Junta de Coordenação do UNAIDS discute discriminação nos serviços de saúde

A discriminação nos serviços de saúde é um dos principais obstáculos para acabar com a epidemia de AIDS como ameaça para a saúde pública até 2030. Evidências mostram que a discriminação nos serviços de saúde é generalizada em todo o mundo, que ela reduz consideravelmente a qualidade de vida das pessoas que utilizam os serviços e que ela prejudica o acesso aos serviços de saúde, impedindo, assim, que as pessoas exerçam seu direito à saúde.

A fim de acelerar a resposta para acabar com a discriminação nos serviços de saúde, a Junta de Coordenação do Programa (PCB, da sigla em inglês para Programme Coordinating Board)—durante sua 41ª Reunião, realizada em Genebra, Suíça (12 a 14/12)—revisou as evidências disponíveis sobre os efeitos da discriminação nos serviços de saúde como parte dos esforços para alcançar os objetivos globais de prevenção e tratamento do HIV e identificou ações programáticas para acabar com esse tipo de discriminação.

Muitas vezes causada pelo estigma, a discriminação nos estabelecimentos saúde pode manifestar-se quando um indivíduo ou grupo tem negado o acesso aos serviços de saúde—que estão disponíveis para outras pessoas—, ou quando cuidados, tratamento e/ou procedimentos médicos são recusados ​​ou adiados ​​por razões discriminatórias.

As evidências fornecidas durante a reunião mostram que a discriminação nos serviços de saúde exclui ou impede as pessoas de buscarem serviços de saúde por medo do estigma, de atitudes discriminatórias ou de falta de confidencialidade. A discriminação atua como uma barreira para alcançar as metas 90-90-90 e tem impactos negativos na cascata de cuidados para o HIV, que engloba prevenção, testagem, tratamento e a supressão da carga viral de forma sustentável.

Em lugares nos quais as pessoas não não conseguem ou não possuem acesso aos serviços de saúde, elas são menos propensas a fazer o teste do HIV, e ainda menos propensas a se testarem em tempo hábil e se beneficiarem do início precoce do tratamento. Da mesma maneira, onde as pessoas que vivem com HIV iniciam o tratamento, a discriminação pode levar à perda de seguimento e menor probabilidade de adesão ao tratamento.

Além disso, os profissionais de saúde também estão sujeitos aos mesmos fatores causadores da discriminação, incluindo atitudes negativas em relação às pessoas vivendo com HIV, populações-chave e mulheres e meninas. Pesquisas feitas com prestadores de serviços de saúde na Tailândia revelam que certas atitudes relacionadas ao HIV dentro da equipe podem impedi-los de cuidar adequadamente das pessoas vivendo com HIV ou que estejam afetadas pelo vírus. Essas atitudes incluem convicções de que o HIV é uma punição por comportamento imoral, de que a maioria das pessoas que vivem com HIV não se importa caso infecte outras pessoas e de que é apropriado fazer esterilização forçada de mulheres que vivem com HIV, mesmo sem o seu consentimento. Em alguns casos, os profissionais de saúde declaram explicitamente que prefeririam não prestar serviços a populações-chave.

Resolver esses desafios e eliminar a discriminação nos serviços de saúde requer a implementação e a ampliação de ações focadas, coordenadas, baseadas em evidências e multissetoriais.

Os participantes da reunião chegaram a um acordo sobre um conjunto de abordagens programáticas para reduzir a discriminação nos serviços de saúde, incluindo o seguinte:

• Programas e outras medidas para eliminar a discriminação nos serviços de saúde devem ser informadas por evidências. A discriminação deve, portanto, ser monitorada, medida e rastreada. Em particular, é importante avaliar tanto as experiências dos usuários dos serviços como as atitudes e práticas dos prestadores de serviços, bem como monitorar a existência e a implementação de políticas não discriminatórias a nível nacional, local e dentro das próprias unidades de saúde.
• Como parte de uma estratégia abrangente para eliminar a discriminação nos serviços de saúde, os países devem oferecer educação antes e durante o trabalho para os profissionais de saúde. Isso permite que os profissionais desenvolvam competências em matéria de direitos humanos e igualdade de gênero e fortaleçam a compreensão da ética médica e dos direitos dos trabalhadores e sobre papéis e responsabilidades em relação à discriminação nos serviços de saúde.
• Os países devem revisar e fortalecer leis que proíbam a discriminação na prestação e distribuição dos serviços de saúde e forneçam acesso a medicamentos para indivíduos cujos direitos foram violados, bem como penalidades para os perpetradores. A eliminação da discriminação formal baseada em leis e políticas é uma parte da solução. No entanto, os Estados também devem implementar medidas que protejam as pessoas que vivem com HIV e membros de populações-chave dentro e fora dos estabelecimentos onde os serviços de saúde são prestados.

Os participantes concordaram que abordar o estigma e a discriminação, inclusive nos serviços de saúde, é um requisito fundamental para alcançar as metas estabelecidas para a aceleração da resposta até 2020 e a promessa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de não deixar ninguém para trás.