Brasil reúne contribuições para o rascunho zero da Declaração Política sobre AIDS 2016

Representantes da sociedade civil, academia, organismos da ONU e governos federal, estadual e municipal se reuniram esta semana em Brasília (25/4) para debater propostas e sugestões para o rascunho zero da Declaração Política sobre AIDS 2016.

O documento em fase de construção será aprovado durante a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre o fim da AIDS, que acontece entre 8 e 10 de junho em Nova York (EUA).

O encontro aconteceu no Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDAHV) do Ministério da Saúde e foi conduzido pelo Chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Conselheiro Carlos Cuenca; a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard; o Diretor do DDAHV, Fábio Mesquita; a Chefe Adjunta da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Thaísa Lima; e a Assessora de Projetos Internacionais da ONG Gestos, Juliana Cesar.

“Nós queremos ouvir as sugestões da sociedade civil para levar à reunião em junho o que a população tem a dizer, juntamente com as propostas do governo brasileiro”, afirmou Fábio Mesquita. O Diretor do DDAHV também propôs que a delegação brasileira apresente sugestões de estratégias para as sessões durante a reunião na ONU, em junho. “Queremos levar à Reunião de Alto Nível não somente sugestões de texto para a Declaração Política, mas também exemplos concretos dos êxitos que temos conseguido alcançar, como por exemplo o trabalho com a juventude”, disse.

Assim como na Declaração Política sobre AIDS de 2011, o objetivo é conseguir a aprovação dos Estados-Membros da ONU de um documento que defina as estratégias e metas para a Aceleração na Resposta ao HIV nos próximos anos para que possamos alcançar o fim da epidemia de AIDS como ameaça à saúde pública até 2030, meta assumida pelos países dentro da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O rascunho inicial da Declaração conta com 74 itens que traçam os caminhos para a execução destas metas além de reflexões sobre os compromissos que ficaram em aberto na resposta ao HIV e à AIDS.

“O retorno que tivemos dos participantes é de que o documento está bastante forte e representativo e que agora o desafio será manter a linguagem de alto nível e a inclusão de todos os temas prioritários, mesmo em um momento em que  vemos uma onda de conservadorismo ganhar força ao redor do mundo”, diz Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil.

O UNAIDS tem estimulado consultas e discussões ao redor do globo com participação efetiva da sociedade civil para que o documento final possa refletir o compromisso do planeta para alcançar o fim da epidemia de AIDS dentro do prazo assumido na agenda dos ODS.

Juliana Cesar, a Assessora de Projetos Internacionais da ONG Gestos saudou a iniciativa de conclamar atores-chave para discutir o rascunho zero da Declaração Política assim que ele se tornou disponível. “Esperamos que seja mantida a sua prática de incorporar as considerações da sociedade civil em seus posicionamentos e de incluir – desde já – integrantes da sociedade civil na delegação oficial, um diferencial global brasileiro.”