Junta de coordenação do programa do UNAIDS discute o trabalho realizado pelo UNAIDS na resposta à COVID-19 e ao HIV, a próxima estratégia e a sua agenda transformadora

O 46º encontro do UNAIDS Programme Coordinating Board (Junta de coordenação do programa do UNAIDS, PCB) aconteceu em Genebra, na Suíça. O PCB, que se reuniu de 23 a 25 de junho de 2020, foi realizado pela primeira vez como uma reunião virtual por causa da pandemia de COVID-19. O PCB, presidido pelos Estados Unidos da América, decidiu que seria importante demonstrar que o processo intergovernamental pode continuar a funcionar eficazmente durante a pandemia de COVID-19.

Durante o encontro, uma série de decisões cruciais foram tomadas sobre o futuro da resposta ao HIV e sobre a transformação do UNAIDS, enquanto discutiram e refletiram sobre a interconexão entre as pandemias de HIV e COVID-19.

“Agradeço ao conselho de coordenação do programa pela confiança que nos deu para levar adiante nossa ambiciosa agenda”, disse Winnie Byanyima, diretora-executiva do UNAIDS. “Estou entusiasmada com o futuro trabalho em direção a uma nova estratégia global de combate ao HIV, para uma resposta ao HIV que incorpore as realidades da COVID-19 e pós-COVID-19, e para um UNAIDS mais apto e mais ágil. Estou ansiosa para colocar este trabalho em ação.”

O encontro foi iniciado com uma visão geral dada por Byanyima sobre o cenário do HIV e COVID-19 em meados de 2020, que enfatizou que a epidemia de HIV é urgente e uma pendência muito incompleta, e que o mundo está no rumo certo para atingir as metas de 2020 na resposta ao HIV. Ela estimulou que países alavancassem as décadas de investimento na resposta ao HIV, que aprendessem com as lições de uma história de acesso desigual aos serviços de HIV e que aplicassem na luta contra COVID-19, inclusive apoiando uma vacina popular.

A natureza crítica da próxima estratégia do UNAIDS—uma estratégia que foi reconhecida deve ser ambiciosa, visionária, baseada em dados e evidências, com bons recursos e bem recebida—foi discutida pelos participantes. O PCB traçou um cronograma de etapas para o desenvolvimento da nova e ousada estratégia e definiu que o UNAIDS apresentaria para aprovação um relatório sobre o resultado da revisão em andamento e consultas sobre a estratégia até o final de outubro de 2020. Um esboço da estratégia será discutido na próxima reunião do PCB, em dezembro de 2020.

O PCB também debateu a transformação do UNAIDS. O PCB acompanhou uma atualização sobre a implementação do Plano de ação de gestão, que foi estabelecido para garantir um ambiente de trabalho saudável e equitativo para todos os funcionários do UNAIDS. Parabenizou o progresso feito até agora e apelou a um progresso mais rápido, particularmente no que diz respeito ao reforço dos sistemas de justiça interna e reparação. O grupo de trabalho do PCB sobre as recomendações da Joint Inspection Unit (Unidade de Inspeção Conjunta, JIU, na tradução livre para o português), também atualizou seu trabalho para garantir que as recomendações da JIU sejam postas em prática.

Ao discutir o orçamento unificado, resultados e estrutura de prestação de contas do UNAIDS, o PCB reconheceu que o UNAIDS cumpre seu mandato central, lidera a busca pelas pessoas que estão ficando para trás e mapeia as desigualdades. O trabalho fortalecido do UNAIDS a nível nacional foi saudado.

Relatórios sobre o monitoramento do desempenho do UNAIDS, suas finanças e questões de gestão estratégica de recursos humanos foram examinados na reunião. O PCB saudou as realizações relatadas do programa conjunto no fortalecimento da ação conjunta e colaborativa a nível nacional, mas expressou preocupação com a previsão do déficit de 15 milhões de dólares em relação ao orçamento básico. O anúncio do Governo da Alemanha de que contribuiu com mais 20 milhões de dólares para o UNAIDS em 2020 foi, no entanto, bem-vindo. O PCB também parabenizou que os relatórios dos auditores externos e internos fossem discutidos em um item distinto da agenda, onde os membros do PCB se comprometeram com os auditores.

O segmento temático planejado sobre câncer do colo do útero, que deveria ser realizado em 25 de junho, será realizado durante o encontro do PCB de dezembro.

Representantes dos Estados-Membros das Nações Unidas, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não governamentais participaram da reunião de três dias, que foi presidida pelos Estados Unidos da América, com a Namíbia como vice-presidente e a Índia como relatora.

O relatório ao Conselho do Diretor Executivo do UNAIDS e as decisões do PCB podem ser encontrados em https://www.unaids.org/en/whoweare/pcb/46.