Defensores de direitos humanos desempenham papel fundamental na resposta ao HIV

Enquanto coordenava uma clínica legal para refugiados há 10 anos, Kene Esom, ex-Diretor da Homens Africanos para a Saúde e Direitos Sexuais (AMSHeR), viu o quão difícil era o acesso aos serviços de saúde para pessoas marginalizadas ou vulneráveis ​. “Foi aí que percebi que, como advogado e defensor dos direitos humanos, eu poderia desempenhar um papel importante no aumento do acesso aos serviços de saúde e na defesa dos direitos humanos”. Em seu papel atual como Conselheiro de Iniciativas Estratégicas para o Conselho da AMSHeR, ele está na vanguarda contra a discriminação, especialmente a discriminação contra homens gays e outros homens que fazem sexo com homens na África.

Esom deixa claro que, quando fala sobre os direitos humanos no contexto do HIV, não é apenas o direito à saúde que importa. “Existe um padrão de violações dos direitos humanos em relação a homens gays em muitos países, devido, em particular, à criminalização da conduta consensual entre casais do mesmo sexo”, afirmou Esom. “Por exemplo, quando um jornal decidiu publicar uma pauta sensacionalista sobre homossexuais divertindo-se em uma festa, os homens foram presos, detidos e forçados a fazer o teste de HIV. Seus direitos à privacidade foram violados na medida em que seus nomes, endereços e imagens foram publicados no jornal.”

Esom disse que incidentes como este podem reverter anos de progresso no fornecimento de serviços de HIV para populações-chave. “Você não pode fornecer serviços de saúde sem levar em consideração o contexto de direitos humanos das populações para as quais você está fornecendo os serviços. Você pode construir o melhor centro de cuidados de saúde, mas os homens gays não irão até lá se eles estiverem preocupados que a polícia os prenda ou que os médicos denunciem seu comportamento sexual.”

Globalmente, homens homossexuais e outros homens que fazem sexo com homens são 24 vezes mais propensos à infecção pelo HIV do que os adultos na população em geral. O estigma, a discriminação, a violência e a criminalização das práticas sexuais entre casais do mesmo sexo tornam mais difícil que esses homens tenham acesso aos serviços de prevenção, teste e tratamento do HIV.

A organização AMSHeR apoia as organizações de direitos humanos na realização de atividades de advocacy baseadas em evidências. “Os defensores dos direitos humanos desempenham um papel fundamental ao mostrar o impacto que as violações dos direitos humanos podem ter na resposta ao HIV, especialmente nos serviços voltados para populações-chave”, afirmou Esom.

Embora ainda haja muito silêncio em torno de questões que envolvem sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero, também há esperança. “Quando eu comecei esse trabalho há seis anos, era um contexto completamente diferente. Poucas pessoas queriam defender essas questões. Agora, temos um maior número de pessoas em países de toda a África e do mundo, e as comunidades estão defendendo seus direitos e exigindo acesso aos serviços.”

Em seu trabalho, a AMSHeR enfatiza o papel das comunidades na defesa da mudança e na fala direta com os políticos. “Eles são as vozes e os rostos das questões que os afetam”, disse Esom.

O direito de se unir é fundamental. “Muitos homens gays pensam que estão sozinhos. O isolamento aumenta a vulnerabilidade. Reunir pessoas para discutir seus problemas cria uma comunidade que está apta a falar. Se esse espaço não existe, envolver decisores políticos e os prestadores de serviços torna-se mais desafiador.”

Esom falará sobre a promoção e proteção dos direitos humanos no contexto do HIV e outras doenças transmissíveis no Fórum Social do Conselho dos Direitos Humanos, que se será realizado de 2 a 4 de outubro. Para saber mais sobre Esom e outros ativistas de direitos humanos, inscreva-se para participar no Fórum Social do Conselho dos Direitos Humanos em https://reg.unog.ch/event/6958/.