UNAIDS pede aos governos que garantam a prestação de serviços de HIV liderados pela comunidade como serviços essenciais no contexto da COVID-19

A prestação de serviços de saúde liderados pela comunidade, um pilar importante na resposta ao HIV, tornou-se ainda mais crítica no contexto da COVID-19, à medida em que as necessidades dos membros de comunidades marginalizadas e a carga sobre setor de saúde estão aumentando, tornando crucial a garantia da provisão continuada de serviços de HIV, tuberculose e outros serviços de saúde. Organizações lideradas pela comunidade atuam como uma corda salva-vidas para populações carentes, marginalizadas e de difícil acesso, em todo o mundo.

As restrições de distanciamento físico criaram desafios significativos para aqueles que precisam acessar serviços essenciais, criando uma carga maior para as organizações comunitárias, que estão no centro da prestação de serviços.

O UNAIDS reconhece que as organizações comunitárias têm uma experiência incomparável em criar e fornecer respostas a crises de saúde e direitos humanos em suas comunidades. As muitas redes e grupos liderados pela comunidade que surgiram na resposta ao HIV possuem imensa experiência prática, força organizacional e acesso à comunidade, o que facilita a prestação de serviços que salvam vidas e a influência em práticas da vida real das pessoas para melhorar a proteção da saúde.

As redes e organizações lideradas pela comunidade também desenvolveram importantes relações e papéis de trabalho nos sistemas de saúde e comunidade, inclusive nas funções de coordenação e troca de tarefas. Conforme evidenciado em muitos países, essas capacidades podem, com o apoio adequado, ser implantadas para facilitar o fornecimento de informações, serviços de prevenção, testes e vínculos com o atendimento à COVID-19. No entanto, sem o reconhecimento formal da natureza essencial de seu trabalho, essas redes comunitárias enfrentam barreiras significativas para continuar prestando serviços. A visão do UNAIDS acredita que é fundamental para a resposta contra à COVID-19, e para minimizar os impactos mais amplos da pandemia na saúde pública, que organizações lideradas pela comunidade sejam apoiadas para continuar a fornecer serviços essenciais e ter o equipamento de proteção e o ambiente de políticas necessárias para alcançar estes objetivos.

O papel das organizações comunitárias deve ser adequadamente reconhecido e apoiado no contexto da COVID-19. Eles devem ser levados em consideração em todos os aspectos do planejamento, projeto e implementação de intervenções para combater a COVID-19 e os esforços necessários para mitigar o impacto da COVID-19 em outras áreas da saúde, incluindo HIV e tuberculose. Em particular, e como primeiros passos nesse esforço, o UNAIDS pede que comitês de crise da COVID-19 nos níveis nacional e distrital:

• Incluam a força de trabalho dos serviços de saúde liderados pela comunidade nas listas de prestadores de serviços essenciais e os tratem como equivalentes aos prestadores de serviços de saúde;
• Criem restrições e políticas de distanciamento físico de maneira a permitir que os serviços liderados pela comunidade continuem operando com segurança. Os serviços essenciais incluem, entre outros, o fornecimento físico de serviços de HIV, tuberculose e COVID-19, além de outros serviços de saúde que incluem insumos de prevenção, incluindo preservativos, lubrificantes, agulhas limpas e terapia de substituição de opióides, contraceptivos, kits de higiene e de testagem, medicamentos, triagem e vinculação aos serviços de cuidado, apoio à adesão de medicamentos, pacotes de alimentos e outros itens essenciais, prestação de serviços legais e proteção aos sobreviventes de violência de gênero e outras formas de violência e discriminação. É necessário prestar atenção especial às pessoas com deficiência física.
• Forneçam autorização especial aos prestadores de serviços de saúde liderados pela comunidade para mover-se livremente com equipamento de proteção individual adequado, para a prestação dos serviços quando e onde for necessário.
• Garantam que as organizações, redes e grupos liderados pela comunidade, recebam equipamentos de proteção individual e treinamento, a fim de proteger a si mesmos e a seus pacientes no decorrer da prestação de serviços.
• Tomem medidas urgentes para garantir a segurança e a expansão do financiamento existente para organizações lideradas pela comunidade, para que essas organizações possam continuar a fornecer serviços.
• Garantam um governo inclusivo e transparente com relação às respostas da COVID-19, com órgãos de tomada de decisão que incluam representantes de organizações lideradas pela comunidade, incluindo aquelas focados em gênero, equidade e direitos humanos, para garantir que as políticas da COVID-19 sejam projetadas para apoiar a variedade de prestadores de serviços e atividades necessárias para uma resposta eficaz e equitativa.