UNAIDS e MPact manifestam preocupação com relatos de abuso contra pessoas LGBTI durante o surto de COVID-19

O UNAIDS e a Ação Global MPact para a saúde e direitos de homens gays, estão extremamente preocupados com o fato de que pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) estão sendo apontadas e culpadas, abusadas, encarceradas e estigmatizadas como vetores de doenças durante a pandemia de COVID-19. O UNAIDS e a MPact também estão profundamente preocupados com o fato de que essa ação discriminatória está agravando os desafios que as pessoas LGBTI já enfrentam no acesso a seus direitos, incluindo serviços de saúde seguros e de qualidade.

“O HIV nos ensinou que a violência, o bullying e a discriminação servem apenas para marginalizar ainda mais as pessoas mais necessitadas”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, têm direito à saúde, segurança e proteção, sem exceção. O respeito e a dignidade agora são necessários mais do que nunca.”

Em Belize, relatórios detalham os abusos cometidos pela polícia a um homem gay que foi preso, humilhado e espancado por violar um toque de recolher imposto para conter a propagação do coronavírus. O jovem de 25 anos vivia com HIV e acredita-se que tenha morrido pelo resultado de complicações sofridas por ferimentos infligidos pela polícia.

“Estamos recebendo relatos de que líderes governamentais e religiosos em alguns países estão fazendo alegações falsas e divulgando informações erradas sobre a COVID-19, o que incentivou a violência e a discriminação contra pessoas LGBTI”, disse George Ayala, diretor executivo da MPact. “Organizações e casas estão sendo invadidas, pessoas LGBTI estão sendo espancadas, e houve um aumento nas prisões e ameaça de deportação a pessoas LGBTI requerentes de asilo”.

Em Uganda, vinte pessoas LGBTI foram presas recentemente em um ataque a um abrigo, que as autoridades policiais alegaram ser devido ao descumprimento aos procedimentos de distanciamento social. Nas Filipinas, três pessoas LGBTI estavam entre um grupo que foi humilhado publicamente como punição por violar o toque de recolher. Depois que fragmentos do incidente se tornaram virais na internet, o capitão da polícia foi forçado a pedir desculpas por obrigar as pessoas do grupo LGBTI a dançarem e se beijarem.

“Também existe uma preocupação crescente com a privacidade e a confidencialidade por conta da maneira como os governos estão usando tecnologias e smartphones para monitorar os movimentos das pessoas durante bloqueios ou toques de recolher”, acrescentou George Ayala. “Homens gays e pessoas com incongruência de gênero são frequentemente os primeiros alvos e os mais impactados pelo aumento dos esforços de policiamento e vigilância.

Para algumas pessoas LGBTI, o auto isolamento e o distanciamento físico podem ser particularmente desafiadores e até perigosos. Muitas pessoas LGBTI enfrentam violência e/ou maus-tratos enquanto se abrigam em casas com familiares que não os aceitam. As pessoas LGBTI também podem sofrer violência pelo parceiro íntimo enquanto ficam isoladas em casa, sem a capacidade de denunciar casos de abuso à polícia devido ao medo de repercussões. O isolamento também pode agravar as condições pré-existentes de saúde mental, comuns entre as pessoas LGBTI, incluindo solidão, depressão, ansiedade e ideação suicida.

A pandemia de COVID-19 deixa muitos gays e mulheres trans sem ferramentas adequadas para controlar sua saúde e direitos sexuais. Os homens gays representam quase 20% de todas as novas infecções pelo HIV e têm 22 vezes mais chances de infecção pelo HIV do que outros homens. Já as mulheres trans têm um risco 12 vezes maior de infecção pelo HIV do que a população em geral.

As ordens de permanecer em casa, especialmente quando implementadas sem flexibilidades, aumentam as dificuldades que esses grupos já enfrentam no acesso à terapia antirretroviral e aos serviços de prevenção e afirmação de gênero, incluindo terapias hormonais. Isto é especialmente verídico para as pessoas LGBTI que são pobres, desempregadas, que não possuem um abrigo ou estão marginalmente alojadas.

O UNAIDS e a MPact pedem aos países, que:

• Denunciem desinformação usada como bode expiatório, calúnia ou que culpe pessoas LGBTI pela disseminação da COVID-19.
• Parem os ataques a organizações, abrigos e espaços liderados por grupos LGBTI e desistam de prender pessoas com base em sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero.
• Garantam que todas as medidas para proteger a saúde pública sejam proporcionais, informadas por evidências e respeitem os direitos humanos.
• Impeçam o uso de vigilância estatal nas tecnologias de comunicação pessoal das pessoas LGBTI.
• Invistam na resposta da COVID-19, porém resguardando fundos e programas de saúde sexual e de HIV inclusivos e sensíveis às necessidades das pessoas LGBTI.
• Protejam o acesso contínuo ao suporte médico que salva vidas, incluindo redução de danos, preservativos e lubrificantes, profilaxia pré-exposição, terapia antirretroviral, terapias de reposição hormonal e serviços de saúde mental para pessoas LGBTI.
• Forneçam opções flexíveis de entrega de serviços, desde dispensa de vários meses até a entrega na comunidade e opções virtuais de consulta e suporte.
• Considerem a possibilidade de designar organizações de serviços lideradas pela comunidade como provedores de serviços essenciais, para que eles possam fornecer uma entrega flexível e segura dos principais serviços.
• Incluam pessoas LGBTI em esquemas nacionais de proteção social, englobando apoio à renda.
• Aumentem o acesso a abrigos apropriados e seguros de emergência para pessoas sem teto e pessoas LGBTI despejadas recentemente.
• Envolvam as pessoas LGBTI no planejamento de mensagens de saúde pública relacionados à COVID-19.
• Implementem monitoramento de segurança para mitigação de hackers durante reuniões virtuais.

Agora, mais do que nunca, devemos nos unir para proteger e promover a saúde e os direitos humanos das pessoas LGBTI em todo o mundo.