Escritório da Junta de Coordenação do UNAIDS divulga termos de referência para trabalho do Painel Independente de Especialistas sobre Assédio

O escopo e a natureza do trabalho do Painel Independente de Especialistas sobre prevenção e resposta ao assédio—incluindo assédio sexual, intimidação e abuso de poder—no Secretariado do UNAIDS foram definidos pelo Escritório da Junta de Coordenação do UNAIDS após consultas aos três grupos que fazem parte do PCB. O Escritório é composto por Reino Unido, China, Argélia, por uma delegação de Organizações não-Governamentais (ONGs) e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), representando os co-patrocinadores do UNAIDS. Os termos de referência definidos orientarão o trabalho do painel nos próximos meses.

Sob os termos de referência, o painel irá:

• Analisar a situação atual do Secretariado do UNAIDS com relação ao assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação—contemplando também os últimos sete anos—para avaliar a cultura organizacional na sede e nos escritórios regionais e nacionais.
• Avaliar a eficácia das políticas e procedimentos existentes para prevenir e abordar o assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação no ambiente de trabalho do Secretariado do UNAIDS.
• Recomendar um conjunto abrangente de medidas prioritárias sobre cultura organizacional, políticas e procedimentos adequados e imparciais no que diz respeito ao assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação no ambiente de trabalho.

O painel irá rever todas as áreas relevantes e examinará a liderança e a cultura do UNAIDS, além das políticas e estratégias para evitar o assédio e as razões para a baixa taxa de notificação formal de casos de assédio. Além disso, o painel analisará os processos de investigação aplicados pelo Secretariado do UNAIDS e fará recomendações sobre como garantir que eles sejam adequados e justos. O painel também fará recomendações para assegurar que o Secretariado do UNAIDS tenha sistemas internos suficientemente fortes para identificar comportamentos inaceitáveis ​​e tomar medidas rápidas e fará recomendações para assegurar que a prestação de contas seja visível e assegurada em todos os níveis do UNAIDS.

Em seu trabalho, o painel irá aplicar lições aprendidas e boas práticas de outras organizações das Nações Unidas e parceiros. O painel é independente da direção do UNAIDS e, em seu trabalho, consultará Estados-Membros das Nações Unidas, Organizações não-Governamentais do PCB, co-patrocinadores e ex-funcionários do UNAIDS.

“Apoio totalmente o trabalho do painel e a maneira como o PCB o concebeu, sendo composto por especialistas independentes. Fornecerei o que for necessário para garantir que a liderança da Junta continue o processo transparente. Aguardo com expectativa o relatório do painel e comprometo-me a implementar rapidamente as suas recomendações ”, afirmou Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS.

Solicitado em fevereiro de 2018 por Sidibé, o painel é uma das várias medidas destinadas a fortalecer a cultura de tolerância zero em relação ao assédio, abuso e comportamento antiético no UNAIDS. Outras medidas anunciadas em fevereiro incluem um plano de cinco pontos, que visa assegurar que comportamentos impróprios e abuso de autoridade sejam identificados desde o início, que as medidas tomadas sejam devidamente documentadas, que as a asções sigam o devido processo e que sejam rápidas e eficazes. O plano de cinco pontos também exige proteção reforçada para autores e denunciantes. Espera-se que as recomendações do painel influenciem na implementação do plano de cinco pontos.

O painel será composto por até cinco especialistas independentes. O relatório final com as recomendações será entregue na 43ª reunião do PCB em dezembro de 2018.