HEPAIDS 2017: Discurso do Dr. César Núñez, Diretor Regional do UNAIDS para América Latina e o Caribe

Na noite do dia 27 de setembro, o Diretor Regional do UNAIDS para América Latina e o Caribe, Dr. César Núñez, discursou na abertura do 11º Congresso de HIV/AIDS, e 4º Congresso de Hepatites Virais em Curitiba (PR). Na ocasião, ele destacou a importância do Brasil na resposta a epidemia de AIDS, e mencionou o papel do UNAIDS na conjuntura global atual, de inspirar ações sobre HIV e AIDS. Leia o discurso na íntegra:

Boa noite a todos!

Como um gesto de amizade por esse país de que gosto tanto, falarei em português. Peço que me perdoem se algumas palavras saírem em ‘portunhol’.

Nestas minhas palavras, gostaria de dar uma perspectiva global da epidemia e demonstrar o papel essencial que o Brasil tem tido e que continuará a ter, nessa rota de aceleração da resposta até 2030.

Mas primeiramente, gostaria de agradecer o convite do Senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para estar aqui com vocês neste Congresso.

Nesta noite, o Senhor Ministro está aqui representado pelo Senhor Secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante, e ao cumprimentá-lo, estendo os cumprimentos a todos os membros da mesa e às pessoas presentes na sala, com menção especial às pessoas vivendo com HIV e as comunidades afetadas pela epidemia.

É uma honra, para mim, representar o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS nesta distinta cerimônia. Recebam as calorosas saudações de nosso Diretor Executivo, Michel Sidibé.

Estou feliz de conhecer pela primeira vez a Cidade de Curitiba. Agradeço a liderança do Governador e do Prefeito por terem acolhido este Congresso aqui.
Isto tem um peso simbólico muito importante. Curitiba foi uma das primeiras cidades no mundo a assinar a Declaração de Paris, firmando o compromisso de alcançar as metas 90-90-90 até 2020.

O momento é oportuno. O contexto global está muito volátil e os desafios são muitos. Lidamos, ao mesmo tempo, com guerras, terrorismo, mudanças climáticas, furacões e tempestades avassaladoras, terremotos, migrações em massa, novas e antigas epidemias.

Existe uma competição por prioridades, e isso impacta a vida das pessoas, assim como o acesso à saúde, principalmente para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Temos acompanhado com atenção o que acontece ao redor do planeta. Estamos atentos aos Estados frágeis e às comunidades vulneráveis.

Por recomendação do nosso Diretor Executivo, Michel Sidibé, e do próprio Secretário Geral da ONU, António Guterres, o UNAIDS e a ONU não podem ficar em silêncio neste contexto, especialmente quando existe violação de direitos humanos.

Temos nos dedicado a cumprir nosso papel de inspirar ações sobre HIV e AIDS. Isso também significa agir sobre a saúde em geral, sobre a mudança social necessária, sobre uma esperança maior à todas as populações vulneráveis.

Travestis, transexuais, gays e outros homens que fazem sexo com homens, usuários de drogas, trabalhadoras do sexo, pessoas privadas de liberdade, e todos aqueles que se encontram em situações críticas, devem ser incluídos em políticas públicas e na sociedade como um todo porque, como qualquer pessoa neste planeta, têm o direito a uma vida plena e digna.

Para isso, a estratégia de Aceleração da Resposta, ou Fast-Track, é chave. O Brasil é um dos 33 países Fast-Track. Na América Latina e no Caribe, temos também a Jamaica e o
Haiti.

Nesse contexto, a atuação do Brasil é, e continuará sendo chave para a resposta, devido a seu tamanho continental e capacidade de implementação de políticas.
Aproveito a oportunidade para agradecer a parceria e o companheirismo da Doutora Adele Benzaken. Esse trabalho conjunto é essencial. Sua liderança à frente do Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde tem feito uma grande diferença.

O Brasil – tanto governo como sociedade civil – também teve um papel essencial na construção da Declaração Política adotada pela Assembleia Geral da ONU no ano passado. Pela primeira vez nestes mais de 30 anos da epidemia, temos em mãos uma Declaração que traça o caminho para o Fim da AIDS.

Nesse momento de transição, o UNAIDS passou por uma grande reestruturação.

O Painel Global que liderou a revisão estrutural contou com o apoio do Brasil como governo e também com nossa amiga Alessandra Nilo aqui presente representando a sociedade civil.

O país está contribuindo nas mais altas instâncias de governança global na definição de um modelo de trabalho no marco da Agenda de Desenvolvimento Sustentável. E isso demonstra a liderança do país para o mundo.

Devido a esses esforços, estamos agora mais preparados e motivados do que nunca para abraçar a agenda de Reforma da ONU, proposta pelo Secretário Geral António Guterres.

Desde sua criação, o UNAIDS tem se consolidado como um dos melhores exemplos de reforma da ONU, ao agregar esforços coordenados de 11 organismos das Nações Unidas.
Saúdo aqui os representantes das agências copatrocinadoras do UNAIDS que vieram participar desse Congresso e contribuir aos debates.

Temos o desafio de demonstrar a todos vocês que essa tão sonhada reforma vai além da burocracia. A reforma deve ser, antes de tudo, sobre pessoas. A responsabilidade e a transparência serão fundamentais, bem como a nossa posição em relação aos direitos humanos.

No centro da reforma estão os membros da sociedade civil e, em especial, da juventude. Com vocês, precisamos resgatar a história, agir no presente e preparar o futuro. Vocês são protagonistas nesse processo de mudanças, e precisam liderar essa transformação rumo ao fim da epidemia de AIDS e rumo à zero discriminação.

Para tanto, precisamos investir em dados, dados e mais dados. A Aceleração da Resposta vai exigir de nós algumas revoluções. A primeira delas é a revolução dos dados e das estatísticas.

A cada novo relatório do UNAIDS, temos nos esforçado para garantir que esses dados estejam vinculados a estratégias de comunicação e de mobilização eficazes para chegar ao maior número possível de pessoas.

É essencial sensibilizar sobre a importância da prevenção e tratamento, sobre o acesso à informação e ainda mais primordial falar sobre sexualidade e HIV.

Não podemos quebrar preconceitos, eliminar estigmas e contribuir para o fim da epidemia sem dados que apoiem esse esforço.

Outro ponto crucial para nós é fazer com que as estratégias de Aceleração da Resposta cheguem às crianças e suas mães.

É inaceitável que ainda tenhamos hoje níveis tão baixos de tratamento para crianças e suas mães em alguns países, regiões e localidades específicas.

Na América Latina, uma alta cobertura de serviços de prevenção da transmissão de mãe para filho tem contribuído fortemente com a redução das novas infecções em recém-nascidos. Agora, mais do que nunca, precisamos aumentar os esforços para chegar ao final desse processo.

Em 2015, Cuba foi o primeiro país certificado pela OMS por ter eliminado a transmissão do HIV e da sífilis de mãe para filho. 6 países do Caribe também serão certificados em breve. São fatos históricos que demonstram que alcançar o fim da epidemia de AIDS é possível.

Parabenizo as cidades brasileiras que também se comprometeram a eliminar a transmissão vertical. Os desafios são enormes em um país de dimensões continentais como o Brasil, mas o resultado valerá o esforço. Contem com o apoio do UNAIDS nessa empreitada.

Um terceiro ponto, também de extrema importância é a prevenção. Precisamos fazer uma revolução na prevenção.

O tema desse Congresso: prevenção combinada, é essencial. Precisamos reconhecer que estamos falhando em relação à prevenção com várias populações e é vital rever esse fato.

Precisamos ser capazes de falar a linguagem do jovem de hoje, capazes de engajar os homens, capazes de quebrar tabus. Apesar de estar presente de forma mais contundente em algumas populações-chave, o HIV é uma questão de todos.

O quadro atual ainda penaliza as mulheres e as populações-chave, em especial os jovens homens gays e outros HSH, as travestis e transexuais, e também profissionais do sexo e seus clientes, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade, os negros, as pessoas de baixa renda e baixa escolaridade, os indígenas e tantas outras populações marginalizadas não apenas no Brasil, mas em toda América Latina.

Não podemos falar de prevenção, tratamento e nem de fim da AIDS sem direitos humanos. Não podemos alcançar as metas com retorno de discussão sobre a cura gay, com projetos de lei que criminalizem a transmissão do HIV ou com qualquer outra forma de discriminação.

Precisamos também mudar nossa forma de falar sobre prevenção. Nosso desafio é medir, monitorar e acompanhar a prevenção. A revolução de dados precisa fazer parte também das novas e criativas estratégias de prevenção.

Os investimentos globais em prevenção ainda são limitados. É um verdadeiro desafio para os gestores locais direcionar recursos para a prevenção porque sem dados, é difícil comprovar a eficácia e o impacto das políticas e estratégias de prevenção.

Por fim, temos que destacar a importância das metas 90-90-90.

Estas são as metas mais ousadas e claras que já tivemos na história da saúde global. Pela primeira vez, com uma meta de saúde dessa magnitude, estamos também medindo nossa capacidade de oferecer qualidade nos serviços de saúde.

As metas 90-90-90 foram reconhecidas pela Revista Lancet como “um ponto de referência vital para identificar o progresso, os êxitos, as insuficiências e as lacunas no combate à epidemia mundial de HIV.”

O terceiro 90—de garantir que 90% das pessoas em tratamento estejam com carga viral indetectável—, não significa apenas a adesão ao tratamento. Significa também melhor qualidade de vida à essas pessoas. E mais: estas pessoas passam a ser agentes protagonistas da prevenção, impactando toda a cadeia de resposta ao HIV.

Se não nos esforçarmos para alcançar o 90-90-90, o mundo corre o sério risco de falhar em sua missão de saúde global em relação à AIDS. Projeções mostram que os últimos 10 anos terão sido em vão.

Não podemos incorrer no mesmo erro que fizemos com a tuberculose. Quando poderíamos ter a eliminado nos anos 80, com os avanços da saúde pública na época, deixamos a inércia tomar conta e reduzimos as iniciativas.
Resultado: hoje temos a tuberculose multi-resistente que é causa de muitas mortes de pessoas com HIV. Se não acelerarmos a resposta, veremos uma crescente resistência aos antirretrovirais, uma mortalidade crescente por causas relacionadas à AIDS e uma freada no ritmo de redução de novas infecções por HIV.

E para isso, temos também o desafio de tirar o HIV do isolamento. É preciso pensar na integração: HIV e tuberculose, câncer cervical, outras ISTs, doenças não transmissíveis.

As metas 90-90-90 são fundamentais, mas elas não acontecerão sem promoção e a garantia dos direitos humanos. Sem a mobilização e o engajamento de toda a sociedade, principalmente de comunidades e de organizações da sociedade civil.

Governos, sozinhos, não conseguem e não conseguirão alcançar essas metas sem o envolvimento de todos. A resposta à epidemia de AIDS é um desafio de toda a sociedade.

Temos que construir juntos a nossa narrativa de sucesso. Não podemos perder o legado dessas três décadas.

Se não fizermos isso, acredito que iremos perder a oportunidade de mudar completamente, e de uma vez por todas, o curso da epidemia.

Mas eu sou otimista. Nós no UNAIDS acreditamos que seremos capazes de alcançar as metas 90-90-90 até 2020 e que veremos, ainda nesta geração, o fim dos níveis epidêmicos da AIDS.

Meus amigos, a AIDS ainda não acabou, mas pode acabar! Bom Congresso a todos nós!

Dr. César Núñez
Diretor do UNAIDS para América Latina e o Caribe

Foto de capa: DIAHV/SVS/Ministério da Saúde