UNAIDS reforça sua política de tolerância zero para assédio sexual

O UNAIDS tem uma política de tolerância zero para assédio sexual, com diretrizes e procedimentos claros para lidar com alegações e queixas. A organização está empenhada em ter um ambiente de trabalho seguro e propício para seus funcionários.

O Diretor Executivo do UNAIDS estabeleceu uma força-tarefa especial encarregada em garantir um ambiente propício para que todas as pessoas trabalhem com dignidade e integridade.

É obrigatório para todos funcionários e gerentes do UNAIDS realizar um curso sobre prevenção e combate ao assédio, incluindo o assédio sexual. Concluir este curso é importante pois permite que funcionários e gerentes compreendam completamente o significado de assédio sexual e identifiquem maneiras de prevenir e abordá-lo. Recentemente, a organização realizou reuniões dedicadas ao tema entre gerentes e funcionários.

O UNAIDS recentemente recebeu uma denúncia formal sobre assédio sexual que foi investigada pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna (IOS) da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ambas as partes cooperaram com a investigação. A OMS fornece serviços administrativos ao UNAIDS e o UNAIDS aplica os regulamentos e regras de funcionários da OMS, adaptados para atender às necessidades operacionais do UNAIDS.

O relatório de investigação do IOS foi examinado pelo Comitê Global Consultivo para Assédio do UNAIDS. O relatório concluiu que a acusação não foi fundamentada e recomendou a anulação da denúncia. O Comitê Consultivo Mundial para Assédio do UNAIDS, que analisa os relatórios de investigação do IOS sobre reclamações de assédio, concordou com a conclusão e, por sua vez, recomendou o encerramento do caso. O UNAIDS aceitou esta recomendação e, portanto, rejeitou o caso.

As acusações formais sobre assédio sexual são feitas diretamente ao IOS que, então, conduz uma investigação independente em nome do UNAIDS. Esta investigação segue seu próprio processo e agenda. A licença administrativa é uma decisão facultativa que pode ser tomada somente quando as condições prévias do Regulamento de Funcionários forem cumpridas. Essa decisão baseia-se normalmente em uma recomendação do IOS, fundamentada por provas objetivas.

O relatório do IOS é então revisado pelo Comitê Consultivo Global para Assédio do UNAIDS, que faz recomendações sobre as ações a serem tomadas com base nas conclusões do relatório. A decisão final em tais assuntos é do Diretor-Executivo do UNAIDS. Os membros da equipe que não ficarem satisfeitos com a decisão podem recorrer através dos procedimentos de recurso previstos no Estatuto e Regulamento de Pessoal da Organização Mundial da Saúde (adaptado para o UNAIDS).

O UNAIDS opera uma Central de Integridade, de forma anonima e confidencial, 24 horas por dia, todos os dias, para prover aos funcionários uma forma alternativa de fazer reclamações. Todas as reclamações são analisadas e é dado um retorno confidencial. A organização oferece assistência e apoio aos funcionários através do departamento de Recursos Humanos, o Escritório de Ética, Saúde de Funcionários e Ombudsman.

O UNAIDS tem acompanhado de forma consistente as percepções da equipe sobre assédio e bem-estar desde 2011. A Associação de Funcionarios do UNAIDS realiza rotineiramente enquetes anônimas informais, que incluem questões sobre perseguições e assédio sexual. O levantamento feito em 2017 indicou que 5,4% (23 pessoas) dos 427 entrevistados disseram que sofreram assédio sexual no local de trabalho.

O UNAIDS entende os danos causados pelo assédio sexual e continua empenhado em garantir que os escritórios do UNAIDS sejam um ambiente de trabalho com tolerância zero para o assédio de qualquer tipo.

ATUALIZAÇÕES – 9 de fevereiro de 2017

O UNAIDS recentemente recebeu uma denúncia relativa a assédio sexual e as seguintes medidas foram tomadas:

• Após o recebimento formal da queixa, em novembro de 2016, o Diretor-Executivo da UNAIDS enviou imediatamente o caso ao IOS para investigação.
• O IOS começou uma investigação independente em dezembro de 2016. Além de fornecer as informações solicitadas pelos investigadores, o UNAIDS não desempenhou nenhum outro papel na investigação.
• Durante o curso da investigação, o IOS entrevistou diversas pessoas, incluindo o Diretor-Executivo do UNAIDS.
• O Diretor Executivo do UNAIDS se absteve do papel decisório no final do caso, a fim de evitar qualquer conflito de interesses. Em vez disso, o Diretor-Executivo do UNAIDS delegou a autoridade para o Diretor-Executivo Adjunto interino de Gestão e Governança.
• Após a conclusão da investigação, o IOS apresentou seu relatório ao Diretor-Executivo Adjunto interino de Gestão e Governança.
• O relatório do IOS concluiu que as alegações não tinham fundamento e recomendou que o caso fosse encerrado.
• Após o recebimento do relatório, e de acordo com a política aplicável, o Diretor-Executivo Adjunto interino de Gestão e Governança, solicitou ao Presidente do Comitê Consultivo Global para Assédio que constituísse um painel para revisar o relatório e fazer as recomendações adequadas.
• Após o exame do relatório independente do IOS e suas recomendações, o painel do Comitê Consultivo Global sobre Assédio concordou plenamente com as conclusões e recomendações da investigação independente e recomendou ao Diretor-Executivo Adjunto interino de Gestão e Governança que encerrasse o caso.
• O Diretor-Executivo interino Adjunto para a Gestão e Governança analisou o relatório e as conclusões do painel e concordou com as recomendações do IOS e do Comitê Consultivo Global para Assédio para fechar o caso. Em seguida, comunicou a decisão a ambas as partes.
• O Diretor-Executivo do UNAIDS não teve nenhum papel na emissão do relatório do IOS ou no processo de tomada de decisão deste caso.
• A decisão do Diretor-Executivo Adjunto interino de Gestão e Governança de fechar o caso pode ser contestada no Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho.