 90- 90-90.”
FERENC BAGYINSKY DELEGAÇÃO DE ONG AO PCB UNAIDS

“A Europa está cega em relação às necessidades de saúde de seus migrantes; as preocupações de segurança prevalecem. As políticas restritivas aumentam os riscos. Precisamos de dados independentes sobre a disponibilidade e a acessibilidade do tratamento na UE, geridos pela sociedade civil.”
MARC BIOT MSF BÉLGICA