RS e 14 prefeituras gaúchas assinam a Declaração de Paris, comprometendo-se com as metas 90-90-90 pelo fim da epidemia de AIDS até 2030

O governo do Rio Grande do Sul e outras 14 prefeituras  do estado assinaram, nesta quinta (10/12), a Declaração de Paris. Lançado pelo UNAIDS há um ano, em Paris, o documento é um termo de compromisso para chegar às metas de tratamento 90-90-90 até 2020 e acabar com a epidemia de AIDS até 2030. Estes municípios – que representam cerca de 70% da epidemia em território gaúcho – formam a Força-Tafera Interfederativa para o HIV/AIDS no estado e são considerados prioritários para a resposta à epidemia no Brasil.

“Hoje, Dia Mundial dos Direitos Humanos, estamos vivendo aqui um momento histórico aqui em Porto Alegre”, disse Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS, na abertura de seu discurso durante a cerimônia. “Prefeitos do mundo inteiro, na Ásia, na África, na Europa e nas Américas estão assinando a declaração, demonstrando que o trabalho deve ser feito a nível local, e que autoridades das mais diversas orientações políticas, como vemos aqui hoje, estão se alinhando para acabar com a epidemia de AIDS”, acrescentou.

“Mesmo assim, o estado tem mostrado uma queda progressiva no coeficiente de mortalidade nos últimos 10 anos. O trabalho tem dado resultado, mas o compromisso que assumimos aqui hoje pede mais: temos que acelerar esta resposta se quisermos realmente acabar com a epidemia de AIDS até 2030”, explicou a Diretora do UNAIDS.

Georgiana destacou em seu discurso que a resposta à epidemia nunca foi – e nunca será – uma resposta de governo. É uma resposta de Estado. É um pacto de longo prazo assumido com toda a sociedade. Ela também ressaltou a importância de um engajamento coletivo de gestores, organismos internacionais, cientistas, setor privado, pessoas vivendo com HIV e a sociedade civil.

“Para acabar com a AIDS, apenas o tratamento não basta  – é necessário reinventar a prevenção e promover a justiça social e os direitos humanos. Estarmos aqui hoje, numa data tão simbólica, só reforça este compromisso do estado e destas prefeituras”, concluiu.

A Declaração de Paris reforça o compromisso dos Estados Membros da Organização das Nações Unidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um apelo claro para a criação de condições que favoreçam o bem-estar de toda a humanidade. Além disso, reforçam a necessidade de implementação dos direitos humanos em todas as suas dimensões, garantindo que ninguém seja deixado para trás nesta nova agenda de desenvolvimento, especialmente as pessoas vivendo com HIV, as pessoas privadas de liberdade, as pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, os migrantes e pessoas deslocadas, pessoas com deficiência e aquelas com 50 anos ou mais fazem parte das populações mais vulneráveis à epidemia.

Compromissos locais

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a se comprometer com a Declaração de Paris. Segundo o governador, José Ivo Sartori, a adesão é um compromisso para que o estado consiga reduzir os números da doença nos próximos anos e é também um alerta para que a mobilização se amplie cada vez mais. Para ele, o esforço conjunto precisa se focar na prevenção e no tratamento precoces, como elementos essenciais para garantir qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV e para reverter o curso da epidemia.

As taxas de detecção no estado são bem superiores aos da Região Sul e ainda maiores que os  índices nacionais. Enquanto no estado foram detectados, no ano passado, 38,3 casos para cada 100 mil habitantes, a Região Sul registrou 28,7 notificações para 100 mil e, no Brasil, as taxas foram de 19,7 pessoas a cada 100 mil.

“Mudar este cenário vai exigir de todos nós um grande empenho. Temos de somar forças, como está se fazendo aqui, e formar parcerias para que a trajetória destes números tenha uma queda acentuada”, acrescentou Sartori.

Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 84% das pessoas com HIV diagnosticadas,  49% destes pacientes em tratamento e, entre as pessoas em tratamento, 71% estão com carga viral indetectável. As metas 90-90-90 propostas pelo UNAIDS na Declaração de Paris prevêem que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas (testadas); que destas, 90% estejam em tratamento; e que deste grupo, 90% tenha carga viral indetectável.

A diretora-adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, também participou do evento e destacou que somente com a colaboração de todos a epidemia pode ser vencida.

Ela ressaltou que a cooperação interfederativa, entre União, Estado e os municípios mais afetados pela epidemia já está dando frutos, vide os resultados obtidos no último boletim epidemiológico, que apontou queda da mortalidade por aids no Estado e o aumento considerável do número de pessoas em tratamento antirretroviral, além de outras medidas como a ampliação do diagnóstico rápido no Estado.

 

Municípios que assinaram a Declaração de Paris no RS:

– Porto Alegre

– Alvorada

– Cachoeirinha

– Canoas

– Caxias do Sul

– Esteio

– Guaíba

– Gravataí

– Rio Grande

– São Lepoldo

– Santana do Livramento

– Sapucaia do Sul

– Uruguaiana

– Viamão

 

Acesse o texto da Declaração de Paris na íntegra aqui.