ONU lembra Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia

Hoje o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data na qual, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o 17 de maio virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.

A data foi criada em meio a um cenário em que atitudes homofóbicas e transfóbicas ainda estão profundamente arraigadas globalmente, expondo lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex (LGBTI+) de todas as idades a violações aos direitos humanos.

“No contexto da Agenda 2030, não podemos deixar ninguém para trás.
Isso exige de nós um olhar especial também para a população LGBTI”
Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic

O Brasil, em especial, apresenta dados alarmantes. Segundo pesquisa da organização não governamental “Transgender Europe” (TGEU), rede europeia que apoia os direitos da população trans, trata-se do país onde mais se matam travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes de homens e mulheres trans brasileiras.

Outro relatório sobre violência homofóbica e transfóbica no Brasil, publicado em 2012 pela Secretaria de Direitos Humanos, apontou quase 10 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à população LGBTI registradas pelo governo federal. Em 2011, esse número era de quase sete mil casos. Apesar disso, o país ainda não dispõe de uma legislação específica que criminalize delitos com motivações homofóbicas ou transfóbicas.

“No contexto da Agenda 2030, não podemos deixar ninguém para trás. Isso exige de nós um olhar especial também para a população LGBTI+”, disse o coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic.

Rebecca, ativista negra e lésbica que luta pela igualdade LGBTI+ e pelo respeito à diversidade, participa de um vídeo especial lançado hoje pela ONU Brasil, em parceria com a campanha ‘Livres e Iguais’. “Se eu ficar inerte, eu não vou conseguir nem para mim nem para os outros. Eu tenho que fazer alguma coisa”, disse.  Confira o vídeo aqui.

No início deste mês, a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediram uma investigação “imparcial e com perspectiva de gênero e raça” sobre o caso de Luana Reis. Mulher negra e lésbica, moradora da periferia da cidade de Ribeirão Preto, Luana foi assassinada após espancamentos supostamente promovidos pela Polícia Militar.

O contexto em que se deram as agressões a que Luana foi submetida, após abordagem pela PM, quando levava seu filho à escola, revela fortes indícios de racismo, sexismo e lesbofobia. (leia aqui a nota)

Também nesta terça-feira (17), especialistas das Nações Unidas e de outros órgãos regionais de direitos humanos reforçam que ser gay, lésbica, bissexual e/ou trans não é uma doença.

“A patologização de adultos e crianças LGBTI+ – marcando-os como doentes com base em sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero – tem sido, historicamente, uma das raízes por trás das violações de direitos humanos que eles sofrem”, destacou o comunicado.

A ONU Brasil fará durante todo o dia uma campanha nas redes sociais (facebook, twitter e instagram) com oito peças de comunicação, fornecendo dados sobre a causa no Brasil e no mundo.

As agências, fundos e programas das Nações Unidas no Brasil têm desenvolvido diversas ações e programas de combate à homofobia e a transfobia. Acesse todas as iniciativas aqui.