Discurso de Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS Brasil, durante a assinatura da Declaração de Paris em Porto Alegre

Hoje dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, estamos vivendo aqui um momento histórico.

Hoje, 15 cidades prioritárias e o governo do Rio Grande do Sul vão assinar a Declaração de Paris, que é um termo de compromisso para chegar às metas de tratamento 90-90-90 até 2020, colocando as pessoas no centro de todas ações e assim acabar com a epidemia de AIDS.

Excelentíssimo Senhor Governador do Rio Grande do Sul, agradecemos por nos ter reunido aqui, na sua casa, nesse momento tão importante.

Excelentíssimos senhores prefeitos, vice-prefeitos e secretários de saúde que representam os municípios de: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rio Grande, São Leopoldo, Sant’Ana do Livramento, Sapucaia do Sul, Uruguaiana e Viamão. Prezada Dra. Adele Benzaken, Diretora Adjunta do Departamento de DST, AIDS, Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Representantes da sociedade civil e demais autoridades presentes, agradecemos a terem aceitado o convite para participar dessa cerimonia.

Prefeitos do mundo inteiro, na Ásia, na África, na Europa e nas Américas estão assinando a declaração, demonstrando que o trabalho deve ser feito a nível local, e que autoridades das mais diversas orientações políticas,  como vemos aqui hoje, estão se alinhando para acabar com a epidemia de AIDS.

A resposta à epidemia nunca foi – e nunca será – uma resposta de governo. É uma resposta de Estado. É um pacto de longo prazo assumido com toda a sociedade.

O êxito acumulado até agora só foi possível graças ao engajamento coletivo de gestores, organismos internacionais, cientistas, setor privado, pessoas vivendo com HIV e a sociedade civil.

Ao encerrarmos o ano de 2015, teremos colocado quase 16 milhões de pessoas vivendo com HIV em tratamento. Ou seja, pela primeira vez na história da ONU, alcançamos uma meta antes do seu prazo.

Aqui no Brasil, para acabarmos com a epidemia de AIDS, precisamos dar enfoque ao Rio Grande do Sul. O Estado, e as cidades aqui representadas carregam o maior fardo da epidemia no país.

Em 2014, o Rio Grande do Sul apresentou uma das maiores taxas de detecção de AIDS no Brasil. São mais de 4,000 casos de AIDS notificados por ano aqui no estado.

Mesmo assim, o estado tem mostrado uma queda progressiva no coeficiente de mortalidade nos últimos 10 anos. O trabalho tem dado resultado, mas o compromisso que assumimos aqui hoje pede mais: temos que acelerar esta resposta se quisermos realmente acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

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Para acabar com a epidemia de AIDS, apenas o tratamento não basta  – é necessário reinventar a prevenção e promover a justiça social e os direitos humanos. O Rio Grande do Sul se orgulha – com toda razão – do seu desenvolvimento. Mas não há desenvolvimento sustentável sem investimento em saúde.

Não há desenvolvimento sustentável sem investimento em recursos humanos. Não há desenvolvimento sustentável sem jovens. Da mesma forma, não há desenvolvimento sustentável onde persistem a violência, o preconceito e a discriminação.

Para conseguirmos alcançar patamares ainda maiores de desenvolvimento, precisamos promover direitos humanos. É o que nos demonstram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável acordados pelos países membros da ONU em setembro.

Os objetivos representam um apelo muito forte – para que não deixemos ninguém para trás. Porque nós temos, sim, deixado uma parcela da população para trás.

Pessoas vivendo com HIV, as pessoas privadas de liberdade, as pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, os migrantes e pessoas deslocadas, pessoas com deficiência e aquelas com 50 anos ou mais fazem parte das populações mais vulneráveis à epidemia.

13 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em 2013 de acordo com o relatório conjunto da OPAS/ ONUMulheres/Secretaria Especial de Política para Mulheres e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). A maioria delas em casa, por seus companheiros ou pessoas da família.

No mundo todo, AIDS continua sendo a maior causa de mortes de mulheres e meninas em idade reprodutiva.

O Brasil é o país onde mais se assassinam pessoas trans no mundo. Segundo a organização Transgender Europe, 40% dos assassinatos de pessoas trans na mundo aconteceram no Brasil.

No mundo todo vemos prevalência de cerca de 20% nas pessoas trans.

Os jovens, que são cada vez mais expostos à informação, encontram-se sem instrumentos para poder fazer bom uso dessas informações.

E hoje vemos um aumento de mais de 40% nos casos de AIDS entre 15-24 anos nos últimos 12 anos.

Essas são pessoas que deixamos para trás.

O fato é que lugar nenhum chega ao desenvolvimento excluindo uma parte da sua população.

O bem-estar comum, a conquista e a implementação dos direitos humanos precisam estar acima dos nossos interesses, ideologias e cargos.  Direitos humanos são a bandeira de toda e qualquer sociedade que visa o bem comum de seus indivíduos.

Nesse contexto, as metas 90-90-90 podem parecer ambiciosas. Mas temos a certeza de que são possíveis.

Um novo pacto social é possível – um pacto social pelo fim da discriminação e pela implementação dos direitos humanos, pela saúde e pelo bem-estar de todos.

Muitos duvidavam que chegaríamos a 15 milhões de pessoas em tratamento em 2015. No ano 2000, menos de 1 milhão de pessoas estavam em tratamento. E vejam onde chegamos, juntos.

Agora no dia 1o de dezembro, a Organização Mundial de Saúde apontou que em 17 países e territórios da América Latina, a transmissão de HIV e sífilis de mãe para filho foi eliminada – o que também é fato em vários países da Europa.

O Brasil e o Rio Grande do Sul tem feito importantes avanços nesse sentido mas somente com ampliação dos esforços conjuntos também poderemos almejar alcançar esta meta. Nenhum bebê deveria nascer com HIV aqui no Brasil e em nenhum outro país do mundo.

Coloco o apoio do UNAIDS à disposição do estado e dos municípios para chegarmos ao fim da epidemia.

A partir da assinatura da Declaração, as prefeituras, com o apoio do governo do estado e do governo federal, devem desenvolver um plano com ações prioritárias para a concretização dos compromissos assumidos na Declaração.

Contem conosco para isso. O plano de trabalho da Cooperação Interfederativa que já está estabelecida no estado certamente vai colaborar nesse sentido.

Hoje, as cidades aqui presentes se somam a um movimento global, que no Brasil já conta o engajamento das prefeituras de: Brasília, Belém, Curitiba, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, e das cidades do Alto Solimões – Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte.

Juntas todas essas cidades são lares de mais de 34 milhões de brasileiros e brasileiras.

Parabenizo e agradeço aos prefeitos e ao governador pelo comprometimento neste esforço global de aceleração de resposta a epidemia de AIDS.

Temos o dever, em relação aos jovens do Rio Grande do Sul, e também às gerações futuras, de preparar um Brasil  –  com zero nova infecção, zero discriminação discriminação e zero morte relacionada à AIDS.

Obrigada.

 

Georgiana Braga-Orillard
Diretora do UNAIDS Brasil

 

Saiba mais sobre a assinatura da Declaração de Paris pelo governo do Rio Grande do Sul e outras 14 prefeituras  do estado aqui.

Acesse o texto da Declaração de Paris na íntegra aqui.