ONU nomeia novo especialista independente para direitos humanos para pessoas LGBTI+

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (conhecido pela sigla em inglês UNHRC) estabeleceu o cargo de especialista independente em proteção contra violência e discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. Em uma resolução, aprovada dia  1º de julho, o Conselho criou o primeiro mecanismo global de direitos humanos especificamente dedicado aos direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI+).

“O UNAIDS dá as boas vindas à criação desse posto. O especialista independente será muito necessário para o avanço dos direitos humanos e da saúde de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas intersex “, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Estamos ansiosos para trabalhar de perto com o especialista independente a fim de acabar com a violência e a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero, garantindo que ninguém seja deixado para trás na luta pelo fim da epidemia da AIDS.

Em todas as regiões do mundo, atos de violência, discriminação e outras formas de violações dos direitos humanos são cometidos  contra pessoas LGBTI+. Essas violações têm impacto de longo alcance sobre a sociedade, contribuindo para o aumento da vulnerabilidade ao HIV e limitando o acesso a saúde e a outros serviços sociais entre as pessoas LGBTI+.

Em comparação com os adultos na população em geral, os homens gays e outros homens que fazem sexo com homens são 24 vezes mais propensos a adquirir o HIV, e as pessoas transexuais possuem 49 vezes mais probabilidades de estar vivendo com o HIV.

O especialista independente tem como mandato abordar toda a violência e discriminação enfrentados por pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero. Ele ou ela entrará em diálogo e consulta com os Estados e outras partes interesadas para resolver as principais causas da violência e da discriminação e irá fornecer assistência técnica e capacitação em apoio aos esforços nacionais.

No cumprimento do mandato, o especialista independente ajudará também a esclarecer questões sobre os sérios desafios de saúde enfrentados por pessoas LGBTI+.