O Painel Global de Revisão encoraja o UNAIDS a desenvolver os seus pontos fortes

O Painel Global de Revisão sobre o Futuro do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS emitiu o seu relatório final Refinar e reforçar o Modelo do Programa Conjunto do UNAIDS, que oferece orientações sobre as formas como o Programa Conjunto pode intensificar os esforços para proporcionar mais resultados às pessoas que vivem com e são afetadas pelo HIV.

Cerca de 100 participantes, que representam uma vasta gama de partes interessadas, incluindo Estados-Membros das Nações Unidas, agências das Nações Unidas e sociedade civil, reuniram-se em Genebra, Suíça, no dia 28 de Abril, para debater as conclusões e recomendações do painel numa consulta global multilateral.

O painel validou a visão e o modelo do UNAIDS, reconhecendo seu valor insubstituível no ecossistema da AIDS e ressaltando sua forte base de ativos—entre eles, a presença nos países, a legitimidade política e o papel do UNAIDS como peça-chave internacional para a produção de dados e evidências que são utilizadas para conduzir a tomada de decisões.

Em seu relatório, o painel recomenda que o UNAIDS continue a transferir recursos humanos e financeiros para os países mais afetados pela epidemia de AIDS. Outras recomendações incluem a reconfiguração das equipes nacionais de AIDS das Nações Unidas para que respondam melhor à natureza específica da epidemia de HIV nas localidades onde atuam e melhorem a participação e responsabilização das partes envolvidas, incluindo o engajamento dos diversos atores interessados em todos os níveis no monitoramento dos progressos na resposta à AIDS.

Ao aperfeiçoar suas formas de trabalho, o UNAIDS estará mais bem posicionado para cumprir seu mandato único de exercer liderança política, fornecendo informações estratégicas e apoiando o envolvimento de países com outros parceiros, incluindo o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária.

O relatório detalha como o UNAIDS poderia aumentar seu apoio aos países para alcançar as metas ambiciosas do chamado Fast-Track (Via-Rápida, em português) até 2020—reduzir as novas infecções por HIV para menos de 500.000, reduzir as mortes relacionadas à AIDS para menos de 500.000 e eliminar o estigma e a discriminação relacionadas ao HIV—as quais foram adotadas pelos Estados-Membros da ONU na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS em junho de 2016. O relatório também reconhece o UNAIDS como um modelo e um caminho para o progresso na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e como uma abordagem conjunta inovadora na vanguarda da reforma das Nações Unidas.

O Painel Global de Revisão, solicitado pela Junta da Coordenação do Programa do UNAIDS (conhecido pela sigla em inglês PCB, de Programme Coordinating Board), foi criado para fazer recomendações para um UNAIDS sustentável e adequado à sua finalidade. Concentrou-se em três pilares fundamentais do Programa Conjunto: financiamento e responsabilização, trabalho conjunto e governança. Foi co-convocada por Helen Clark, Presidente do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas, e Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. Os co-presidentes do painel foram Awa Coll-Seck, Ministra da Saúde do Senegal, e Lennarth Hjelmåker, Embaixador da Suécia para a Saúde Global. Realizou um vasto processo de consultas com uma vasta gama de partes interessadas, incluindo a nível mundial e nacional. Um modelo operacional revisado do UNAIDS será apresentado na reunião da Junta de Coordenação do Programa, em junho, para avaliação e aprovação, que levará em consideração as recomendações do Painel Global de Revisão.

CITAÇÕES

“Vamos desenvolver o modelo do Programa Conjunto enquanto avançamos em direção ao nosso marco de 2030. Isso significa trabalhar através de setores com uma ampla gama de partes interessadas, como o setor privado e a sociedade civil, forjar alianças temáticas e aplicar abordagens baseadas em direitos.”

AWAN COLL-SECK, Co-presidente da Revisão Global do Painel, e Ministra da Saúde do Senegal

“O Programa Conjunto oferece um modelo inspirador de como lidar com desafios complexos que o mundo enfrenta atualmente, que exigem uma resposta multilateral e multissetorial. Aproveitemos esta oportunidade para fortalecer e revigorar o UNAIDS como uma parceria única no contexto reforma da Agenda das Nações Unidas.”

HELLEN CLARK, Co-organizadora do Painel Global de Revisão, Presidente do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento

“O Programa Conjunto, estabelecido há 20 anos, estava à frente de seu tempo no pioneirismo em relação a como podemos trabalhar em conjunto através de parcerias inovadoras para maximizar os resultados conjuntos. O painel concluiu que o UNAIDS é uma parte indispensável do ecossistema da AIDS e que o Programa Conjunto deve permanecer na vanguarda da reforma da Agenda das Nações Unidas.”

LENNARTH HJELMÅKER , Co-organizador do Painel Global de Revisão e Embaixador Especial para Saúde Global, Suécia

“As Nações Unidas foram criadas por e para os povos e devem continuar a ser responsáveis perante os povos. É por isso que o UNAIDS continua a procurar formas de melhorar o seu desempenho na obtenção de resultados para melhorar as vidas das pessoas que vivem com e que são afetadas pelo HIV para garantir que ninguém seja deixado para trás em nossa jornada para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.”

MICHEL SIDIBÉ, Diretor Executivo do UNAIDS