A Retrospectiva 2018 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil reúne as principais iniciativas desenvolvidas ao longo do ano para a construção de um trabalho inovador e capaz de alcançar todas as populações mais vulneráveis ao HIV. Durante todo o ano, o trabalho do UNAIDS foi guiado por três eixos de atuação: a prevenção do HIV entre as populações-chave e vulneráveis; testagem e tratamento; e o desenvolvimento de questões relacionadas aos direitos humanos, como a equidade de gênero e raça e o combate ao estigma e à discriminação.
As ações fazem parte do esforço contínuo do UNAIDS para contribuir com o cumprimento das metas globais de Aceleração da Resposta (Fast-Track) rumo ao fim da epidemia de AIDS até 2030, uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (Saúde e Bem-estar).
Através da perspectiva de Aceleração da Resposta à epidemia nos centros urbanos, o
UNAIDS conseguiu mobilizar dezenas de municípios brasileiros, e também estados, para assumir ou reiterar seus compromissos com a Declaração de Paris. O documento é uma sinalização clara de que estes municípios se comprometem em alcançar as metas 90-90-90 até 2020: que 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que 90% destas estejam em tratamento antirretroviral; e que 90% das pessoas em tratamento estejam com carga viral indetectável.
Com apoio de inúmeros parceiros, incluindo as agências, fundos e programas das Nações Unidas que compõem o Programa Conjunto, o UNAIDS foi capaz de realizar parcerias e inspirar esforços conjuntos também nas áreas de educação, mobilização social e setor privado, incluindo ações de prevenção e sensibilização sobre HIV e discriminação em escolas e universidades, maior envolvimento da sociedade civil e redes de pessoas vivendo com HIV e AIDS, e ampliação do debate sobre HIV nas mídias.
Com essas ações, foi possível contribuir ativamente para a ampliação do debate de sociedade sobre HIV e AIDS e sobre a urgência de quebrarmos, agora, as barreiras ainda impostas pelo estigma e pela discriminação.
A juventude e as populações vulneráveis do HIV também estiveram no centro das ações do UNAIDS em 2018. Além de uma grande mobilização de jovens para a Conferência de AIDS de Amsterdã, realizada em julho, e da participação efetiva em eventos para juventude durante os dias desde grande encontro, o UNAIDS também desenvolveu ações de capacitação de travestis e pessoas trans—como no curso de audiovisual Luz, Câmera, Zero Discriminação!, em São Paulo—e trabalhou com jovens de populações-chave em questões de incidências política—como no Curso de Orçamento Público em Saúde, Advocacy e Negociação para Jovens, no Distrito Federal—, e promoveu também diversas ações em comunicação sobre direitos LGBTI, prevenção combinada, empoderamento, entre tantos outros.
A aposta em narrativas inovadoras, capazes de alcançar as pessoas mais vulneráveis ao HIV, é também um dos destaques desta Retrospectiva 2018: seja através da elaboração de diálogos propositivos e construtivos para a construção de padrões mínimos de Zero Discriminação nos Serviços de Saúde—que culminou do Seminário para Zero Discriminações nos Serviços de Saúde, realizado em parceria com o Ministério da Saúde—, ou por meio de plataformas digitais com o objetivo de oferecer a pessoas recém-diagnosticadas com HIV informação correta, clara e objetiva em contrapartida à onda de “fake news”—como a plataforma online Deu Positivo, e Agora?, em parceria com a UNESCO. Dessa forma, o UNAIDS buscou inspirar parceiros e atores da resposta ao HIV através de um grande movimento de atualização da linguagem, das plataformas de atuação e das novas maneiras de se abordar os desafios nesta resposta à epidemia de AIDS.
Em parceria com o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde—por meio do projeto BRA/15/004 com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)—, foram desenvolvidas diversas ações para o fortalecimento da capacidade institucional do Brasil na promoção dos direitos humanos e na redução do estigma e da discriminação contra as pessoas que vivem com HIV e aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade à epidemia. O DIAHV concedeu ao projeto um financiamento inicial (seed funding) que possibilitou ao UNAIDS levantar fundos adicionais, mobilizar contribuições de outros parceiros envolvidos na resposta ao HIV e oferecer seus próprios recursos técnicos (in-kind contributions) a todas as atividades e iniciativas realizadas em 2018.
Este conjunto de ações, parcerias e projetos teve como base de apoio os esforços na produção e disseminação de informações estratégicas e evidências na área de HIV e direitos humanos, um trabalho que envolveu treinamentos e capacitações, como no caso da construção do Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV—que será realizado pela primeira vez no Brasil em 2019—, além de outras evidências geradas pela sociedade civil e redes de pessoas vivendo com HIV e do esforço da equipe do UNAIDS no Brasil para a geração de conhecimento em torno de dados e estatísticas epidemiológicas, monitoramento legislativo e de notícias, além de evidências geradas por experiências concretas vindos de projetos e iniciativas das mais variadas tanto no Brasil quanto ao redor do mundo.
Texto extraído da Retrospectiva 2018 UNAIDS