UNAIDS Brasil
SC e outras 12 cidades catarinenses assinam a Declaração de Paris e se comprometem a acabar com a epidemia de AIDS até 2030
O governo de Santa Catarina e outras 12 cidades catarinenses assinaram, nesta quarta-feira (13/06), em Florianópolis, a Declaração de Paris. Lançada na capital francesa pelo UNAIDS em 2014, a carta de compromisso marca o comprometimento dos municípios com a estratégia de Aceleração da Resposta nas Cidades (Fast-Track Cities) rumo ao fim da epidemia de AIDS como ameaça à saúde pública até 2030. O estado e os municípios catarinenses unem-se a outras 30 cidades brasileiras, o Distrito Federal e o estado do Rio Grande do Sul, que já assinaram a Declaração em anos anteriores. Juntos, esses municípios respondem por uma população de mais de 47 milhões de brasileiros.
A Declaração de Paris estabelece, entre outros pontos, o compromisso com as metas de tratamento 90-90-90—que, até 2020: 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% destas pessoas tenham carga viral indetectável. Além das metas de tratamento, os prefeitos se comprometem a colocar as pessoas no centro das ações e a enfrentar as causas do risco, das vulnerabilidades e da transmissão do HIV em suas localidades.
O evento foi realizado durante o Congresso de Prefeitos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), e contou com a presença da Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, da Diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, e do Secretário Estadual de Saúde, Acélio Casagrande.
“A Declaração de Paris é um instrumento pelo qual a ONU convida municípios a assumir o compromisso de chegar ao fim da AIDS”, disse a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “As metas são ambiciosas, mas com o apoio do governo federal, do governo estadual e da ONU, através do UNAIDS, podemos alcançá-las. Esta é uma nova abordagem: além de focar nos países, a ONU agora também trabalha com quem está na ponta, com os municípios.”
Santa Catarina é um dos estados mais afetados pela epidemia de AIDS no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Saúde de 2016, a taxa de detecção de AIDS em Santa Catarina é de 29,2 casos a cada 100 mil habitantes; enquanto a taxa do Brasil é de 18,5 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2015, o DIAHV do Ministério da Saúde criou a Cooperação Interfederativa entre o Governo de Santa Catarina, o Governo Federal e os 12 municípios catarinenses considerados estratégicos para priorizar ações de prevenção e maior acesso ao diagnóstico de HIV, por apresentarem as mais altas taxas de detecção de casos de AIDS no estado.
“Essa assinatura de hoje acontece no âmbito da renovação do compromisso de Santa Catarina e dos 12 municípios prioritários dentro das ações da Interfederativa, que envolvem as três esferas do poder público: governo federal, estado e municípios. Nosso desejo é construir essa resposta conjunta pelo fim da epidemia de AIDS”, disse a Diretora do DIAHV do Ministério da Saúde. “E eu espero que este seja também o desejo de vocês, de colocar estes temas tão importantes na agenda política dos municípios.”
“Há 35 anos se fala de HIV. Se tivéssemos feito desde o início esse trabalho tripartite envolvendo governos federal, estadual e municipal, não teríamos as taxas que temos hoje”, disse o Secretário Estadual de Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande, na cerimônia de assinatura. “É no município que a ação acontece. Precisamos integrar todos esses níveis e também integrar a comunidade se quisermos ter sucesso na resposta ao HIV e no alcance das metas para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.”
Dados de 2016 do Ministério da Saúde mostram que os 12 municípios catarinenses que assinaram a Declaração de Paris também apresentam taxas de detecção de casos de AIDS superiores à média nacional. São eles: Balneário Camboriú (66,8), Itajaí (64,1), Florianópolis (61,5), São José (58,5), Palhoça (51,4), Criciúma (39,2), Lages (33,4), Jaraguá do Sul (29,3), Blumenau (29,1), Joinville (28,8), Chapecó (23,4) e Brusque (23,1). O coeficiente de mortalidade em decorrência da AIDS do estado e dos 12 municípios catarinenses (7,6/100 mil hab.) também é maior do que a média nacional (6,0/100 mil hab.).
“Os pilares desse trabalho são a informação, a prevenção e, a partir da consciência com relação à testagem, o início imediato do tratamento, a fim de reduzir a carga viral e a possibilidade de transmissão. Santa Catarina assume este compromisso e contará com a integração dos níveis de atenção hospitalar, de policlínicas, de UPA’s e da atenção primária para alcançarmos indicadores positivos.”, afirmou Casagrande.
