UNAIDS celebra os 10 anos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Mensagem do Escritório Regional da do UNAIDS para América Latina e o Caribe

Neste dia 9 de agosto, as Nações Unidas comemoram o décimo aniversário da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Dez anos após a sua adoção, embora tenham sido feitos progressos no reconhecimento formal dos povos indígenas em vários países, essas populações ainda sofrem com a marginalização, exclusão e desafios grandes para ter acesso aos direitos humanos básicos, incluindo o direito à saúde. Em face da realidade do impacto do HIV sobre os povos indígenas, UNAIDS reitera a necessidade urgente de fortalecer as respostas nacionais inclusivas ao HIV, a fim de reduzir as lacunas no acesso a testagem, tratamento e cuidados para povos indígenas.

Hoje, os serviços de saúde relacionados ao HIV ainda não estão adaptados para integrar a visão de mundo, linguagem, cultura e vulnerabilidades específicas aos povos indígenas. Os profissionais de saúde não estão sensibilizados e treinados para as necessidades e os direitos dessas populações. A isso, somam-se elementos de discriminação étnica, enraizados na cultura do continente, cujos efeitos negativos continuam a eclipsar as condições de vida dos povos indígenas. Para enfrentar esta situação, pedimos intervenções sustentáveis com foco na interculturalidade e nos direitos humanos vindo da saúde pública.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e outros instrumentos internacionais, como a Convenção No. 169 da Organização Internacional do Trabalho, reconhecem os direitos dos povos indígenas, incluindo o direito à saúde. Os países membros da ONU comprometeram-se através da Declaração Política 2016, adotada na Reunião de Alto Nível sobre o fim da AIDS, em junho de 2016, para remover barreiras, estigma e discriminação em ambientes de saúde. Para alcançar o acesso universal a serviços abrangentes para todos, incluindo povos indígenas. A Declaração Política de 2016 também expressa a importância de investimentos maiores e sustentáveis em advocacy e liderança, participação e empoderamento das populações afetadas pela epidemia, incluindo os povos indígenas. A participação dessas comunidades é fundamental para garantir que as realidades e as particularidades da diversidade indígena na região sejam abordadas em seu verdadeiro contexto.

Reconhecemos o trabalho das organizações indígenas na resposta ao HIV e as suas contribuições para o fortalecimento das culturas nacionais através das suas tradições, valores, línguas e costumes. Na região, trabalhamos em conjunto com organizações governamentais, cooperação multilateral, centros de pesquisa e redes comunitárias e regionais para identificar soluções no fortalecimento de serviços integrados para os povos indígenas.

Por exemplo, no Chile, a Rede Nacional de Povos Indígenas (RENPO) está desenvolvendo oficinas de treinamento para xamãs indígenas sobre medicamentos antirretrovirais alopáticos para o HIV, sem esquecer a medicina tradicional. Na Venezuela, uma iniciativa conjunta visa fortalecer a prevenção do HIV a partir da visão de mundo dos povos indígenas com o envolvimento de xamãs, comunidades e médicos. Desde 2008, no Brasil, com o apoio técnico do UNAIDS, o governo federal, os governos locais e outros atores estão trabalhando com o projeto Amazonaids na tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Colômbia para fortalecer a resposta ao HIV, incluindo ações para populações indígenas.

No marco da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, não podemos falhar com os povos indígenas e não podemos deixá-los para trás. Vamos dar um impulso inclusivo e conjunto para o alcance dos objetivos de Aceleração da Resposta 90-90-90. Isso beneficiará os povos indígenas e a sociedade como um todo e é uma condição necessária para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.