Dia da Consciência Negra: racismo e discriminação ainda reforçam vulnerabilidade da população negra ao HIV

Aprimorar a qualidade dos serviços de HIV e adaptá-los às diferentes demandas das populações e pessoas mais vulnerável à epidemia é essencial para o alcance das Metas de tratamento 90-90-90 , um compromisso global com a aceleração da resposta ao HIV para os próximos anos. Fatores socioeconômicos afetam os vários aspectos do desenvolvimento sustentável, incluindo questões de gênero, de saúde sexual e reprodutiva e de HIV.

Neste dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o UNAIDS faz um balanço sobre a perspectiva do racismo e da discriminação no Brasil e seu impacto na epidemia de HIV na última década.

O racismo é um conjunto de pressupostos que, ao longo da história, têm estruturado concepções hierarquizantes a respeito de indivíduos e grupos, com base em características físicas ou culturais. Esses preconceitos incidem de forma direta ou indireta no tratamento dado a grupos raciais e potencializa vulnerabilidades, impondo barreiras de acesso a serviços essenciais e direitos fundamentais como saúde e educação.

Os desdobramentos dessa discriminação podem ser percebidos no número de casos de infecções por HIV: dados do Boletim Epidemiológico de 2016 do Ministério da Saúde mostram que, entre os casos de infecção por HIV registrados entre 2007 e 2015, 44% são entre brancos e 54,8% são entre pretos e pardos. A diferença é maior entre mulheres: 39,2% dos casos são entre brancas e 59,6% entre pretas e pardas; já entre os homens, a distribuição de infecções por HIV foi de 46,1% entre brancos e 52,8% entre pretos e pardos.

Dados da cidade de São Paulo, de 2015, apontam que a taxa de detecção de casos de AIDS entre negros foi 1,5 vez maior que entre brancos. Quando comparados os dados entre mulheres, a diferença é ainda maior: a taxa de detecção entre mulheres pretas foi 3,1 vezes maior do que entre mulheres brancas.

Desde 2016, o UNAIDS tem trabalhado globalmente na construção e consolidação da Agenda para Zero Discriminação nos serviços de saúde. No dia 30 de junho deste ano, 12 organismos das Nações Unidas divulgaram uma declaração conjunta sem precedentes fazendo um chamado para a eliminação da discriminação nos serviços de saúde e se comprometendo a trabalhar em conjunto para apoiar os Estados-membros a oferecerem serviços de saúde livres de estigma e discriminação.

A discriminação em serviços de saúde é dirigida a algumas das populações mais marginalizadas e estigmatizadas, as mesmas populações que os Estados se comprometeram a priorizar através da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A discriminação afeta tanto os usuários quanto os trabalhadores de serviços de saúde e representa uma barreira ao acesso aos serviços prestados, afetando a qualidade e reforça a exclusão de indivíduos e grupos da sociedade.

“É necessário acabar com a hipocrisia de se acreditar que não existe racismo no Brasil.” afirma Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil. “Os números da violência contra os jovens negros são um sinal claro dos muitos obstáculos causados pelo racismo, e que bloqueiam o acesso a direitos básicos como o direito à vida, à liberdade e à saúde.”

Em relação aos casos de AIDS—quando a síndrome da imunodeficiência adquirida se instala no organismo pela falta ou falha no tratamento antirretroviral—, apesar da estabilidade nas taxas de detecção por 100.000 habitantes na última década, tem-se observado, nos últimos anos, um aumento na proporção de casos entre indivíduos autodeclarados pardos e uma queda na proporção de casos entre brancos.

Em relação à mortalidade por causas relacionadas à AIDS, em 2015 a maior proporção ocorreu entre pardos (44,2%), seguida por brancos (41,4%) e pretos (14%), o que significa que a população negra representou um total de 58,2% dos casos. Na cidade de São Paulo, em 2015, enquanto a taxa de mortalidade por causas relacionadas à AIDS entre brancos foi de 5,4 (por 100.000 habitantes), entre pretos foi de 10,9 (por 10.000 habitantes).

“O exercício do direito à saúde depende de inúmeros fatores sociais e, no caso da população negra, ele esbarra nas barreiras impostas pelo racismo, pelo preconceito e pela discriminação. Nosso papel é conscientizar a sociedade sobre esses problemas e unir esforços para eliminá-los”, destaca Georgiana. “Juntamente com outros organismos do Sistema ONU no Brasil, e tendo como marco o compromisso com a implementação da Década Internacional de Afrodescendentes, o UNAIDS tem trabalhado mais recentemente na promoção da campanha Vidas Negras, lançada no início de novembro, justamente para que consigamos sensibilizar e mobilizar o maior número possível de pessoas pelo fim das mortes de jovens negros, pelo direito deles a uma vida digna, produtiva e saudável.”

Neste Dia Nacional da Consciência Negra (20/11)—data criada em homenagem a Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e morreu em 20 de novembro de 1695—, o UNAIDS reafirma o compromisso de construir uma sociedade baseada nos princípios de Zero Discriminação, onde todos têm garantido o direito de a uma vida com dignidade, sem importar a origem, orientação sexual, identidade de gênero, raça, cor ou etnia.

Embaixadores de Boa Vontade do UNAIDS

O ator Mateus Solano, Embaixador de Boa Vontade do UNAIDS no Brasil, foi uma das celebridades que apoiaram a iniciativa. Durante uma sessão de filmagens realizada este mês no Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC), no Rio de Janeiro, ele fez questão de demonstrar seu engajamento à iniciativa.

Veja abaixo o depoimento da jornalista Glória Maria, durante a cerimônia de nomeação como Embaixadora de Boa Vontade do UNAIDS no Brasil, sobre os desafios impostos pela discriminação. “Eu tenho duas filhas, uma de 8 e outra de 9 anos, e eu tenho eu preparar minhas filhas para este mundo. Eu acho que esta preparação tem que partir do nosso exemplo. Aquilo que você vê em casa, vai ter um peso enorme na sua evolução. (…) Tomara que elas enfrentem um mundo menos discriminatório do que eu tenho enfrentado”, disse.

Conheça a campanha #EseFosseComVocê, lançada pelo UNAIDS esse ano no mês em que celebramos o Dia Mundial de Zero Discriminação. A campanha foi feita em parceria com a Responsabilidade Social da Rede Globo.

Década Internacional de Afrodescendentes
A Década Internacional de Afrodescendentes foi proclamada pela resolução 68/237 da Assembleia Geral e será observada entre 2015 e 2024, proporcionando uma estrutura sólida para as Nações Unidas, os Estados-membros, a sociedade civil e todos os outros atores relevantes para tomar medidas eficazes para a implementação do programa de atividades no espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento.

Mais informações sobre a Década e sobre as ações desenvolvidas pelo Sistema ONU podem ser acessadas aqui.