O UNAIDS e a REDLACTRANS pedem aos governos e parceiros para proteger, apoiar e respeitar os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais,transexuais e intersexuais (LGBTI) durante a resposta à COVID-19. Durante a pandemia, estas populações podem estar em situação particularmente vulnerável, assim como quem vivem com o sistema imunológico comprometido, incluindo algumas pessoas vivendo com HIV e AIDS.
Em referência às medidas de quarentena beseadas na questão de gênero, adotadas por alguns governos da região, pedimos que estes países garantam a proteção das populações trans e da diversidade de gênero, e que incluam instruções apropriadas, com enfoque em direitos, a agentes estatais.
Da mesma forma, pede-se aos países da América Latina e do Caribe que garantam o acesso de todas as pessoas a serviços sociais essenciais, como saúde. Isso deve estar alinhado com o princípio da não discriminação e com os padrões internacionais de direitos humanos, além de contar com uma perspectiva de gênero.
Em qualquer epidemia, a discriminação na prestação de serviços de saúde ou a recusa em tratar uma pessoa com base em sua nacionalidade, país de origem, falta de plano de saúde, situação socioeconômica ou qualquer outro motivo não significa apenas uma negativa aos serviços de saúde essenciais para uma pessoa. Isso também coloca em risco a saúde de outras pessoas e prejudica a resposta geral.
“O HIV nos ensinou que violência, assédio e discriminação servem apenas para marginalizar ainda mais as pessoas mais vulneráveis. Além disso, tendo em conta a desigualdade na América Latina e no Caribe, essa realidade pode ser ainda mais difícil”, disse César Nuñez, diretor regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe. “Todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, têm direito à saúde, segurança e proteção, sem exceção.O respeito e a dignidade são necessários agora mais do que nunca.”
“Nesta emergência de saúde e alimentar em que nos encontramos, as pessoas trans, por serem também uma população de alto risco, pedimos aos Estados que adotem medidas de controle e erradicação da violência e dos abusos policiais”, diz Marcela Romero, presidente da Rede Latino-Americana e do Caribe de Pessoas Trans. “Necessitamos que as medidas contemplem uma perspectiva de gênero, assim como de atenção e prevenção da violência. Os anos de luta pelo reconhecimento de nossos direitos humanos não podem ser comprometidos em um contexto de emergência. Agora, é quando mais precisamos que nossos direitos sejam respeitados.”
Lições da resposta ao HIV
Do ponto de vista do UNAIDS, destacamos que, a partir do trabalho sobre o HIV, foi observado que certas comunidades – devido ao seu estado sorológico positivo para HIV, orientação sexual, identidade de gênero ou ao fato de usarem drogas – estão mais sujeitas a atitudes estigmatizantes, o que cria barreiras para acesso aos serviços de saúde necessários durante uma epidemia.
Além disso, aprendemos com a epidemia de AIDS que medidas restritivas, estigmatizantes e punitivas podem levar a abusos significativos de direitos humanos com efeitos desproporcionais em comunidades já vulneráveis. Este aprendizado pode nos ser útil para a pandemia de COVID-19.
As exigências para isolamento em casa, especialmente quando implementadas sem flexibilidade, agravam as dificuldades que esses grupos já enfrentam para acessar terapia antirretroviral e serviços de prevenção e afirmação de gênero, incluindo terapias hormonais. Isto é especialmente constatado no caso de pessoas trans e LGBTI que vivem na pobreza, que não têm renda ou que estão desabrigadas.
Para algumas pessoas trans e LGBTI, autoisolamento e distanciamento físico podem ser particularmente desafiadores, e até perigosos. Muitas destas pessoas enfrentam violência inaceitável e maus-tratos enquanto se abrigam em ambientes com seus familiares.
O UNAIDS e a REDLACTRANS pedem aos países que:
Download da nota em pdf disponível aqui.